FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES FEDERAIS

GREVE GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS

Relatório da Reunião de 03 de julho de 2012

Local: Sede do ANDES-SN – Brasília/DF

Mesa Coordenadora: Paulo Barela (CSP-CONLUTAS) e Almir Filho (ANDES-SN)

Presentes: ASFOC-SN, ANDES-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, SINAGÊNCIAS, SINASEFE e Comando Nacional de Greve dos Estudantes. Participaram ainda, vários representantes de sindicatos de base das entidades.

Pauta: 1. Informes das Entidades; 2. Conjuntura e calendário de atividades; 3. Encaminhamentos.

1.    Informes das Entidades (apenas os que chegaram até o fechamento deste relatório)

SINAGENCIAS – Na data de hoje, 03.07, o SINAGENCIAS está realizando assembléias estaduais e deliberando sobre o “estado de greve”, operação padrão à partir de 04.07, construção do movimento de greve entre 10 e 15.07 e deliberando sobre a possibilidade de greve geral das Agências Reguladoras e DNPM à partir de 16.07, caso o resultado da nossa mesa setorial de negociação não seja favorável às nossas reivindicações.

Na mesa setorial de 09.07 o governo ficou de trazer novas informações sobre o pleito das tabelas salariais e discutir sobre a estruturação das carreiras e subsídio.

De acordo com as últimas informações recebidas das Secretariais Sindicais nos estados, a nossa base está mobilizada e o indicativo é que todos os estados ratificarão nosso calendário do movimento de greve.

SINASEFE – Adesão das bases ao Comando Nacional de Greve; 110ª. Plena do SINASEFE será realizada nos dias 06 a 08 de julho; No dia 07/07 haverá Reunião Ampliada com SINASEFE, ANDES-SN e FASUBRA; Atendimentos das Seções Sindicais com dificuldade de deflagração da greve; Realização de café da manhã no MPOG, dia 07.07, organizado por ANDES-SN e SINASEFE, com participação da FASUBRA, como marco da indignação da categoria docente com o descaso do governo em não apresentar uma proposta aos professores, na data limite apontada pelo próprio governo. Entrega de uma carta ao senhor Sérgio Mendonça (SRT-MPOG); Participação no ato 3J, organizado pelo Comando Nacional de Greve dos Estudantes. Houve reunião com representantes do MEC, mas nenhum avanço significativo; Ato unificado em Salvador-BA – Entidades do setor da educação em luta no aniversário da independência da capital baiana.

Comando Nacional de Greve dos Estudantes/CNGE – O CNGE se instituiu em Brasília no último dia 25 e desde então é composto pelos delegados das IFE em greve estudantil ou mobilização. Hoje, ocorrem atos descentralizados em todo o país, impulsionados pelo CNGE. Os atos são chamados de 3-J, um dia escolhido pelos estudantes para ir às ruas em luta pela educação.

O CNGE depende da ajuda financeira das demais categorias e de campanhas próprias de autofinanciamento para a vinda de delegados, bem como de sua permanência em Brasília.

Avaliamos que será possível e importante a participação dos estudantes na semana dos dias16-20, mas ainda estamos em processo de debate no CNGE

Hoje no ato 3-J, em Brasília, conseguimos marcar uma reunião no dia 05, 9 horas, com os Secretários do MEC, para discutir nossas pautas. Nesta reunião, os Secretários nos informaram que o Ministro Mercadante não estará nas mesas de negociação de nenhuma das categorias.

2.    Conjuntura e calendário de atividades

Com a participação de 41 integrantes dos Comandos de Greve e representantes das entidades nacionais, a reunião do Fórum aprofundou a análise da situação conjuntural, os desdobramentos da crise econômica, os reflexos no Brasil e política preventiva do governo Dilma, que promove o congelamento salarial e a retirada de direitos dos servidores federais. Neste momento, a greve do funcionalismo federal se fortalece, mas segue sem nenhuma resposta por parte do governo às reivindicações das categorias, por isso, frente a essa falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo, a política do Fórum Nacional segue sendo de fortalecimento das ações públicas e a extensão do processo para ainda mais categorias.

Os debates acerca do calendário de atividades foram realizados a partir dos encaminhamentos gerais da última reunião (26.06) e adequados, conforme as deliberações encaminhadas pelos Comandos Setoriais de Greve.

3.    Encaminhamentos

Pendências da última reunião:

Elaborar uma proposta de análise técnica sobre a MP-568/2012, contando com o auxílio dos institutos DIEESE e DIAP – Responsáveis: CONDSEF e FASUBRA; Prazo: Fechar contato técnico com os institutos referidos até a próxima sexta-feira, 30 de junho, e apresentar para o Fórum na próxima semana. Situação: Em virtude da aprovação dessa MP na Comissão Mista e sua provável aprovação em plenário, por acordo de lideranças, o estudo já não se faz mais necessário.

