Câmara aprova MP que corrige tabela do IR em 4,5%

05 de julho de 2011 • 18h35 • atualizado às 19h00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5% em 2011. A presidente Dilma Rousseff havia assinado o texto no final de março.

Os deputados ainda analisam emendas de partidos da oposição que podem alterar esse percentual. O percentual é menor que os 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais, mas houve um acerto para que a medida definisse também uma regra de correção do IR até 2014.

Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa para R$ 1.566, ante R$ 1.499. Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre compras com cartão de crédito no exterior.

De acordo com o texto enviado à Câmara, a renúncia de Receita decorrente da atualização da tabela será de R$ 1,61 bilhão em 2011. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda presentes na MP, o aumento do IOF deve render um acréscimo na receita de R$ 802,43 milhões. Além disso, a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas, deve permitir um aumento de receita de R$ 948 milhões.

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