A Importância da Unidade Nacional

Marcelo Henrique Pereira (*) 


Conhecida parábola de origem oriental enquadra sugestiva e
simbolicamente o feixe de varas como a representação da união entre
pessoas, entidades e ideais. Percebendo a importância da UNIDADE
NACIONAL entre os servidores de diferentes localidades de nosso país, desde
2006 temos trabalhado com afinco num projeto que vem se materializando e
produzindo excelentes resultados para nossas categorias: os servidores dos
Tribunais de Contas e do Poder Legislativo.
Assim é que, localmente, as associações e os sindicatos de servidores
destes poderes tem se filiado às Federações (FENASTC, FENALE e
FENALEGIS, respectivamente, dos TCs e dos legislativos estadual, distrital e
municipal) e estas, desde dezembro de 2010, somaram forças para a
instituição da CONFELEGIS, a Confederação que reúne um contingente
aproximado de 500 mil servidores públicos. Impossível conceber a ideia de
qualquer entidade representativa, seja associativa, seja sindical, destas
categorias estar fora deste sistema que une forças e tem estatura para tratar
das principais questões correlacionadas aos interesses dos servidores, em
âmbito nacional, considerando que do Poder Legislativo Federal emanam
normas com eficácia e aplicabilidade para todo o território, muitas vezes,
sendo, em outros casos, “copiadas” pelos legislativos estaduais, distrital e
municipais, no que lhe competem, e ao Tribunal de Contas da União – como
aos congêneres TCs de Estados, Distrito Federal e Municípios – compete a
ação de fiscalização lato sensu da administração pública brasileira.
Vários avanços já tem sido materializados pela FENASTC, como
representante oficial e legítima dos servidores das 34 Cortes de Contas
existentes no Brasil, como a valorização dos servidores, o aperfeiçoamento das
atividades de Controle Externo, a delimitação das auditorias e inspeções como
prerrogativas de servidores efetivos, o rechaço às práticas ilegais ou irregulares
cometidas no âmbito de qualquer Tribunal de Contas, a apresentação de
projetos legislativos e de emenda constitucional e  a luta pela atuação
isonômica entre os tribunais (que apresentam, entre si, ainda, diferenças
injustificáveis, seja no exercício do controle, seja na processualística) e a noção
de um plano de carreiras único para todos os TCs.
Estar de fora de uma federação (e, consequentemente, de uma
Confederação) é ficar “de expectador” no próprio fenômeno da vida, é andar
“de carona” nas lutas dos colegas, é achar que a efetivação de propostas e
ações no sentido da valorização do funcionalismo público (dos legislativos e TCs) é tarefa “dos outros”, numa zona de conforto que só enfraquece o
movimento, as organizações e o coletivo.
Estar filiado a uma federação como a FENASTC significa que você tem
voz que é ouvida e respeitada, seja nos ambientes políticos, seja nos sociais, e
a experiência tem mostrado que os Colegiados de Contas e os demais atores
no Controle Externo respeitam a história, a trajetória e a opinião dos
representantes destas categorias.
Além disso, a entidade local só se fortalece com a filiação à federação,
porque recebe, desta, apoio e orientação, principalmente quando presentes
aqueles momentos relativamente tensos das reivindicações, da luta pelo
respeito aos direitos funcionais e a atuação de combate a abusos ou
ilegalidades.
Você, colega servidor, pode ter certeza que a sua entidade local
(sindicato ou associação) e a nacional (federação e confederação) são o seu
escudo e a sua espada, não para a luta armada, mas para a demonstração de
que nossos direitos precisam ser respeitados!

(*) Vice-presidente da CONFELEGIS (Confederação dos Servidores do Poder
Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil) e assessor especial e expresidente da FENASTC (Federação Nacional das Entidades de Servidores
dos Tribunais de Contas do Brasil).
Para conhecer mais: www.fenastc.org.br e www.confelegis.org.br

www.fenastc.org.br