GASPAR BISSOLOTTI NETO – FENALE - Abre o Pinga-Fogo do XXVIII Encontro, convidando para a mesa diretora dos trabalhos o secretário-geral José Eduardo Rangel, a diretora regional do Nordeste, Joana Araújo, o presidente do SINDALERN, José Helomar Júnior, e a servidora da ALERN e fundadora da FENAL/FENALE, Dorotéa de Lucena. Em seguida, fala sobre a solenidade de abertura do XXVIII ENCONTRO NACIONAL comentando da importância das parcerias consolidadas com a UNALE e das presenças de autoridades reiterando compromissos assumidos de parcerias e as perspectivas para a ocupação de novos espaços pela categoria dos servidores legislativos.
LINCOLN ALVES MIRANDA – SINDALEMG/MG – Informa que o Sindicato tem mantido entendimentos com a Mesa Diretora da ALEMG encaminhando pauta de reivindicações; estão propondo novo PCCS – Plano de Carreiras, Cargos e Salários porque o atual encontra-se defasado.
ICARO CAIRES – ASSALBA/BA - Faz apresentação sobre a associação com projeção de slides, ressaltando os trabalhos atualmente realizados em benefício aos cerca de 745 associados; comenta sobre as atividades de administração e de comunicação realizados no clube social; disponibiliza número do telefone e endereço eletrônico da entidadewww.assalba.org.br, onde poderão ser obtidos detalhes – (71) 3115-7210.
HÉLIO GOMES DA SILVA – SINPOL/PB - Informa que está em negociação com a Mesa Diretora sobre o aumento para setembro e constituição de uma comissão para elaborar a reforma estrutural do PCCR; aponta defasagem em 17% sobre a atualização dos níveis salariais e enfatiza lutas pela fixação de data base para a categoria.
FLÁVIO A. C. DE ABREU – SINDSALBA/BA – Informa que o Sindsalba não tem encontrado respaldo da Mesa Diretora nas reivindicações que tem encaminhado como auxílio-educação e de saúde; que a entidade tem lutado contra a disparidade salarial entre os servidores; que a Mesa Diretora embora reconheça, se nega a pagar direitos dos servidores considerados passivo recebido de administrações anteriores; que diante da atual situação já há indicativo de propor ação judicial sobre as irregularidades existentes na ALE/BA , inclusive quanto a evolução orçamentária da atual administração que duplicou em 7 anos, bem como, quanto o descumprimento da lei da transparência no que se refere aos cargos comissionados e gratificações.
JOÃO ELÍSIO FONSECA – ASPAL/SP - Faz saudação às entidades presentes em Natal; fala sobre a aprovação da PEC 270 que trata da aposentadoria paritária e integral para os portadores de invalidez permanente; discorre sobre as lutas pela aprovação da PEC 555 pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados; lembra da vitória alcançada nas últimas negociações da ASPAL, AFALESP e do SINDALESP com a inclusão dos servidores aposentados no plano de saúde, faz reconhecimento da qualidade dos trabalhos realizados pela atual diretoria da FENALE; considera histórica a sessão solene da abertura do XXVIII ENCONTRO NACIONAL; anuncia que vê com simpatia uma possível candidatura da Bahia como sede de futuro Encontro.
ALAOR CÓRDOVA – AFIAL/RS – Informa de sua reeleição para a presidência da AFIAL pela 27ª vez e informa da presença de inúmeras autoridades do RS em sua posse; faz breve relato de sua vida funcional.
ISABEL CRISTINA SCHAEFFER –SINDALESC/SC – Relata dificuldades de relacionamento com a Mesa Diretora da ALESC ; que entregaram a pauta extensa de reivindicações; que pleiteiam o pagamento das defasagens percentuais dos salariais de anos anteriores e de 2012(5.025% + 1.86%) ; informa que conseguiram reverter a posição do SINDALESC junto à sociedade, trazendo a mídia para ouvi-los; que a atuação do sindicato melhorou muito em virtude da criação de assessoria política e empenho do Secretário de Comunicação, disponibilizando um serviço rápido e eficiente de comunicação ; membros da Diretoria fazem parte da comissão de estudo e atualização do Plano de Cargos e Salários, da comissão de estudo para criação de plano de saúde e da comissão de estudo e reivindicação de Teto Único Estadual ; campanha para a realização de concurso publico para todas as áreas administrativas da ALESC; campanha de filiação ao sindicato; atuação conjunta com outros sindicatos; realização de estudos para que haja efetiva transparência no portal da ALESC; reivindica que a Federação peça a mudança do momento de apresentação de relatório do Encontro paralelo, que aconteça antes da posse da Diretoria da Unale; e faz referência às palavras do Dep. Alexandre Postal em RS, quando do encontro regional Sul, Sudeste e Centro-oeste: "Assembleia sem servidor efetivo é Assembleia sem história", dizendo "com essas palavras temos a certeza do quanto é importante e necessário os concursos públicos".
NAILOR VARGAS – SISALMS/MS – Informa que houve a implantação da primeira etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na ALE/MS, com acréscimos percentuais para os níveis superior, médio e elementar, inclusive para os inativos; que a segunda etapa do plano será implementado no mês de setembro/12; faz manifestação de reconhecimento pela excelência da Sessão Solene de abertura do XXVIII Encontro.
