RESUMO DA REUNIÃO ON-LINE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2010

RESUMO DA REUNIÃO ON-LINE EMERGENCIAL DA FENALE- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2010.


Início e Presenças - Abertura da reunião às 14,30 horas pelo Presidente Gaspar (ASPAL/SP), presentes os companheiros: Joana, Sindsalem/MA – Diretora Regional Nordeste; Silvia, Sindsalem/MA; Rangel, Asalerj/RJ – Secretário Geral; José Carlos, Afalesp/SP - Tesoureiro Geral; Lincoln, Sindalemg/MG - Dir. Regional Sudeste; Remédios/DF; Josias, Sisalepe/PE; Maurício, Sisalepe/PE – Diretor Jurídico; Marconi, Sisalepe/PE; Isabel, Sindalesc/SC; Nelson Florisbal. Sinfeeal/RS. Ausência justificada Leandro/Sindilegis/ES – Conselho Fiscal.


Reservas no Hotel com Urgência – O Sr. Presidente enfatiza a urgência das reservas no Hotel Piemonte por ser próximo aos locais dos eventos e ter preços econômicos. A informação da Agência Milenium (Milenium Turismo de Brasília - tel: (61) 3328-2848, com Daniella ou Carla) é de que não há mais vagas pela cota da UNALE. Por isso, estamos recomendando que o pessoal faça reserva diretamente no Hotel Piemonte – Fone: 31 - 3280-8500 – Qualquer dúvida, entrem em contato com Gaspar ou Rangel, da FENALE.

Inscrições - Informa também que as inscrições junto à UNALE deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira, mas até o final da reunião ainda não havia nada no site http://www.unale.org.br/. Gaspar informou que a UNALE atendeu à reivindicação da FENALE, no sentido de que o Encontro seja realizado na tarde da quinta-feira, 27, e o dia todo da sexta-feira, 28.

Viagem a Brasília - Gaspar fez também um relato sobre a viagem a Brasília, onde participou da manifestação contra o PLP 549/2009 (ampla matéria no blog www.fenale.blogspot.com). Na parte da tarde, encontrou-se com o Marcelo, presidente da FENASTC, e com Antonio Carlos, presidente da FENALEGIS, duas entidades que estão trabalhando na organização da Confederação de Servidores dos Legislativos, e estiveram no Ministério do Trabalho, no escritório do Dr. Hélio, advogado da área sindical, onde foram atendidos pela Dra. Augusta e também fizeram uma visita ao novo presidente do SINDILEGIS (Sind. Serv. Câmara, Senado e TCU), Nilton Paixão, que tomou posse naquele dia. Fez, inclusive, convite para que o SINDILEGIS participe do Encontro em BH.

Gaspar informou, ainda, que, durante a viagem a Brasília, os presidentes da FENASTC (Tribunais de Contas) e da FENALEGIS (Câmaras Municipais) sugeriram que as três entidades (inclui portanto a FENALE) aluguem uma sala em conjunto em Brasília, para servir como sede nacional dessas entidades, rateando portanto a despesa... Assim, teríamos um endereço de referência no DF. Estão começando a estudar preço de aluguel, estrutura etc... Informou às entidades que levaria o assunto ao Conselho de Representantes da FENALE, em maio, para análise da proposta.


Reforma Estatutária – Gaspar comunicou que tanto ao consultar escritório de advogados em Brasília, foi informado que não basta convocar reforma estatutária nos termos do nosso estatuto, ou seja através de carta registrada, mas precisa ser publicado um Edital de rerratificação da fundação da entidade, através da publicação no Diário Oficial da União e de um jornal de circulação nacional., com 30 dias de antecedência

Houve então ampla discussão sobre a conveniência de realizar a assembleia geral já ou fazer um estudo mais aprofundado, incluindo discussão com a presença de especialistas durante o Encontro, na data reservada para a reforma estatutária, deixando a formalização da reforma para depois, não tendo chegado a um consenso, inclusive por dúvida se há tempo hábil para publicação, assim como a questão do seu custo financeiro, e também condições para preparar o estatuto de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para o registro sindical.

No final, o presidente ficou de fazer orçamento junto a uma agência de publicidade e, se for acessível, publicar os editais ainda esta semana, após consultar pelo menos o Tesoureiro e o Secretário Geral.

Antes de encerrar os trabalhos foi lembrado que foi convocada nova reunião on-line para o dia 4 de Maio, às 14,30 horas para avaliação das inscrições, reservas, programação do XXIV Encontro e X Congresso da FENALE e análise da minuta da Reforma Estatutária. Às 18h21 foi encerrada a reunião.

A íntegra da presente reunião se encontra à disposição de todos no Chat do site www.fenal.org.br


GASPAR BISSOLOTTI NETO - Presidente

JOSÉ EDUARDO RANGEL – Secretário Geral