Entidades de servidores discutem projeto de Previdência Complementar na ALESP

Representantes de diversas entidades de servidores públicos estiveram reunidos hoje no Auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estadod e São Paulo, para discutir o Projeto de Lei 840/2011, do Poder Executivo, que trata da criação da Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais, principalmente para os novos servidores e para os servidores contratados em comissão.

O evento foi organizado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Pulo (FESSP-ESP), pela Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP) e pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE), contando com o total apoio do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SINDALESP), da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AFALESP) e da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da ALESP (ASPAL). Presentes também os representantes da Assembleia no Conselho da São Paulo Previdência – SPPrev, Eugenia Sahd, Aparecido Manoel Pereira dos Santos e José Carlos Gonçalves.

Compuseram a mesa dos trabalhos Lineu Neves Mazano, presidente da FESSP-ESP; José Gozze, presidente da FESPESP; Gaspar Bissolotti Neto, presidente da FENALE; Antonio Carlos Fernandes de Lima Júnior, presidente da Confederação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas do Brasil, Rita Amadio Ferraro, presidente da AFALESP; Joalve Vasconcelos, tesoureiro-feral do SINDALESP; e Nélio Mazzutti, presidente da ASPAL.

Todos os representantes de entidades mostraram-se preocupados, tanto com o PL 840/2011, que tramita em SP, como com o PL 1992/2007, que cria a Previdência Complementar no âmbito federal e tramita em Brasília. Foram discutidos diversos aspectos do Projeto e foi decidida a apresentação de diversas emendas, inclusive dando representatividade aos servidores nos órgão diretivos do novo órgão criado pelo projeto (SPPREVcom), entre outros pontos.