TEXTO ENCAMINHADO PARA O MANUAL DO PARTICIPANTE DA CONFERÊNCIA DA UNALE (ENCONTRO DA FENALE)

XXIV Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE


A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal (Fenale) é uma entidade que reúne atualmente 23 entidades representativas de servidores dos Legislativos do Brasil.

Fundada em 22 de setembro de 1993, em Porto Alegre (RS), tem abrangência em todo o território nacional. Elegeu em novembro de 2009, sua atual Diretoria - “Gestão Compromisso Respeito” - para o triênio 2009-2012, que tem como presidente o jornalista, Gaspar Bissolotti Neto (ASPAL/SP); como secretário-geral o advogado José Eduardo Rangel (ASALERJ/RJ), e como tesoureiro o administrador de empresas José Carlos Gonçalves (AFALESP), além de mais 16 membros do seu corpo administrativo, entre diretores e membros do Conselho Fiscal, representando as demais entidades filiadas.

Esta é a terceira participação da Fenale na Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.
No evento deste ano, a Fenale promoverá amplo debate sobre a situação dos servidores legislativos em todo o Brasil, discutindo inclusive a questão do Assédio Moral e aspectos do bullying no serviço público, além de aprovar Moções e a “Carta de Belo Horizonte”, que será distribuída, assim como ocorreu no ano passado com a “Carta de Belém”, a todos os participantes da Conferência da UNALE e deverá trazer a tomada de posição das entidades do Legislativo frente a assuntos como terceirização dos serviços, realização de concurso público, Previdência, respeito à paridade entre ativos e inativos, aplicação da Convenção 151 da OIT, promulgada recentemente, entre muitos outros.

Estão filiadas, atualmente, à Fenale as seguintes entidades representativas de servidores legislativos: AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALERJ/RJ, ASALP/PA, ASLEMG/MG, ASPAL/SP, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC, SINDALESP/SP, SINDICAL-DF, SINDILEGIS-ES, SINDSALBA/BA , SINDSALEM/MA , SINDSEL/AP, SINDSPLAC-AC, SINFEEAL-RS, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL.


PROGRAMAÇÃO

Dia 26/05/2010 – QUARTA-FEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

08:00 horas - Credenciamento;
09.00 horas - Abertura Solene no Teatro da ALEMG, em conjunto com a UNIPOL;
10.00 horas - Palestra sobre o tema : “Assédio Moral no Serviço Público – aspectos dobullying” - Palestrante: Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho (ALEMG);
12.00 horas - Almoço;
14.00 horas - Assembleia Geral de Reforma do Estatuto da FENALE ;
17.00 horas - Encerramento na ALEMG;
18.00 horas - (Hotel) – Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal;
20:00 horas - Sessão Solene de Abertura da UNALE – Novo Centro Administrativo de Belo Horizonte.

Dia 27/05/2010 – QUINTA-FEIRA - CENTRO DE CONVENÇÕES ALTA VILA

09:00 horas - Abertura dos trabalhos da UNALE.
12.00 horas - Almoço;
14.00 horas - Pinga-fogo (com ênfase na situação dos aposentados, em questões como Contribuição Previdenciária, perdas salariais etc) e discussão do PLP 549;
17:00 horas - Leitura da Minuta da Carta de Belo Horizonte ( Comissão de Redação); 18.00 horas - Encerramento; 20:00 horas - Jantar – Palácio da Liberdade.

28/05/2010 – SEXTA-FEIRA - CENTRO DE CONVENÇÕES ALTA VILA

9.00 horas - Conselho de Representantes: Aprovação da Carta de Belo Horizonte; Informes sobre promulgação da Resolução 151 da OIT; PLP 549; Apresentação das Moções; 12.00 horas - Almoço; 14.00 horas - Aprovação das Moções; Decisões sobre o próximo Encontro (Regional ou Geral) ; Entrega de Certificados - Encerramento ;20:00 horas - Jantar de Encerramento.