Maia: Câmara vai divulgar na internet salários dos servidores

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Maia: Câmara vai divulgar na internet salários dos servidores

04/07/2012 17:50

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, anunciou, nesta quarta-feira, que Casa vai divulgar na internet os salários dos servidores públicos. A listagem dos vencimentos está prevista no decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei12.527/11).

Conforme o Decreto 7.724/12, editado em maio e já em vigor, os órgãos e entidades do Executivo devem divulgar em seus sites a remuneração e o subsídio recebidos por ocupantes de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, além de aposentadorias e pensões, de maneira individualizada.

Segundo Marco Maia, também serão divulgados os nomes dos servidores da Câmara. De acordo com o presidente, alguns servidores concordam com a medida e outros não, mas ele avalia que isso é um processo normal. "O sentimento médio de todos os Poderes é a divulgação dos salários com os respectivos nomes dos servidores. Eu já tinha dito que minha opinião deve ir nessa direção. Nós estávamos esperando um pouco para ver o comportamento do Judiciário em relação ao tema.”

Maia lembrou que houve uma decisão favorável a não divulgação dos salários que foi, logo depois, cassada pelo Superior Tribunal de Justiça. “Isso dá um pouco a dimensão e evita possíveis ações judiciais em relação a essa matéria."

Câmara e Senado
Marco Maia disse que sua decisão será encaminhada à Mesa Diretora, mas adiantou que a Câmara está negociando com o Senado para divulgarem juntos. Só então as informações estarão disponíveis na página da Câmara na internet.

Jantar com Dilma
O presidente Marco Maia também comentou o jantar promovido pela presidente Dilma Rousseff na noite desta terça. Além dele, participaram do encontro o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.

Foram discutidos, entre outros temas, as eleições de outubro; um balanço do semestre na área legislativa e no campo econômico; as projeções para o futuro do País; e as medidas que o governo deve tomar para encarar a crise econômico-financeira mundial.

Marco Maia observou que a presidente reconhece a importância do Congresso na manutenção da governabilidade. "A presidenta Dilma não teve, nesses últimos 18 meses, nenhuma preocupação com o Congresso Nacional. Nós votamos todos os projetos de interesse do governo, todas as matérias ligadas à área econômica. As políticas públicas que foram enviadas pelo governo ao Congresso Nacional foram votadas."

Votações
O presidente da Câmara disse ainda que, em virtude das eleições de outubro, a Câmara deverá reservar duas semanas, nos meses de agosto e setembro, para concentrar as votações do Plenário. Segundo Marco Maia, a campanha eleitoral "vai tomar corpo nesses meses" e os deputados terão dificuldade em comparecer às sessões.