Início às 14.45 horas. Presenças de Gaspar Bissolotti Neto, Presidente; José Eduardo Rangel, Secretário Geral; José Carlos Gonçalves, Tesoureiro Geral; Joana de Jesus Araújo, Diretora Regional Nordeste; Lincoln Alves Miranda, Diretor Regional Sudeste; Leandro Machado, Presidente do Conselho Fiscal; Isabel Cristina Schaefer, SINDALESC/SC, Marconi Glauco, SISALEPE/PE; Ícaro Caires, SINDSALBA/BA; Flávio Abreu, SINDSALBA/BA; Hélio Gomes da Silva, SINPOL/PB; e André Salgado, SISALEPE/PE.
O Senhor Presidente informa a Pauta dos trabalhos da presente reunião: 1) Participação da FENALE e entidades filiadas na Mobilização em Brasília dia 31 de agosto pelas PECs 555 (fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas) e 270 (Integralidade e paridade salarial aos aposentados por invalidez); 2 - Discussão do II Encontro Regional Norte-Nordeste (22/11) e do XXVII Encontro da FENALE (23 a 25/11/2011) ,em Recife (PE); 3 - Assuntos Diversos.
Antes do início da reunião Gaspar faz solicitação às entidades filiadas à FENALE que ainda não encaminharam seus estatutos para que seja possível colocá-los no banco de dados do site. Que enviem com urgência. Constam até agora em nosso site - http://www.fenal.org.br/estat_ent/indice.htm - os seguintes estatutos de entidades (filiadas ou não): AFALESC/SC, AFALESP/SP, AFIAL/RS, APLEMG/MG, ASLEMG/MG, ASLETO/TO, ASLPAL/SP, CEFAL/RS, SINDALEMG/MG, SINDALESC/SC, SINDALESP/SP, SINDILEGIS, SINDILEGIS-ES, SINDLER/RO E SINFEEAL/RS
Iniciada a reunião Rangel pergunta a Marconi, sobre o encaminhamento do planejamento do XXVII ENCONTRO NACIONAL. Marconi informa que tinha se comprometido em enviar o projeto, mas a empresa ainda não devolveu o material com as correções que foram solicitadas. Mas, em todo caso, está com todas as informações podendo a reunião ter inicio.
O Presidente informa que no dia 5 de agosto, ele e o Secretário Geral estiveram com o advogado do SINDILEGIS/PR, que os levou ao Sindicato, onde falaram com o ex-presidente Edmilson (Toca), que foi exonerado por ser cargo em comissão e está licenciado do Sindicato, e com o vice-presidente (presidente em exercício), Marco Aurélio. Que convidaram a Diretoria para o Encontro de Recife e até propuseram que se achassem interessante um intercâmbio com algumas entidades, a realização de um Encontro Regional Sul-Sudeste naquele Estado. Informou ainda que o advogado do SINDILEGIS/PR ficou de mandar uma proposta a ser analisada pela Diretoria, de ação conjunta com a FENALE para recebimento de imposto sindical naquele Estado. Prosseguindo informa que estiveram também na Câmara Municipal da Cidade de Curitiba/Paraná, onde está sendo fundado o Sindicato , já tendo encaminhado um resumo dessas atividades e que todos devem ter recebido matéria a respeito.
Informa que no dia 6 de agosto estiveram no SINDALESC e se encontraram com Rubenvaldo, Presidente e Isabel, Vice-Presidente do SINDALESC/SC. Reuniram-se também com Nelson Florisbal, Secretário Geral da AFIAL/RS e Trajano Gusmão, Diretor Regional do Sul da FENALE, que representaram as três entidades do RS: SINFEEAL, AFIAL e CEFAL. Lembrou que Rangel representou ainda a ASALERJ/RJ e ele a AFALESP e a ASPAL.Que compareceu também Marcelo Pereira, Presidente da FENASTC e Vice-Presidente da CONFELEGIS. Que estiveram juntos no Ministério Público do Estado de Santa Catarina onde foi entregue pelo SINDALESC solicitação de apuração de denúncias feitas por um ex-deputado contra a ALESC.
