NOTÍCIAS DO BLOG DO SERVIDOR DO CORREIO BRAZILIENSE

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 04:13 pm

40% de rotatividade

O secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Lauro Pinto Cardoso Neto, afirmou há pouco que o quadro de funcionários do Ministério Público da União (MPU) está em situação crítica. Ele disse que, de 2004 para cá, 40% dos analistas que tomaram posse no órgão já pediram exoneração. No caso dos técnicos, o índice chega a 35%. Neto atribuiu a rotatividade à defasagem remuneratória entre os próprios servidores do MPU e em comparação com outras carreiras, a exemplo da de gestor, do Executivo. "O MPU hoje está aquém de muitas carreiras do Executivo e também das carreiras do TCU, do Senado e da Câmara. É uma situação preocupante", disse o secretário-geral, durante a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que discute os reajustes dos servidores do Judiciário e do MPU.

Para diminuir as defasagens, Neto também defendeu a adoção do modelo remuneratório do subsídio, por meio de parcela única no contracheque, em vez de uma série de gratificações. Ao que tudo indica, até agora, a audiência pública é uma grande força-tarefa para defender o subsídio. Uma das vozes que poderia ser dissonante, o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Ramiro Lopez, foi convidado para a audiência, mas não compareceu.


Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 03:40 pm

Prazo definido

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, confirmou ao blog que deve entregar nesta quinta-feira (18/8) uma proposta formal de reajuste à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Mas, diferentemente do que os funcionários públicos esperam, o reajuste deve vir sobre as gratificações, e não sobre o vencimento básico. “Vamos apresentar uma proposta considerando as nossas limitações orçamentárias”, ressaltou Paiva.

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 02:34 pm

Planejamento defende subsídio

Presente na audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que discute os reajustes dos servidores do Judiciário e do MPU, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, disse ao blog ser favorável à utilização do modelo remuneratório de subsídio. A seu ver, além de ser mais transparente, ele diminuirá as disparidades. “Vai ser um valor único, em vez de uma série de gratificações. Com isso, a sociedade tem como fazer um melhor controle social dos gastos”, defendeu Paiva.

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 02:34 pm

Briga pelo subsídio

Cerca de 60 integrantes do movimento “Subsídio Já” já estão no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Eles aguardam o início da audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que discutirá os projetos de lei n.º 6613/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), e n.º 6697/09, do Ministério Público da União (MPU), que alteram os planos de carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e do MPU.
No Judiciário, o projeto, parado desde 2009, pede aumento linear de 56% para os funcionários. Mas a briga, tanto dos servidores do Judiciário quanto do MPU, é para a adoção de um modelo de remuneração por meio de subsídio, no qual o aumento seria feito por meio de parcela única. Tanto o STF quanto o MPU já incluíram o aumento desses servidores na proposta orçamentária do próximo ano. A discussão, no entanto, é saber de que forma esses reajustes serão feitos. “O Poder Executivo não tem como interferir nessa decisão. O problema, agora, é o Legislativo aprovar ou não os pedidos”, explica Rodrigo Barros, analista judiciário e integrante da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU.
Na avaliação dele, conceder aumento por meio de subsídios ajudará a diminuir a disparidade entre os salários dos servidores. Os números mostram um abismo salarial entre os 110 mil servidores do Judiciário Federal. Centenas deles ganham, incluindo gratificações, mais que os magistrados, cuja remuneração inicial é de R$ 21,7 mil e R$ 22,9 mil. “O subsídio, ao contrário do aumento no vencimento básico, já incorporaria gratificações. Quem já receber acima do teto do subsídio não terá ganho”, explica Barros.

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 11:27 am

Aumento nas gratificações

Em reunião iniciada às 22h25 desta terça-feira (16/8) entre o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o governo informou, sem definir percentuais, que a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto deve trazer incremento na gratificação de desempenho para as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Os empregados lutam pela extensão da tabela salarial criada pela lei n.º 12.277/10, que, no ano passado, concedeu reajustes de até 78% a cinco cargos de nível superior do Executivo. Embora o Planejamento tenha falado sobre gratificações, a Condsef briga para que o governo assegure a inclusão dos valores no vencimento básico. A previsão é que uma proposta formal seja apresentada à entidade nesta quinta-feira (18/8).

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