Comissão sobre contribuição de servidor inativo é instalada

(07/04/2010)

Foi instalada na tarde desta quarta-feira a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas). A PEC é de autoria do ex-deputado Carlos Mota.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Luiz Alberto (PT-BA).

A próxima reunião, marcada para eleger os vice-presidentes, será na quarta-feira (14), às 14h30, no plenário 10.

Da Redação/SR

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