Isabel agradece em nome do SINDALESC o apoio de todas as entidades filiadas a FENALE e que estiveram representadas por GASPAR, RANGEL TRAJANO, NELSON, e MARCELO PEREIRA pela CONFELEGIS, quando da entrega da documentação ao MP/SC, pedindo providencias quanto a irregularidades no Poder Legislativo Catarinense. Assinaram o documento: ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, AFALESP/SP, AFIAL/RS, CEFAL/RS, APRASC/SC, SINFEEAL/RS, AFALESC/SC, AFIPOLESC/SC, SINTE/SC, SINDSAÚDE/SC, FENALE, CONFELEGIS e CUT.
Passa-se ao primeiro ponto da pauta: 1) Participação da FENALE e entidades filiadas na Mobilização em Brasília dia 31 de agosto pelas PECs 555 (fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas) e 270 (Integralidade e paridade salarial aos aposentados por invalidez);
Gaspar informa que esse movimento está sendo organizado pelo MOSAP e pela Frente Nacional SP pelas PECs 555 e 270.A reunião será realizada em Brasília, no auditório Petronio Portella, no Senado, dia 31/8, das 9 às 17 horas, e a ideia é colocar lá mais de mil pessoas sendo necessário arregimentar pessoal. Sobre o assunto manifestam-se diversos dirigentes, prontificando-se a se empenhar para comparecer à manifestação, tendo em vista a importância das matérias que serão tratadas.
Gaspar enfatiza então o apelo para que todas as entidades filiadas, e mesmo as não filiadas, encaminhem representantes dia 31, pois se não mostrarmos força, não poderemos pressionar os deputados a colocarem as PECs em votação. Precisamos, no mínimo, lotar o Plenário. Se lotarmos o corredor também, melhor ainda...
Passa-se ao item 2 - Discussão do II Encontro Regional Norte-Nordeste (22/11) e do XXVII Encontro da FENALE (23 a 25/11/2011) ,em Recife (PE);
Com a palavra Marconi, do SISALEPE. Em primeiro lugar, as datas estão confirmadas - 22 a 25, sendo no dia 22 o II Encontro Norte e Nordeste (durante o dia, manhã e tarde) e abertura do XXVII Encontro Nacional, à noite.
Prosseguindo, Marconi informa que nos dias 23, 24 e 25, serão realizadas as atividades do XXVII Encontro (palestras, mesas redondas, oficinas, conselho de representantes etc.). No dia 25, haverá o encerramento das discussões no final da manhã. À tarde, será realizada uma atividade de lazer coletivo, e à noite acontecerá o encerramento festivo do evento. O projeto será encaminhado em breve para votação na próxima reunião on line.
Gaspar informa a Marconi que conversou com Rangel sobre uma das atividades que é considerada interessante para ser tratada em Recife. Retomar o trabalho feito em Belém e continuar montando uma "radiografia" da situação salarial e trabalhista nas assembleias, inclusive a terceirização... Para não deixar aquele trabalho se perder... Gaspar lembra ainda que para o Conselho de Representantes será necessário pelo menos um dia inteiro por conta de muitas discussões de assuntos de interesse da FENALE e das demais entidades.
Após a discussão da matéria, Marconi informa que vai levar as considerações de Gaspar (assim como as dos demais colegas) para a diretoria do Sisalepe. Mas, pessoalmente, pensa que essa questão da radiografia deveria ser feita por meio de um formulário, contendo todos os dados que forem solicitados e, em novembro (ou outra data), seria entregue pelas entidades à Fenale, Na sua opinião, esse tipo de tema toma muito tempo do evento e não avança (vide os outros encontros). Se as entidades enviassem pra Fenale até outubro, poderia ser feito um diagnóstico para apresentar no Encontro do Recife.
Gaspar pondera que em Belém foi feito dessa forma. A tabulação é que foi feita no Encontro. Veremos se tem forma melhor de fazer, mas precisaremos realmente de um tempo para a análise, divulgação e discussão dos dados. Sem dúvida. que será verificada a melhor forma de elaboração do diagnóstico, mas é importante que haja um espaço para sua discussão no Encontro. Serão aceitas inclusive sugestões de todos e pede ao secretário geral para estudar as possibilidades.
