Efeito "jovem viúva" surpreende o INSS

Folha de S. Paulo - São Paulo, domingo, 11 de abril de 2010

Previdência concede anualmente 30 mil pensões para beneficiários de casamentos com diferença de idade superior a dez anos
Números levantam suspeita de casamentos forjados com o objetivo de assegurar a manutenção de benefício após morte de aposentado

JULIANNA SOFIA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O casamento entre mulheres jovens e trabalhadores mais velhos ou já aposentados passou a ser um dos nós da Previdência Social brasileira, que hoje concede por ano 30 mil pensões para beneficiários de casamentos em que a diferença de idade era superior a dez anos, conforme dados obtidos pela Folha.

Segundo o Ministério da Previdência, atualmente 605 viúvas de 15 a 19 anos recebem pensão por morte. Os números levantam a suspeita de que podem estar ocorrendo casamentos forjados para assegurar às famílias a manutenção do benefício após a morte do aposentado.

A cada ano, as novas concessões para jovens viúvas aumentam em R$ 280 milhões os gastos da Previdência, considerando o atual valor médio dos benefícios: R$ 713,14.

No total, são concedidas por ano aproximadamente 360 mil pensões por morte. O segmento já representa 30% dos 23,5 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses benefícios por morte consomem R$ 50 bilhões por ano.

"A concessão de pensões a casais com diferença superior a dez anos já representa um mês por ano do total de benefícios concedidos desse tipo. Essas pensões terão longa duração, sem contar a diferença de cinco anos que a mulher vive a mais que o homem", disse à Folha Helmut Schwarzer, dias antes de deixar o cargo de secretário de Previdência Social."

Efeito Viagra

"O fenômeno do casamento entre gerações ganhou impulso no Brasil na década de 1980 e se manteve em alta nos últimos anos com o avanço da medicina. O chamado "efeito Viagra" e seus desdobramentos na Previdência Social vêm sendo estudados por especialistas, que consideram as regras de concessão das pensões no Brasil muito generosas.

Os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre registro civil mostram que os casamentos de homens acima de 55 anos são mais comuns do que os de mulheres nessa faixa etária. A taxa de união civil para aqueles com mais de 60 anos chega a ser mais que o dobro da verificada entre as mulheres.

Em 2008, foram registrados 250 mil casamentos com diferença de idade acima de dez anos entre marido e mulher. Desses, 190 mil eram de mulheres mais jovens com homens mais velhos, de acordo com os dados do Ministério da Previdência Social."Não são mais casamentos só intergeracionais. São interseculares. O modelo brasileiro estimula as situações de casamento "fake". O próprio Ministério da Previdência já verificou isso. Homens de 70 anos com mulheres com menos de 20 anos", diz Paulo Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1104201002.htm

Especialistas cobram mudança no INSS

Governo ensaiou mudanças nas normas das pensões no início do 2º mandato de Lula, mas medidas não foram para a frente Para PT, sistema não necessita de alteração, pois se sustenta com crescimento da economia; PSDB diz que vai discutir tema na campanha

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gargalos na concessão de benefícios ensejam a revisão das regras previdenciárias, de acordo com especialistas consultados pela Folha, embora o tema passe à margem dos planos de governo dos principais candidatos ao Planalto.

No início do segundo mandato do presidente Lula, o governo chegou a ensaiar mudanças nas normas das pensões. Em 2007, Luiz Marinho, então ministro da Previdência, propôs reduzir o valor do benefício a 70% para novas pensões, mas a medida não foi levada adiante.

Para o ex-secretário da Previdência Social Helmut Schwarzer, o sistema previdenciário precisará de ajustes, pois as projeções indicam que, mesmo com crescimento econômico, o desequilíbrio das contas passará a ser crescente de 2019 em diante. Em 2050, o deficit da Previdência poderá alcançar 6% do PIB. Atualmente, está em 1,4%.

O pesquisador do Ipea Paulo Tafner diz que o caso brasileiro é "grave" porque os ganhos na expectativa de vida têm sido maiores que em outros países. E mais ainda no caso das mulheres. "Nos anos 1970, uma jovem de 15 anos se casar com um homem mais velho não tinha problema por conta da longevidade. Agora, essa diferença de sobrevida cresceu muito."Segundo o IBGE, uma mulher de 15 anos no país tem expectativa de viver hoje até 78,7 anos -em 1998, a projeção era de 76,4 anos. Para os homens da mesma faixa etária, a expectativa cai para 71,7 anos, em dados atuais.

A Folha questionou os dois partidos cujos candidatos estão à frente nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto sobre a necessidade de reformar a Previdência, especialmente sobre a adoção de regras para evitar abusos na concessão de benefícios. O assunto opõe correligionários de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) afirma que o atual modelo, mais solidário, não precisa de mudanças porque se sustenta com o crescimento da economia.

"Há consenso no PT de que o tema está mais vinculado ao crescimento da economia do que à mudança da regra", diz, acrescentando que o impacto das pensões para jovens viúvas não inviabiliza o sistema.

O deputado federal tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) diz que não há como ignorar o desequilíbrio no INSS e que num eventual governo de Serra o PSDB irá enfrentar a questão."Nosso candidato falará sobre isso na campanha. Não faremos o que o PT faz de adotar a estratégia do avestruz", diz o ex-prefeito de Vitória e formulador do programa de governo do partido na eleição deste ano.

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Brasil é caso raro em que não há restrição para pensões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pesquisa realizada por Paulo Tafner, do Ipea, sobre os sistemas previdenciários de 20 países (dez europeus, seis americanos e quatro asiáticos) mostra que o Brasil é um raro caso em que não há obstáculos para a concessão das pensões.

A experiência internacional, segundo os dados do estudo, traz vários tipos de restrição na concessão da pensão. Entre eles, a vinculação do valor da pensão ao número de filhos, idade do cônjuge beneficiado e proibição de acumular benefícios previdenciários.

A legislação brasileira, que não exige casamento nem dependência econômica, prevê pensão vitalícia e permite seu acúmulo com renda do trabalho, além do benefício com o mesmo valor da aposentadoria.

"Além disso, se o trabalhador começar a contribuir em um dia e morrer no outro, a pensão será concedida. Mesmo com um só dia de contribuição. Não há carência, como no resto do mundo", afirma Tafner, que usou, para o Brasil, dados de 2005 no estudo.

Na Alemanha, só tem direito à pensão por morte a viúva do segurado que tenha contribuído por um período mínimo de cinco anos. A pensão é paga por dois anos ao cônjuge que não se casou novamente e que não tenha outro companheiro.

Em relação ao valor, o sistema alemão paga 100% da aposentadoria durante os três primeiros meses e, a partir de então, 25% do valor se a pensionista tiver menos de 45 anos e 55% do valor caso a pensionista tenha 45 anos ou mais.

Para ter direito à pensão por morte na Espanha, é preciso que o segurado tenha sido vítima de doença ou acidente, pelo menos 15 anos de contribuição ou no mínimo 500 dias de contribuição nos últimos cinco anos, segundo o estudo de Tafner. O valor da pensão é igual a 52% da aposentadoria e poderá chegar a 70% se houver criança como dependente.

A legislação da França prevê a idade mínima de 52 anos e renda anual inferior a 15 mil para o pagamento de pensão por morte. O valor equivale a 54% da aposentadoria a que o segurado tinha direito. Em Portugal, o valor da pensão por morte é 60% da aposentadoria.

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