RS: Divulgação dos valores gastos com salários provoca protestos nos bastidores do TCE

ALINE MENDES

Diante dos microfones, diretores de poderes e órgãos estaduais se posicionam favoráveis à divulgação de dados da folha de pagamento – mas nos bastidores a medida é vista com antipatia.

O pente-fino determinado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Osório, enfrenta resistências dentro da própria Corte.

Pelos corredores do TCE, é também visível incompreensão diante da promessa do conselheiro de passar a tesoura nos vencimentos acima do teto. Há pouco mais de uma semana, o presidente recebeu uma carta anônima com ameaças a sua integridade por combater os altos salários. Desde então, ele tem evitado os holofotes.

O pente-fino apontou, por exemplo, que 98 servidores de Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar e do TCE recebem acima de R$ 26.723,13. Em abril, 744 funcionários receberam acima de R$ 24 mil. Os salários brutos, somados, chegam a R$ 18,8 milhões.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, ressaltou que “houve mais expectativa do que barulho” na divulgação dos dados.

– Termina servindo apenas a um tipo de campanha em que se procura desprestigiar os órgãos públicos como se isso fosse pago por decisão pessoal desse ou daquele – afirmou. Apesar de ser favorável à divulgação, o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, Túlio Martins, admitiu que “não se trata de um assunto simpático”. Somente em abril, 6 mil servidores do TJ receberam juntos R$ 6,5 milhões em perdas com a URV. Com a parcela extra derivada de auxílio-moradia, o Judiciário desembolsou R$ 4,9 milhões para pagar 796 magistrados ativos, aposentados e pensionistas.

Zero Hora solicitou aos poderes e órgãos alvos da varredura do TCE a radiografia de um supersalário. O Ministério Público foi o único a divulgar como o servidor do seu quadro conseguiu atingir R$ 30.672,09, maior vencimento entre os funcionários em atividade no Estado (veja quadro nesta página). A Assembleia, por exemplo, forneceu dados superficiais do servidor inativo que recebe R$ 37.548,35. Já o TJ e o próprio Tribunal de Contas, que coordena a auditoria nas folhas, alegaram que, ao dar informações sobre determinado funcionário, poderiam identificá-lo, o que não é permitido pela Constituição.


Os dois tetos:

- Apesar de uma emenda à Constituição Estadual fixar o mesmo teto nos três poderes e órgãos do Estado – atualmente de R$ 24.117,62 –, somente Executivo e Legislativo consideram esse valor como limite.

- No Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a interpretação é de que o teto é de R$ 26.723,13 – mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

www.sinfeeal.blogspot.com