INFORME DO SINDALESP

Mesa Diretora não segue Acórdão do TRE, Sindalesp aguarda posicionamento do TSE

CAMPANHA SALARIAL 2010

Desde que protocolamos a nossa pauta de reivindicações da campanha salarial 2010 em 26 de fevereiro estivemos sempre em contato com representantes da Mesa Diretora sobre a evolução e encaminhamento para a assinatura do Acordo Salarial. Realizamos oito assembleias sempre convocando toda a categoria por e-mail, por informativo e através de nosso site. ( www.sindalesp.org.br )
Nem sempre a presença dos Servidores da Alesp foi expressiva na maioria das reuniões para debater e deliberar sobre a campanha salarial.

ANO ELEITORAL

A Mesa Diretora entendeu que o reajuste dos servidores não poderia ser sobre o período dos meses de março a dezembro de 2009, e encaminhou um projeto de lei complementar com índice de 1,53% apenas de janeiro e fevereiro de 2010.

SINDALESP CONSULTA O TRE-SP

O TRE - Tribunal Regional Eleitoral decidiu favoravelmente em, 06/05, a consulta realizada pelo Sindalesp quanto ao índice de reajuste salarial. Decidindo favoravelmente aos servidores da Alesp.

DECISÃO DO TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu que os meses do ano (2009) anterior as eleições desse ano (2010), devem ser considerados para o cálculo da recomposição salarial.
A data base da categoria é 1º de março. Deste modo o TRE decidiu que os meses de março/09 a dezembro/09, devem ser considerados juntamente com os meses de janeiro e fevereiro de 2010 para o reajuste salarial.

TRE-SP: VOTAÇÃO UNÂNIME
COMPROMISSO NÃO ASSUMIDO

O documento assinado pelos membros da mesa previa que assumiriam o compromisso de reavaliar o índice de 1,53% caso o TRE concedesse parecer favorável. Foi apresentado em projeto de lei complementar nº 23, que hoje é a LC 1.119, que continua mantendo o índice de 1,53%.

MESA DIRETORA CONSULTA TSE

A Mesa Diretora através do PTB requereu uma consulta ao TSE sobre a decisão do TRE-SP. O Sindalesp considera desnecessária essa conduta da Mesa Diretora, pois em nada mudará o acórdão do TER-SP. O Sindalesp mantém o departamento jurídico em constante acompanhamento do parecer no TSE em Brasília.
O departamento jurídico do Sindalesp acompanha diariamente o agendamento do TSE, existem outros três semelhantes a consulta da Mesa Diretora que deverão ser apreciados até o dia 30/06.



ASSEMBLEIA GERAL

O Sindalesp convoca a todos os servidores da Alesp para participarem da 9ª Assembleia Geral na próxima quarta-feira, dia 23, às 17 h no Plenário Teotônio Vilela.
Contamos com a presença de todos, inclusive os que assinaram um abaixo assinado em que solicitam informações da campanha salarial de 2010. Compareçam.