CAPACITAÇÃO - Encontro Legislativo na Paraíba tem a participação do diretor nacional do Interlegis

por Letícia — Última modificação 12/08/2011 13:07

O primeiro secretário do Senado, senador Cícero Lucena, destaca os avanços do Legislativo paraibano na busca da melhoria da qualidade dos seus serviços e da transparência dos trabalhos, durante a abertura do encontro promovido pelo Interlegis, que reuniu servidores e parlamentares de 13 Câmaras e das Assembleias da Paraíba e do Pará.

Oficina do Interlegis em João Pessoa - 10/08/2011
Os eventos foram na Assembleia Legislativa da Paráiba. Na oficina de SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), houve 31 participantes das Câmaras de Alhandra, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Caicó, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Juripiranga, Patos, Pilar, Sâo Miguel de Taipu e Solânea, e da Assembleia Legislativa do Pará.
61 colegas da Assembleia da Paráiba e das câaras de Campina Grande , João Pessoa, Tacina, Boa Vista, Patos e Juripiranga, foram treinados na oficina de Cerimonial no Ambiente Legislativo.
No dia 12, aconteceu o Encontro Legislativo da Paráiba. Confira a reportagem da Assembleia da Paraíba com a cobertura do evento.

Veja mais sobre os eventos na matéria publicada no site da ALPB, de autoria de VALTER NOGUEIRA:

Profissionais que trabalham em casas legislativas – Assembleia e câmaras municipais - estão participando de dois cursos de capacitação promovidos pelo Poder Legislativo do Estado da Paraíba, em parceira com o programa Interlegis do Senado Federal. Os cursos “Cerimonial no Ambiente Legislativo” e “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo” foram abertos na manhã desta terça-feira (09.08), respectivamente no auditório João Eudes e na Sala de Informática da Casa de Epitácio Pessoa. O Curso Cerimonial no Ambiente Legislativo está sendo ministrado pelo professor Francisco Etelvino Biondo, diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do programa Interlegis. O curso será encerrado no na tarde desta quarta-feira (10.08). Já o curso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo está sendo conduzido pelos instrutores Claudio Morales, Petrônio Carvalho e Luiz Fernando, todos integrantes do programa Interlegis. O professor Francisco Etelvino, que falou em nome dos instrutores do Interlegis, disse que a Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Escola do Legislativo, tem mantido a parceria com o programa Interlegis, fato que tem contribuído para o aperfeiçoamento dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa. “Através dessa parceria, os cursos são levados também aos funcionários de várias câmaras municipais”, ressaltou. diretora da Escola do Legislativo, professora Maira Helena Toscano, informou que os cursos têm por objetivo qualificar os profissionais que trabalham na Assembleia Legislativa e nas câmaras municipais do Estado. “Todo o nosso trabalho visa capacitar e reciclar os servidores da Casa de Epitácio Pessoa, bem como estender essa oportunidade aos servidores das câmaras municipais de várias cidades da Paraíba que, muitas vezes, não têm condições de promover cursos dessa magnitude em seus respectivos municípios”, informou. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.

Fonte: http://www.interlegis.gov.br/Members/laborges/capacitacao-assembleia-da-paraiba-e-interlegis-promovem-cursos

Cícero abre 'Encontro' e confirma TV ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), ao lado primeiro secretário do Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB), diretor nacional do Programa Interlegis, fez a abertura do ‘Encontro do Legislativo’, nesta sexta-feira (10.08), no auditório do Fórum Cível Mário Moacir Porto, em João Pessoa.
O deputado revelou que, através da parceria com o Programa Interlegis, a Escola do Legislativo da ALPB, pela primeira vez em sua história, mantém salas de especiais para aulas a surdos e mudos. A tradução é feita simultaneamente por profissionais da linguagem em braile.
Ricardo Marcelo destacou que a TV Assembleia adotou, recentemente, a transmissão em braile das sessões ordinárias.O primeiro secretário do senado Federal adiantou que outras parceiras estão em andamento com o Legislativo paraibano. Ele reafirmou que já está acertado com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, a disponibilidade de um cada digital para a TV Assembleia. a Casa de Epitácio Pessoa.
Cícero disse que o Interlegis buscou parceria na Paraíba com a Assembleia Legislativa por reconhecer o processo de modernização que ela vem passando na gestão do presidente Ricardo Marcelo. “A Assembleia é a parceira ideal do Interlegis na Paraíba”, disse.O senador fez uma explanação sobre a atuação do Programa Interlegis que pode, segundo ele, assegurar a transparência nos Legislativos e a comunicação entre as casas, nas três esferas – federal, estaduais e municipais.
Na solenidade de abertura, o senador entregou exemplares em braile da Constituição Federal, Constituição do Estado e da Lei Orgânica do Município de João Pessoa ao presidente da Assembleia da Paraíba e ao secretário estadual da Casa Civil, Lindolfo Pires, que representou o governador Ricardo Coutinho.