Prosseguindo, Marconi também se compromete que, ainda essa semana mandará a proposta final, com sugestão de temas, palestrantes, oficinas, atividades culturais etc
Com relação ao hotel, informa que fizeram uma pesquisa e pediram alguns orçamentos, chegando a conclusão de que o que oferece melhores condições (relação custoxbenefício) é o Golden Tulip. É um hotel 4 estrelas, de uma rede mundial, que fica na beira-mar de Boa Viagem. Quem quiser, pode fazer uma visita no www.goldentuliprecifepalace.com - Conseguiram o valor de R$ 309,00 (trezentos e nove reais) a diária para apartamento duplo superior, considerando bem razoável, pelo o que o hotel oferece.
Após intensa discussão e tendo em vista a urgência de tal decisão para evitar problema de acomodação para os participantes, matéria foi aprovada pela maioria dos presentes. Marconi, atendendo solicitação apresentada pela Diretoria da FENALE se compromete a renegociar os preços tentando ver melhores condições, antes que seja dado conhecimento definitivo para as entidades, bem como, a acomodação dos apartamentos triplos para atender as delegações e se poderão ter 3 camas de solteiro em vez do sofá-cama.
Marconi sugere que na ida à João Pessoa, Paraiba, para participação no “Encontro Legislativo Interlegis” que a viagem seja estendida até Recife para ajustar a programação do XXVII Encontro. Gaspar informa estar com problemas de passagem, em virtude de horários e que ainda esta acertando com a agência, não tendo ainda confirmado se participará do evento... De qualquer forma, acha que vai ficar muito corrido mas tentará uma solução.
Passa-se ao ítem: Assuntos Diversos - Gaspar comunica que a está criando criar um Memorial Virtual no site da FENALE, com o objetivo de preservar a memória da entidade, postando nele tudo que foi produzido até hoje para os Encontros e as atividades da FENALE, como cartazes, fotos, camisetas etc. A ideia é que esse Memorial seja "inaugurado" na reunião on line de aniversário da FENALE, dia 22 de setembro. E para tanto conta com a colaboração de todos que tenham material. Será criado um e-mail específico para o Memoria, mas por enquanto podem mandar esse material pelo fenal@fenal.org.br
Solicita a todos que tenham organizado Encontros e Congressos da FENALE, que fotografem e escaneiem material, fotos, tudo que tiverem dos Encontros e mande pelo email. Vamos preservar a memória da nossa Federação.
Outro assunto é que amanhã, terça-feira, 9/8, haverá um chat na Câmara - www.camara.gov.br - para tratar do PL 1992 - Previdência Complementar. É importante a participação de todos. E quem puder mandar e-mails para os deputados da Comissão, agradecemos, pois precisamos mesmo pressionar os deputados.
Rangel trata de informar a todos que foi recebido em 10/511 o texto do Estatuto que foi votado na AGE de 25/11/10, durante o XXV em São Luis MA. Da análise do documento elaborado pela Comissão, foram identificadas redações que não foram apreciadas na Assembleia e alterações outras que podem ferir dispositivos legais (Portaria 186 do MTE , CLT, etc) Diante disso, o documento foi encaminhado para avaliação do Dr. Hélio Guerardi que está prestando assessoria jurídica à FENALE. Tão logo ele devolva o documento com as observações, serão enviadas cópias para análise de todas as entidades porquanto o documento como se encontra atualmente não está em condições de ser registrado. A decisão da matéria também deverá ocorrer durante o XXVII Encontro. É importante que no projeto da programação do XXVII Encontro seja considerado espaço para esse assunto.
Marconi informa que já confirmou com o hotel a realização do evento e que na próxima reunião, já fornecerá os contatos para as reservas.
Antes de encerrar, o Presidente agradece a todos pela presença e ao Marconi pelo esforço na coordenação do Encontro e esperando que seja enviado o projeto o mais rápido possível, de preferência ainda nesta semana, a fim de que possamos enviar para todos e termos condições de analisar na próxima reunião online, a ser marcada para a próxima semana. Encerra-se a reunião às 17.47 horas.
A íntegra da reunião se encontra à disposição de todos no site www.fenal.org.br
José Eduardo Rangel Gaspar Bissolotti Neto
Secretário Geral Presidente
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CARTAZ OFICIAL DO XXVII ENCONTRO DA FENALE
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