Plenário aprova reestruturação do plano de carreira dos servidores do Senado

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) mudanças no plano de carreira dos servidores da Casa, promovendo reajustes nas suas tabelas de remuneração e eliminando distorções na sua estrutura.

O impacto da folha salarial do Senado será de R$ 217 milhões neste ano (9,82%) e de R$ 247 milhões em 2011 (10,3%), segundo o diretor-geral, Haroldo Tajra. Desde 2006, os servidores do Senado não tinham aumento de salário. O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que, por causa da defasagem salarial, a Casa vinha perdendo servidores para outras carreiras dos outros poderes, inclusive de concursados que tomaram posse recentemente.

O orçamento da União deste ano prevê uma dotação de R$ 300 milhões para o aumento dos servidores do Senado - a despesa de pessoal da Casa será neste ano, incluindo a primeira parte da reestruturação, de R$ 2,21 bilhões. O projeto seguirá agora para exame da Câmara dos deputados e, depois, à sanção do presidente da República.

Durante a discussão da matéria, Heráclito Fortes disse que a proposta foi amplamente discutida nos últimos meses entre os servidores e a diretoria da Casa, de que resultou consenso.

Acrescentou que o projeto promove realinhamento de remuneração dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Senado, em relação às demais carreiras de Estado, no âmbito do Executivo e do Judiciário e com a Câmara Federal e o Tribunal de Contas da União.

Heráclito Fortes, relator do projeto no Plenário, disse que, além de eliminar distorções existentes na estrutura de remuneração dos servidores, o novo plano institui a Gratificação de Desempenho, como incentivo à eficiência. Destacou que a proposta elimina uma vinculação indireta que existiu durante décadas entre a remuneração dos servidores e subsídio dos senadores. Durante a discussão da matéria, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o fim dessa vinculação.

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou que os senadores estivessem aprovando a reestruturação do plano de carreira antes da reforma administrativa do Senado, que vem sendo discutida desde o ano passado. Simon faz parte de uma subcomissão de senadores criada para opinar sobre a reforma administrativa. "Isso é irracional", sustentou, depois afirmar que respeita os servidores do Senado, "a maioria digna, correta e competente".

Da Redação / Agência Senado

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(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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