Fraudes ameaçam fundos de previdência dos servidores

Correio Braziliense de hoje - 20/05/2010 (Caderno de Economia, pág. 18)

PREVIDÊNCIA PÚBLICA
Fraudes em Planaltina

Ex-tesoureira do Prevplan conta como recursos desapareceram em negociações com corretora e prefeitura


Victor Martins

Cheques robustos, um rombo milionário, violência e ameaças. Esse é o enredo que envolve as contas do Fundo de Previdência dos Servidores de Planaltina de Goiás (Prevplan). Josiane Tomaz de Oliveira, ex-tesoureira da entidade e peça chave nas investigações do Ministério Público, relata fraudes e irregularidades na gestão do fundo. Revela ainda que parte do dinheiro desapareceu em negociações com a corretora Euro, investigada pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2006. Uma empresa que deixou um rastro de prejuízos em Tocantins e no Rio de Janeiro e era investigada por ter quebrado pelo menos três regimes de previdência. A mulher decidiu vir a público depois de ser agredida pelo atual presidente da Prevplan, Benedito Castro da Rocha.

Em 25 de abril, o Correio denunciou movimentações suspeitas entre as contas da Prefeitura e do fundo de previdência. Um cheque de R$ 720 mil havia sido retirado da Prevplan e depositado no Fundo para a Educação Básica. “Na época me chamaram no gabinete do prefeito e disseram que a Previdência ia fazer um empréstimo para a Prefeitura. Eu achei estranho, mas como recebia ordens, obedeci. Depois, a secretária de Educação me disse que precisava de apenas R$ 330 mil para quitar as contas e que tinha devolvido o restante dos R$ 700 mil para a Prefeitura. Não faço ideia de onde foi parar esse dinheiro”, disse Josiane Tomaz.

O rombo no Fundo de Previdência de Planaltina de Goiás (Prevplan) está estimado em R$ 4 milhões, segundo a ex-tesoureira. Parte do dinheiro teria desaparecido em negociações com a extinta corretora Euro. “Assim que o Ozano (Barcelos de Oliveira, presidente até julho de 2009) assumiu, o prefeito pediu para vender os títulos que estavam na Euro. O fundo perdeu muito dinheiro nessa venda com operações de deságio. A diferença, muita gente embolsou”, afirmou Josiane sem citar nomes. Um técnico qualificado do governo federal que preferiu não se identificar informou que os Regimes Próprios de Previdência, como são chamados os fundos que devem garantir a aposentadoria de servidores municipais e estaduais, é um prato cheio para prefeitos. “São fundos políticos a serviço de partidos”, disse.

Irregularidades

A ex-tesoureira do Prevplan concorda com a afirmação e levantou suspeitas de que antes de assumir a direção financeira da entidade, o fundo pode ter sido usado até para financiar campanhas. Outra irregularidade constatada por Josiane foi acerca dos recursos arrecadados pela Prefeitura. “Eles faziam o desconto no salário dos servidores, mas não repassavam para o fundo. Eu não recebi esse dinheiro do desconto e não sei dizer quem recebeu”, denunciou.

Rocha negou todas as acusações. Afirmou que o Ministério Público precisa aprofundar as investigações para “ver a verdade” e desqualificou a ex-tesoureira. “No fim do ano nós a desligamos porque ela é de uma incompetência fenomenal. Tivemos de refazer todos os balancetes por conta de erros dela e do antigo contador”, disse. Ele ainda garantiu que não estapeou Josiane e que ela poderia ter “consumido algum tipo de droga” quando ocorreu o estresse entre os dois. “Ela é uma louca. Arremessou o copo sobre mim”, contou.

A suposta contabilidade forjada, que motivou a cena de violência na sede do Prevplan, teria pagamentos supervalorizados para servidores e aplicações “estranhas”, segundo Josiane. Uma delas, de R$ 28 mil na corretora Euro. Dinheiro que teria ficado nessa empresa até dezembro de 2009, data em que a corretora já havia deixado de funcionar. Todos esses documentos foram entregues por Josiane ao Ministério Público.

Entenda o caso
Festival de irregularidades

» A prefeitura de Planaltina de Goiás cobrava as contribuições dos servidores para garantir um complemento de suas aposentadorias. Mas a maior parte do dinheiro era desviada.

» Um dos caminhos seguidos pelos gestores da Prevplan era aplicar os recursos em corretoras de valores sem tradição no mercado, que já estavam acostumadas a fechar negócios irregulares, de olho em uma gorda comissão.

» A principal corretora usada no esquema era a Euro, que foi citada várias vezes na CPI dos Correios, em 2006, como uma das integrantes do mensalão, esquema que pagava propinas a parlamentares da base aliada do governo Lula.

» A corretora Euro operava com títulos públicos. Em várias operações combinadas, acertavam deságios (descontos) nos papéis, que resultavam em ganhos extraordinários para os integrantes do esquema.

» As fraudes no PrevPlan também envolviam operações irregulares com cheques. O órgão e a prefeitura de Planaltina misturavam os gastos, de forma a confundir os auditores. Era recorrente ainda o uso de notas frias para justificar despesas.

» O PrevPlan criou uma folha de funcionários fantasmas e contratou, de forma fictícia, consultorias para dar pareceres aos pedidos de benefícios feitos pelos servidores.

» Em uma primeira auditoria, o Ministério da Previdência constatou um rombo de aproximadamente R$ 3 milhões no caixa do fundo de previdência. Mas a ex-tesoureira do PrevPlan Josiane Tomaz afirma que o deficit é maior e pode passar de R$ 4 milhões.

» As denúncias das irregularidades feitas pelo Correio em 25 de abril levaram o Ministério Público a pedir o afastamento do prefeito de Planaltina de Goiás e dos gestores do PrevPlan. Anteontem, ao se recusar a assinar documentos fraudados para encobrir os desvios, Josiane foi agredida pelo presidente do fundo de previdência, Benedito Castro. O caso foi parar na delegacia da cidade