WILMA LEAL – ASALER/RJ – Faz referência ao bom relacionamento com o atual presidente da ALERJ; que a ASALERJ tem encaminhado diversas reivindicações, inclusive sobre concurso publico; atualização do Plano de Carreiras, que é de 94, com possibilidade de alternativa para atendimento mais rápido; informa da absorção de 2 entidades – caixas de pecúlios; ressalta disparidade entre o número de efetivos e comissionados que considera ilegal; encaminha matéria para reflexão quanto o risco da divulgação dos nomes dos servidores e seus respectivos salários e não apenas os cargos – “há invasão de privacidade com riscos da segurança pessoal e de familiares”.
MARCONI GLAUCO – SISALEPE/PE – Informa que a atual diretoria está encerrando o mandato; que as eleições estão marcadas para o dia 28/06; lembra das conquistas com a estruturação do Sindicato; ressalta o conhecimento sobre a realidade orçamentária da ALEPE como instrumento de lutas e de negociação com a Mesa Diretora; plano de cargos e salários defasados esta sendo atualizado em no mínimo 40%; conquista da paridade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE; conquistaram melhorias inclusive no auxílio alimentação; faz reflexão sobre a realidade das casas legislativas e lamenta a extinção das carreiras dos servidores efetivos, estimando um percentual de 1 efetivo para 5 contratado ou comissionado; defende a imediata realização de concurso público; lamenta o afastamento de Luíz Leonardo da atual diretoria, informando que o mesmo será candidato em outra chapa.
JOANA DE JESUS ARAÚJO – SINDSALEM/MA – Informa que após muitas negociações com a Mesa Diretora e após 4 anos de lutas, conseguiram constituir uma comissão para viabilizar a realização de concurso público; defende um trabalho conjunto da FENALE junto à UNALE para a realização de concursos públicos em todas as ALEs como forma de valorizar e dignificar a carreira do servidor efetivo; informa que o PCCS do Maranhão ainda está muito aquém das reais necessidades dos funcionários da ALE/MA e que lutam para recuperar 22% de perdas salariais e conquistar uma revisão do plano; que após muitas lutas conseguiram o auxílio alimentação, lutaram 4 anos pela implantação do PCCS e plano de saúde e vale-transporte sem contrapartidas dos servidores; afinal conclama as entidades do RN a se incorporar nas lutas junto com todas as entidades e a FENALE na defesa dos direitos dos servidores do legislativo.
HELOMAR JUNIOR – SINDALER/RN – Faz saudação às entidades presentes; sindicato integrado apenas dos efetivos com 90 associados; foi criado em 1995 - lutaram 7 anos pela implantação do PCCS até conquistar em 2001; Plano de carreira com alterações automáticas de letras de 3 em 3 anos independente dos aumentos salariais; auxilio saúde de R$ 200 reais; auxilio alimentação de R$ 578 reais; horário de trabalho de 9 as 15 h; tem atendimento médico e fornecimento de receita para aquisição gratuita de medicamentos; já possuem o Instituto do Legislativo para todos os servidores; não tem ascensão vertical; nunca houve concurso publico.
JOAO TEIXEIRA DE MELO – SINDLER/RO – (Secretário - Tem Plano de Cargos e Salários(?); O maior problema é com os comissionados que passaram a atuar nos serviços administrativos; entende que a solução só virá por via judicial. Conclama a FENALE para lutar por um plano de Cargos, Carreiras e Salários médio à nível nacional.
RUBENVALDO SILVA – SINDALESC/SC – Informa que a ALE/SC tem 700 efetivos e 1100 comissionados e grande número de terceirizados – defende uma nova lei da transparência que preveja a valorização do servidor; chama atenção para que todos fiquem atentos aos discursos dos deputados porque muita das vezes não correspondem à prática em seus estados.
ZILNEIDE LAGES – ASSALA/AL –Possuem convênios e parcerias odontológicos, médico, telefonia, faculdade; não recebem férias e lutam para receber atrasados; ponto de freqüência não automático e discriminatório; falta de estrutura administrativa e funciona na ALE/AL.
RITA AMADIO – AFALESP/SP - São Paulo tem lutado muito pela aprovação da PEC 555; O PCCS corrigiu algumas distorções mas ainda lutam por reenquadramento; foi criada Comissão com representante dos servidores para negociar ganhos financeiros; foi implantada a gratificação por desempenho a ser atribuída de forma indiscriminada; possuem auxilio saúde e alimentação extensivo a todos, inclusive aos aposentados; é favorável à lei de transparência, apenas com a tabela e não publicação dos nomes; informa que SP deve ingressar com medida cautelar sobre esse assunto em juízo .
MANOEL DIAS – STPLAL/AL - Não tem auxilio refeição, nem plano de saúde; a ALE, não paga férias; não sobram recursos para os servidores; foi aprovado teto remuneratório de R$ 9.000; proporá Moção de Repúdio ao Procurador Marcos Guerra.
MARIA DOS REMÉDIOS - DISTRITO FEDERAL – Faz saudação aos presentes e lamenta o desligamento do Sindicato do Distrito Federal da FENALE decorrente de divulgação de informações distorcidas e propõe que a FENALE continue a enviar informes aos e-mails dos servidores do DF; Em seguida Gaspar (FENALE) presta informações sobre o assunto e agradece o apoio recebido da Maria dos Remédios antes e durante o plebiscito realizado pelo Sindical-DF.
DOROTÉA DE LUCENA - SERVIDORA DA ALERN E FUNDADORA DA FENALE – Faz saudação e votos de sucesso durante a realização do XXVIII Encontro; relembra do início da constituição da FENALE e das expectativas do fortalecimento da categoria dos servidores legislativos; vai se empenhar para que o RN volte a participar ativamente dos encontros futuros e se uma às demais entidades.
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