SISALEPE: Campanha Salarial 2011 começa no próximo semestre

Reunidos na Assembleia Geral Extraordinária do Sisalape, realizada na manhã da última sexta-feira (7), os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram as deliberações para o próximo encontro. Por unanimidade, a categoria aprovou o início das discussões para a campanha salarial de 2011, já a partir de agosto deste ano. A maioria absoluta também acatou a realização de debates permanentes sobre a carreira e as tabelas salariais, como também a revisão de distorções ocorridas em todo o processo. De acordo com a diretoria do Sisalepe, a antecipação da discussão preza pela formação de uma nova cultura de relacionamento entre os servidores e os gestores do Poder Legislativo.

Eleito pela maioria para presidir a mesa dos trabalhos, o servidor André Salgado, que também compõe a diretoria do Sisalepe, ressaltou que a entidade “procura manter uma postura transparente em todas as negociações e espera a participação efetiva dos servidores da Casa nos debates.” Durante o encontro, a forma como o Sisalepe conduziu a negociação da Campanha Salarial 2010 foi detalhada à categoria. Por unanimidade, todos também concordaram em ampliar as explicações do processo no debate da campanha 2011, no segundo semestre. ‘“Após vários encontros com a Mesa Diretora, debatendo a redução da tabela do PCCS, chegamos ao acordo para a implantação de uma nova tabela, a partir de 1º julho. Com a alteração dos estágios salariais de 24 para dez, houve ganho salarial em todos os níveis. Dessa forma, garantimos uma tabela salarial idêntica ao Tribunal de Contas (TCE-PE), o que facilitará negociações futuras”, explicou o presidente do Sisalepe, Josias Ramos, ao expor a pauta de reivindicações da categoria aprovada em assembleia no ano passado.

Entre as reivindicações também está o fortalecimento das carreiras técnico-administrativas e de procurador, a conclusão do processo de paridade salarial com o TCE-PE, a concessão de auxílio saúde aos servidores efetivos e aos aposentados, a extensão do auxílio alimentação aos aposentados, a criação da carreira de especialista do Poder Legislativo, a realização de concurso público, além de outras. Durante o encontro algumas sugestões foram apresentadas pelos servidores, como as lutas pela realização de concurso público, por um serviço médico de qualidade e por uma campanha de valorização do servidor.

Na assembleia, a diretoria do Sisalepe ainda informou que encaminhará à Mesa Diretora da Alepe proposta para elaboração de uma política de segurança na Casa, já que foram apontadas vulnerabilidades no espaço. “O documento sugere que a Alepe institua um conselho interno de seguraça, formado por policiais legislativos, polícia militar e servidores a fim de implementar na ALEPE esta política. Este conselho buscaria subsídios dos sistemas de segurança de outras Assembleias do País a fim de implantar as medidas aqui”, explicou o servidor e integrante do Sisalepe, Marconi Glauco.

Contribuição Sindical – O procurador adjunto da Alepe, Hélio Lúcio explicou à categoria a essência da contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical. De acordo com o procurador, a taxação está prevista na Constituição Federal de 1988. “Existe a obrigatoriedade legal da cobrança do imposto, que corresponde a um dia de trabalho de todos os servidores do Poder Legislativo. Os valores devem ser repassados anualmente à Caixa, que cuida da repartição do montante entre as entidades sindicais. A cobrança do imposto sindical ainda não foi estabelecida, mas o Sisalepe se preocupa em informar à categoria a existência dessa obrigatoriedade”, ressaltou.

A contribuição poderá ser implementada, já que o Ministério do Trabalho e Emprego decretou uma resolução, em 2008, estabelecendo a cobrança para todo o serviço público do País. “Por ser legal, o recolhimento será realizado. No entanto, o Sisalepe precisa estar preparado para receber os valores a que tem direito. A lei estabelece que, do total arrecadado, 5% seja destinado à confederação, 10% à central sindical, 15% à federação, 10% a uma conta especial e 60% ao sindicato. Todo o processo é realizado pela Caixa, a Assembleia apenas recolhe os valores e repassa ao banco para a realização da partilha”, esclareceu. Por unanimidade, os servidores decidiram que o desconto do imposto seja recolhido a partir de março de 2011.

Fonte: www.sisalepe.blogspot.com