Começa movimento de servidores para valorizar conquistas no governo Gaguim

quarta-feira, 28 de abril de 2010, 16h40m

Assembléia Legislativa

A Asleto e o Sindilegis, associação de servidores e sindicato representativo do legislativo tocantinense, iniciaram nesta quarta-feira, 28, um movimento pela valorização das conquistas ao funcionalismo público na gestão do governador Carlos Gaguim (PMDB). Um abaixo assinado foi encaminhado ao presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra(PMDB) solicitando encaminhamento de votos de aplauso ao governador por 19 conquistas, através de projetos de lei, concedidos ao funcionalismo em geral nos últimos meses.
Por Redação
A presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Maria Rosane Alves Miranda, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Adilson Domingos da Cruz encaminharam na manhã desta quarta-feira, 28, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, solicitação para que a Casa aprove votos de aplauso ao governador Carlos Gaguim pelas 19 leis aprovadas nos últimos meses concedendo benefícios aos servidores públicos em geral.

O ato faz parte de um movimento que começa a nascer entre associações e sindicatos para valorizar as conquistas obtidas pelos servidores públicos. “Nossa iniciativa está baseada nas conquistas que os servidores públicos do Tocantins alcançaram durante esse pouco tempo do governo Gaguim”, disse Adilson da Cruz, presidente do Sindilegis, que argumenta a necessidade de lembrar os fatos recentes para que eles não sejam esquecidos após os benefícios concedidos.

Veja na íntegra o que os servidores elencaram como conquistas nos últimos meses:

1. Lei nº 2.337: “Altera a Lei 1.676, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre o efetivo e subsídios da Polícia Militar do Estado do Tocantins;

2. Lei nº 2.333: ”Que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins.”

3. Lei nº 2.327: “ Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária - PDAAF aos servidores administrativos lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.”

4. Lei nº 2323: “Dispõe sobre a incorporação de vantagens de caráter pessoal pelos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.”

5. Lei nº 2319: “ Institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins.”

6. Lei nº 2318: “Regula a Promoção Especial por Tempo de Efetivo Serviço de Praça Policial Militar do Estado do Tocantins.”

7. Lei nº 2317: “ Institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS.”

8. Lei nº 2316: “ Institui a Função de Confiança para Engenheiros e Arquitetos - FCEA, no âmbito do Poder Executivo.”

9. Lei nº 2313: “Altera a Lei 2.047, de 27 de maio de 2009, que autoriza o Poder Executivo a creditar valores judicialmente reconhecidos aos integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.”

10. Lei nº 2307: “ Altera o § 3º do art. 4º da Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.”

11. Lei nº 2300: “Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.”

12. Lei nº 2297: “Reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV-TOCANTINS.”

13. Lei Lei Complementar nº 66: “Dispõe sobre a reestruturação e constitucionalização da carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.”

14. Lei nº 2279: “Dispõe sobre os Cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis.”

15. Lei nº 2230: “Altera o art. 31 da Lei 1.609, 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.”

16. Lei nº 2216: “Altera a Lei 1.448, de 3 de abril de 2004, que institui indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico e paramédico.”

17. Lei nº 2171: “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.”

18. Lei nº 2156: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins.”

19. Lei nº 2148: “Altera as Leis 1.534, de 29 de dezembro de 2004, 1.588, de 30 de junho de 2005, e 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro-Geral, da Saúde e da Educação, respectivamente.”

Fonte: http://robertatum.com.br/noticia/comeca-movimento-de-servidores-para-valorizar-conquistas-no-governo-gaguim/4888