NOVOS BENEFICIÁRIOS: A Previdência Social aguenta?

Publicado em 24 de julho de 2011

Governo federal estuda e tenta negociar mudanças na legislação. No Brasil, 28,4 milhões recebem benefícios

Volta e meia, o cidadão depare-se com novas discussões em torno de uma Reforma Previdenciária. A necessidade de equilibrar as contas da sempre deficitária Previdência Social, de adaptar-se a novas realidades socioeconômicas e de atentar-se ainda às próximas gerações, faz com que o governo estude e tente negociar mudanças na legislação vigente. E o assunto voltou à tona este ano, principalmente com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da MP (Medida Provisória) 529 de 2011, que reduz a contribuição previdenciária do Empreendedor Individual (EI), incluindo ainda donas de casa, deficientes físicos, o que poderá contribuir para inchar ainda mais as despesas da instituição pública.

Sem falar do reajuste dos aposentados que ganham um salário mínimo, cujo benefício foi incrementado no início do ano; do aumento para quem ganha acima dessa faixa salarial; e da revisão do teto da meta, que favorecerá 131.161 segurados no País. Esses novos gastos são fundamentais à população, mas deixam novas e profundas marcas nos cofres da Previdência, onerando ainda mais o Estado, reduzindo a capacidade de investimento público e gerando preocupação com relação aos futuros beneficiários.

Idosos vão triplicar

O Banco Mundial já estima como estará a situação do País em menos de 40 anos. O levantamento "Envelhecendo em um Brasil mais velho" destaca que até 2050 a população de idosos do País irá triplicar, passando de 20 milhões para cerca de 65 milhões. O estudo alerta ainda que os gastos com previdência social poderão chegar a 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2050, após terem representado 10% do PIB em 2005. E como o governo vai se preparar para sustentar tanta gente, com a massa de contribuições em queda?

Na opinião do economista Célio Fernando, é imprescindível que o Brasil prepare-se para esse momento através da constituição de uma poupança. Esse fundo, que poderia ser constituído com recursos oriundos da exploração da camada pré-sal, teria potencial para abrir essa população envelhecida esperada para os próximos anos.

"Em vez de esses estados ficarem brigando por royalties do petróleo, poderiam contribuir para a criação de um grande fundo para o futuro, acabando com essa briga de estado e município. Quando estes precisassem de investimento, recorreriam a esse recurso. Temos que criar um modelo. A Previdência é um grande gargalo e a importância de discuti-la é livrar a arrecadação de um dia ter de sustentar apenas os aposentados, pensionistas e servidores públicos", opina Fernando.

O Brasil, segundo o economista, poderia aproveitar a baixa relação dívida líquida do setor público com o PIB do País, de cerca de 39,8%, para criar essa nova conta. Ele explica que não se trata de um fundo criado com dinheiro "de hoje, mas com a expectativa de crescimento da economia brasileira".

Alerta

Para o presidente da Unapeb (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - núcleo Ceará), José Milson de Oliveira, a maior preocupação é que a Previdência fique sem condições de pagar o que precisa. "Mas é tudo uma questão de governo, porque quando ele precisa de dinheiro, tira é da Previdência", protesta. As empresas, cujas folhas de pagamento estão sobrecarregadas com as despesas previdenciárias, querem que a conta seja desonerada, mas isso esbarra justamente na redução da arrecadação do órgão. Um dilema, no entendimento de Célio Fernando. "Você tem que aumentar a capacidade produtiva para abrigar novos consumidores, elevar a atividade e aumentar a base de contribuintes. Esse aparente paradoxo tem que ser resolvido", opina.

DIEGO BORGES
REPÓRTER

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1015821

Fonte: www.sisalepe.blogspot.com