RELATÓRIO SOBRE O XXVIII ENCONTRO DA FENALE

RELATÓRIO SOBRE O XXVIII ENCONTRO DA FENALE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL. OCORRIDO NA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.

 ZILNEIDE LAGGES (ASSALA-AL)

A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, cujo objetivo é o fortalecimento das entidades representativas em defesa da categoria e também dos direitos e anseios da sociedade em geral. Cuja bandeira de luta neste momento é lutar para que o acesso aos Legislativos seja feito através de concurso público; dizer não a terceirização no serviço público, luta pela valorização do servidor e a defesa da Previdência Social. Esteve reunida na cidade do Natal – RG, no período de 29 de maio a 1º de junho do corrente ano.

No dia 29 de maio foi aberto o XXVIII Encontro Nacional da FENALE, na sede da Assembleia Legislativa potiguar, sob a presidência do Sr. Gaspar Bissolloti Neto. Estiveram presentes a este evento os Srs. Deputados: José Luis Tché, então Presidente da UNALE, Juarez Ponticelli próximo Presidente da UNALE, Deputado Ricardo Mota, Presidente da Assembleia do Natal entre outras autoridades. O Sr. Gaspar abriu a reunião agradecendo a presença de todos e desejando que o evento tenha resultados profícuos em prol do fortalecimento de todas as entidades presentes. Em seguida usa a palavra o Sr. Deputado José Luis Tché que fala do papel desempenhado pelas Associações e Sindicatos dos servidores dos Legislativos e diz que é de fundamental importância uma convivência de diálogo e respeito para com o servidor através de seus representantes, pois só assim, com o respeito mútuo o servidor não sairá, ele próprio a macular a imagem do Poder Legislativo, que esta união e parceria é de vital importância para o bom nome do Poder, enfatizando que servidor valorizado é servidor respeitado, pois estes ficam, fazem parte do Legislativo, mas o deputado passa, afinal não se conhece a durabilidade de seu mandato. Lembra que durante a sua gestão foi solicitado um espaço para as entidades presentes ao Congresso da UNALE pudessem expor suas conclusões de trabalhos e que era uma promessa sua e neste evento o espaço foi aberto. Parabeniza a FENALE por mais uma vez ser a entidade que abri os trabalhos dos encontros paralelos da UNALE desejando à todos sucesso no decorrer do evento. Em seguida fala o Sr. Deputado Juarez Ponticelli próximo Presidente da UNALE que agradece a presença de todos, diz que em sua gestão pretende ampliar ações em defesa do Parlamento e da democracia, que a parceria junto as entidades representativas dos servidores e a valorização destes é de suma importância para o Poder Legislativo mostrar a sociedade seu verdadeiro papel de fiscalizador dos direitos do povo que os legitimaram, e que o servidor é o ator principal neste contesto de prestar um melhor serviço a população. Em seguida é concedida a palavra ao Sr. Ricardo Mota, Presidente da Assembleia Legislativa potiguar, este agradece a presença de todos desejando um evento de amplas discussões e sucesso. O Sr. Gaspar Bissolloti dá por encerrada a reunião de abertura do XXVIII Encontro da UNALE. Encerrada a abertura é iniciada a Reunião Plenária Ordinária cuja pauta é o “Pinga Fogo”, vários representante de entidade usam da palavra e expõem suas conquistas e problemas nas Assembleias Legislativas da qual fazem parte. Será colocado em anexo a este relatório algumas dessas conquistas por entidade para que o Associado da ASSALA tenha conhecimento. Cumprida a pauta do “Pinga Fogo”, é encerrada a presente reunião e o Sr. Gaspar convida aos presentes para o almoço que será servido no restaurante da Assembleia. E convoca a todos para a reunião às 14h no Centro de Convenções da cidade do Natal e credenciamento no Congresso da UNALE.

