REUNIÃO ON-LINE

RESUMO DA REUNIÃO ON-LINE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL – FENALE, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2010.

Às 14,30 horas, do dia 06 de Abril de 2010, foi aberta pelo Presidente Gaspar Bissolotti Neto, a reunião on-line da FENALE. Presentes por ordem de ingresso na rede: Rangel/ASALERJ - Secretário Geral, Joélio/CEFAL, Joana/SINDSALEM – Diretora Regional Nordeste, Silvia/SINDSALEM, Leandro/SINDILEGIS – Conselheiro Fiscal, Magela/SINDALEMG, João Moreira/MS – ex Presidente, Chico Raposo/BA ex Presidente, Lincoln/SINDALEMG – Diretor Regional Sudeste, Josias/SISALEPE, Maurício/SISALEPE – Diretor Jurídico, Marconi/SISALEPE (11) e ausências justificadas de Marlúcio/SINDSEL-AP e Leandro/SINDILEGIS-ES (através da secretária Geisa).

Inicialmente, o Presidente comunica e manifesta condolências e pesar pelo falecimento hoje, da Senhora Luciane Gomes Dutra dos Santos, esposa do ex-Diretor Jurídico e fundador da FENALE, Enilto José dos Santos, atualmente Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. São registrados seguidos votos de pesar de todos os participantes da reunião.

O Senhor Presidente informa ter recebido da Coordenadora de Eventos Simultâneos da UNALE – União Nacional dos Legislativos Estaduais – (Sra.Eli), a confirmação da solicitação da FENALE, sendo autorizado o acréscimo de 20 vagas, passando para 50 o número da representação da nossa Federação no X Congresso e XXIV Encontro, evento ro simultâneo à Conferência da UNALE, de 26 a 28 de maio p.f., em Belo Horizonte (MG).

Rangel reitera solicitação para que os dirigentes e conselheiros fiscais informem seus dados para a confecção de cartões de visita padrão.

O Sr. Presidente enfatiza a todos que forem participar do X Congresso e XXIV Encontro FENALE, que entrem no site www.unale.org.br, pois é esse o local das inscrições e que após inscritos, encaminhem cópia à FENALE, com vistas ao controle das inscrições. Lembra que as inscrições serão realizadas de 10 a 20 de abril. Além de sugerir a urgente inscrição, informa que a reserva de hospedagem também deve ser feita rapidamente, de forma que tenhamos mais chance de acomodar todos os participantes da FENALE no mesmo Hotel. Por orientação da Sra. Eli, da UNALE, é recomendado o Hotel Piemonte, site www.piemontehotel.com.br, por ter boa estrutura e preços compatíveis, em torno de (single R$ 188,00, duplo R$ 213,00 e triplo R$ 263,00). As reservas estão sendo efetuadas através da Milenium Turismo de Brasília, tel: (61) 3328-2848, com Daniella ou Carla. Gaspar esclarece que esse Hotel terá serviços de traslado, o que reduz os custos.

Lincoln confirma a reserva do teatro da ALEMG para o dia 26 de Maio, bem como o nome do palestrante – Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho, que abordará o tema aprovado na última reunião on-line, “Assédio Moral no Serviço Público – aspectos do bulling”. Lincoln aproveita para propor e é aprovada por consenso, a antecipação em 1 (uma) hora dos procedimentos de Credenciamento, passando para as 08.00 horas, de maneira que se possa ganhar tempo para os debates após a palestra. Nessas condições a Solenidade de Abertura será às 09.00 horas e a palestra se iniciará às 10.00 horas.

Após essas alterações, o Sr. Presidente reapresenta a programação aprovada na última reunião on-line e que foi encaminhada para todas as entidades que dela tem conhecimento, e a mesma é ratificada em sua totalidade.

Em prosseguimento, os companheiros Josias e Maurício expõe sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Reforma do Estatuto. Após diversas considerações dos participantes, fica decidido que até o dia 9 de abril próximo, a Comissão encaminhará ao Presidente Gaspar todo o material já elaborado, a fim de ser encaminhado às entidades para análise e avaliação, devendo ser discutido na próxima reunião on-line, que desde já fica convocada para o dia 13 de abril, às 14.30 horas, e a decisão final para a Assembléia Geral Extraordinária (X Congresso), em Belo Horizonte.

Prosseguindo, o Sr. Presidente solicita da companheira Joana maiores informações sobre a manifestação que deverá ocorrer em Brasília no próximo dia 15 de Abril, organizado por diversas entidades, contra a aprovação do PLP nº 549/09, atualmente tramitando na Câmara Federal, que entre outras medidas “congela os salários dos servidores públicos até 2019” O Sr. Presidente indagou quais entidades estariam presentes à manifestação, em Brasília, além do representante do SINDSALEM/MA e do presidente da FENALE, que deverá também, nesta mesma data, participar de reuniões em Brasília com o pessoal que está organizando a Confederação dos Legislativos, entre eles a FENALEGIS ( Legislativos Municipais), FENASTC (Tribunais de Contas), Sindilegis (Congresso Nacional),além de contatos com CSPB e Ministério d o Trabalho. Aproveita para recomendar que todas as entidades apoiem e encaminhem manifestações contrárias à aprovação do PLP 549/09 aos Deputados das respectivas unidades da Federação, ressaltando que no site e no blog da FENALE, onde tem sido postadas matérias de interesse da categoria e vem funcionando como centralizador da comunicação entre as entidades, existe farto material sobre o assunto.

Antes de encerrar, o Presidente lembra que assim que receber da Comissão, provavelmente até o final da semana, encaminhará a todas as entidades a primeira minuta da reforma estatutária e reitera a convocação para a reunião on-line, na próxima terça-feira, dia 13/04/2010, às 14h30. Encerra-se a presente reunião às dezoito horas e quatro minutos.

A íntegra da presente reunião está à disposição de todos no chat do site www.fenal.org.br

GASPAR BISSOLOTTI NETO – Presidente JOSÉ EDUARDO RANGEL - Secretário-Geral