Agendar audiência com Gilberto Carvalho (Secretaria Política do Governo Federal) e Mirian Belchior (MPOG) – Responsáveis: CSP-CONLUTAS, CTB e CUT; Prazo: O mais breve possível. Situação: Ainda não encaminhado, mas o agendamento dessas audiências deve ser realizado ainda nesta semana.

Agendar reuniões com organizações da sociedade civil para denunciar o descaso do governo para com as negociações com os servidores federais, como OAB, CNBB, ABI, OIT, dentre outras – Responsáveis: CSP-CONLUTAS, CTB e CUT; Prazo: O mais breve possível. Situação: A mesma do item anterior com procedimento idêntico.

Deliberações dessa reunião:

Ratificação do calendário de lutas, à saber: 02 à 06.07 – Atividades conjuntas nos estados com ações radicalizadas com critério de definição à cargo dos fóruns e coordenações estaduais das entidades dos servidores federais; 09 à 13 .07 – Fortalecimento dos Comandos Nacionais de Greve das diversas categorias, para realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações devem se combinar com mobilizações unitárias por todos os estados do país; 16 à 20.07 – Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias; 18.07 – Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília; 20.07 – Plenária Nacional Unitária do Fórum das Entidades.

As atividades que serão realizadas nos estados na próxima semana deverão ter um caráter de contundência e afirmação do movimento grevista em todo o território brasileiro. As ações partirão da exposição da contradição do governo em afirmar que não há margem orçamentária para salários e investimento no serviço público, enquanto despeja dinheiro nas obras dos grandes eventos. Por isso as ações terão como palco os locais de realização das obras para a Copa do Mundo, Olimpíadas e PAC, mas, resguardada a melhor opção de cada estado, também podem ser realizadas em vias públicas ou estradas. Os setores de educação também podem combinar essas atividades com outras específicas nas Reitorias, por exemplo.

Sem prejuízo do encaminhamento acima, ou melhor, combinado, o Fórum lança a campanha “Caça à Dilma”, que significa acompanhar a agenda da presidente e realizar atividades de protesto e exigência de negociação onde quer que ela esteja no país.

Essas ações serão acompanhadas de faixas com a seguinte palavra de ordem: CHEGA DE ENROLAÇÃO, NEGOCIA DILMA! Nas obras dos grandes eventos serão distribuídos panfletos fazendo uma ponte entre a situação dos servidores federais e dos operários da construção civil, com intuito de dialogar com esse setor, explicando que todos perdem com a política econômica do governo.

Reafirmar a necessidade de constituição de fóruns unitários das entidades de base nos estados, à exemplo do Fórum Nacional das Entidades.

Solicitar às Centrais Sindicais que aprovem em seus fóruns resoluções de apoio à greve dos federais e exigência ao governo para que abra negociação e atenda as reivindicações, sobretudo em relação à CSP-CONLUTAS, que realiza sua primeira reunião de Coordenação Nacional pós-congresso e à CUT, que realiza seu Congresso Nacional na próxima semana. Também sugere às centrais que envidem esforços para produzir uma ampla unidade de ação no daí 18 de julho, enviando caravanas de outros setores de nossa classe em apoio à luta dos servidores e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Participação do Comando Nacional de Greve dos Estudantes neste Fórum e na Plenária Nacional do dia 20 de julho.

Orientação para que os Comandos Nacionais organizem reuniões conjuntas e apontem atividades unificadas, pelo menos uma vez por semana, em Brasília.

Responsabilidades atribuídas:

Panfleto sobre grandes obras e diálogo com os operários da construção civil: CSP-CONLUTAS.

Busca e divulgação da agenda da Dilma: ASFOC-SN.

Agendar reunião com bancada governista e colégio de líderes no Congresso nacional: SINASEFE.

Próximas reuniões:

Devido ao adiantado da hora, a reunião da equipe de organização das atividades do período de 16 à 20.07 fica adiada para amanhã, dia 04.07 – 9 horas, na sede do SINASEFE.

A próxima reunião do Fórum Nacional das Entidades será realizada no dia 09 de julho (9 horas), na sede do ANDES-SN.

Brasília, 03 de julho de 2012.

Responsável pela elaboração deste relatório: Paulo Barela (CSP-CONLUTAS)

NOTA DA DIRETORIA:

A FENALE APÓIA A LUTA DOS SERVIDORES FEDERAIS