Às 14h os integrantes da FENALE chegam ao Centro de Convenções e fazem seu credenciamento junto ao Congresso da UNALE. Em seguida são direcionados para a sala Genipabu onde ocorrerão as reuniões da Federação durante o Congresso naquele recinto. Às 15:30h começa a palestra cujo tema foi: “Perspectivas do Funcionalismo para o Presente Ano Legislativo”, proferida de forma clara e brilhante pelo companheiro e servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sr. Sandro Pimentel. Terminada a palestra, o Sr. Gaspar convoca aos presentes para a reunião plenária do dia 30 de maio e encerra a presente reunião; convidando os Membros da Diretoria da FENALE para permanecerem no recinto a fim de que seja feita a reunião desta para tratar das ações efetuadas durante os últimos seis meses e também para entrega de material a ser analisado pelo Conselho Fiscal de suas contas relacionadas a este período, bem como traçar metas para o próximo semestre. Temos nessa diretoria dois servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas que são: Henrique Lopes e Zilneide Lages, 1º Tesoureiro e Membro do Conselho Fiscal respectivamente.

No dia 30 de maio às 09:30h é aberta a Reunião do Conselho de Representantes para análise das ações preconizadas na “Carta de Recife” e votação da “Carta do Natal”. Às 14h do mesmo dia é feita a prestação de contas da Diretoria, relatório de suas atividades, moções, votação do local do Congresso da FENALE em novembro e assuntos diversos do interesse da categoria. Após apresentar as ações feitas pela Diretoria, o Sr. Gaspar Bissolloti Neto passa a palavra ao 1º Tesoureiro da FENALE, Sr. José Carlos que fala aos presentes sobre as contas da entidade, disponibilizando a todos os documentos apresentados ao Conselho Fiscal e passa a ler o relatório deste, que é pela aprovação das contas da FENALE sem ressalvas. O relatório é colocado em votação e aprovado pelo Conselho de Representantes. Em seguida é colocado em votação o local para a realização do Congresso Eleitoral da FENALE e fica aprovada, por unanimidade, a cidade de São Paulo para realização do referido evento. São apresentadas Moções tanto de Apoio, quanto de repúdio pelas Entidades presentes, entre estas destacamos duas apresentadas em conjunto, ASSALA E STPLAL, Moções estas de repúdio pelo não pagamento do adicional de férias há mais de 14 anos e pela implantação do sub-teto salarial imposto aos servidores do Poder Legislativo alagoano. A “Carta do Natal” é aprovada e será colocado em anexo ao presente relatório. Em seguida são feitos debates sobre diversos assuntos do interesse da categoria e às 17h00 é dado por encerrada a presente reunião. Às 19:30h a delegação da FENALE participou da Cerimônia de Abertura da XVI Conferencia da UNALE.

No dia 31 de maio a FENALE segue a programação da UNALE assistindo as palestras sobre a importância da energia para o crescimento dos Estados; os desafios e oportunidades do Brasil nesta década; investimentos no setor energético; energia para nacionalização da indústria de fertilizantes e desenvolvimento do agro-negócio, entre outras. Às 18:00h é encerrado os trabalhos do dia e às 21:00h ocorreu um jantar de confraternização.

No dia 1º de junho às 09h00 foi aberto um Espaço de Exposição das Ações dos Eventos Simultâneos na Plenária da UNALE, evento tido como um marco e uma grande conquista na história da FENALE que foi representada por seu Presidente Gaspar Bissolloti Neto. Às 10h00 na sala de reuniões da FENALE é feita a Preparação do Congresso Eleitoral (Regimento eleitoral, Formação da Comissão Eleitoral). A Comissão Eleitoral escolhida pelo Conselho de Representantes ficou assim composta: Membros efetivos: Geraldo Ediberto (MG), Josias Ramos (PE), João Elísio (SP), e tendo como suplentes: Severino Bill (MTS), Nelson Florisbal (RGS) e Marcos Gungel (SC). Às 12h00 é realizada a entrega dos certificados dos participantes do XXVIII Encontro da FENALE e encerrado os trabalhos.