HERMES DE LUNA

Fonte: http://www.al.pb.gov.br/noticia.php?cod=4632

Uso de tecnologia otimiza Casas Legislativas

O uso de ferramentas tecnológicas no processo de modernização das Casas Legislativas brasileiras foi o tema predominante nas palestras do no Encontro Legislativo, realizado nesta sexta-feira (12.08), em João Pessoa, realizado no Fórum Civil da Capital.A modernização do Legislativo foi destacada na palestra do senador Cícero Lucena (PSDB), primeiro secretário do Senado Federal e diretor nacional do programa Interlegis, no Encontro Legislativo.
O senador abordou a implantação do modelo de modernização legislativa, que tem como base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processo legislativo); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação (gestão e difusão) e comunicação (relacionamento com a comunidade legislaiva).“Estamos vivendo um momento no Interlegis no qual entendemos que não basta integrar as casas legislativas e somente fornecer equipamentos.
Temos que qualificar e desenvolver outros programas que ajudem no gerenciamento da Casa como um todo, passando pelo apoio aos gabinetes dos parlamentares, as ferramentas de tecnologia que ajudem nesse sentido”, disse Cícero, que ressaltou ainda o papel de outros programas de integração, como por exemplo, as redes sociais, como forma de permitir a troca de experiências entre os parlamentares, e a adaptação à cada localidade.
As etapas da modernização legislativa, conforme demonstrou o senador, são baseadas em nove pilares: sensibilização e reunião com a casa legislativa; elaboração do diagnóstico; montagem do Plano Diretor de Modernização; elaboração do Projeto Executivo; implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa; implantação dos marcos jurídicos, comunicação e capacitação; implantação dos mecanismos de integração legislativa; certificação das casas legislativas nos níveis de maturidade e acompanhamento e medição de resultados.
Na palestra com o tema “Cases de Sucesso da Comunidade Legislativa”, o diretor de Informática da Câmara Municipal de Recife (PE), Ricardo Ferraz e o coordenador de Informática da Câmara Municipal de Catanduva (SP), Luciano de Fázio, ambos representantes Interlegis, apresentaram as experiências positivas das respectivas cidades na implantação e na utilização do software livre do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL) e do Portal Modelo.Segundo Ricardo Ferraz, as ações vem trazendo transparência e agilidade para os trabalhos dos parlamentares, especialmente no envio de proposições.
“Todos sabemos que o ‘cérebro’ da Casa Legislativa é a documentação legislativa. Anteriormente os vereadores perdiam muito tempo nessas iniciativas”, disse.
Ele ressaltou que à partir do momento em que o processo tornou-se eletrônico, houve a desburocratização e as matérias foram trazidas mais rapidamente para a tramitação, além de facilitar o acesso para a população em geral.O presidente da Câmara Municipal de Catanduva, vereador Daniel Palmeira (PDT) também participou das explanações.
O vereador destacou que a primeira Casa Legislativa do país a utilizar a ferramenta do Portal Modelo, que objetiva proporcionar maior clareza e acesso as atividades parlamentares, foi a de Catanduva.

CAROLINA PACHECO

Fonte: http://www.al.pb.gov.br/noticia.php?cod=4633

Modernização do Legislativo fortalece Democracia

O fortalecimento da democracia, através da modernização das Casas Legislativas foi enfatizado pelo diretor executivo do Interlegis, Haroldo Feitosa Tajra.
“A importância da parceria do Interlegis e das Casas Legislativas, assim como para a população só tem a contribuir, porque ao fortalecermos e modernizarmos a atuação das Casas Legislativas estamos fortalecendo um dos maiores anseios da sociedade, que é a democracia”, disse ele.Tajra participou na manhã desta sexta-feira (12.08) do Encontro Legislativo, promovido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, com o apoio da Assembleia Legislativa da Paraíba, no auditório do Fórum Civil da Capital paraibana.
O evento que tem como proposta a integração da comunidade legislativa e o fornecimento, especialmente à representantes das Câmaras Municipais, de informações e orientações à respeito do melhor desempenho das funções legislativas, se estenderá por todo o dia.Ele afirmou ainda que as atividades que vêm ocorrendo em João Pessoa, se repetirão em diversas capitais, inclusive, em Brasília (DF). Como as oficinas, que segundo o diretor, são diferentes de treinamentos, porque o aprendizado ocorre de forma prática.
“Tivemos a oficina tecnológica, que é a implantação do portal modelo, oficina de implantação do sistema SAPL, que é o sistema de acompanhamento do processo legislativo e oficinas de cerimonial”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) destacou, na ocasião, os avanços obtidos através do Programa Interlegis. “Essa interação serve para que possamos fornecer subsídios a todas às Câmaras e a todos aqueles que necessitem dessas informações. Esperamos ampliar ainda mais essas ações, inovar e criar mais conhecimento e sobretudo que possamos estar sempre juntos ajudando as Câmaras e Assembleias de todo o país”, afirmou Ricardo Marcelo.
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado licenciado Lindolfo Pires, representando o governador Ricardo Coutinho, participou da abertura e destacou a união dos Legislativos em âmbito Estadual e Municipal com o Federal “em busca do conhecimento que certamente facilitará ainda mais o trabalho dos legisladores e intensificar o intercâmbio entre si”.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo da ALPB, Maria Helena Toscano na gestão da atual Mesa Diretora da Casa, a parceria com o Interlegis se intensificou de diversas formas. Ela ressaltou que as diversas atividades que culminaram na realização do Seminário nesta sexta servem para mostrar o que as Casas Legislativas vem fazendo em termos de modernização.“É muito gratificante para nós que fazemos a Casa de Epitácio Pessoa, junto com a Mesa Diretora intensificar as relações com o Senado Federal, através do Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo que vem resultando em ações que engrandecem o Poder Legislativo”, observou Maria Helena.
Para o vereador de Campina Grande, Fernando Carvalho (PMDB), o encontro representa uma oportunidade de aperfeiçoamento, de aprendizado e de qualificação, “não só no dia a dia do Parlamento, mas também nos debates de maior relevância do cenário político de nosso país”, declarou.

CAROLINA PACHECO

Fonte: http://www.al.pb.gov.br/noticia.php?cod=4634


NOTA DA FENALE - A Diretoria da FENALE, convidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba e pela Interlegis para o evento, foi representada pelo Presidente do SINPOL - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo da Paraíba, Hélio Gomes da Silva.