NOTÍCIAS DO SITE DO SINDALESC SOBRE O XXVIII ENCONTRO

ENTIDADES MANISFESTAM SEUS ANSEIOS NO ÚLTIMO DIA DO CONGRESSO DA UNALE 01/06/2012 Após a quinta-feira, 31, quando os participantes dos eventos paralelos da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado pela União Nacional dos Legislativos (Unale) acompanharam as atividades do Congresso em Natal/RN no grande auditório, os representantes das entidades que participam do XXVIII Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), manifestaram, na manhã desta sexta-feira, 1,  seus anseios, quando pela primeira vez as entidades representadas no Congresso da Unale puderam falar aos presentes num encontro dos Legislativos.  Ao fazer uso da palavra, Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Fenale, agradeceu a oportunidade, mas lamentou o horário estabelecido pela organização, tendo em vista o inexpressivo público presente.   “Solicitamos que a Unale destine outro momento no próximo Congresso para nossa fala, principalmente, quando os parlamentares estiverem presentes”, desabafou. Em seguida Gaspar leu a “Carta de Natal” expondo os anseios e as aflições dos servidores do Legislativo. A Carta vai assinada por 24 entidades afiliadas da entidade. O presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, também lamentou o dia e horário estabelecido pela Unale para que as entidades usassem a palavra. “A organização do evento precisa estabelecer outro momento para que as entidades expressem sua palavra, pois, é necessário que nossas entidades sejam ouvidas, principalmente, pelos parlamentares, que neste caso, não estavam presentes. Falamos para nós mesmos. Neste sentido fizemos uma proposição para que este momento seja durante a posse da nova diretoria da Unale”. Em seguida os representantes das entidades da Fenale continuaram suas atividades inerentes a programação da categoria no que se refere à criação da Comissão Eleitoral, tendo em vista o Congresso Eleitoral que será realizado em São Paulo, de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2012. Foram escolhidos para a Comissão Eleitoral: João Elísio da Fonseca (Aspal/SP), Geraldo Heriberto (Sindalemg/MG) e Josias Ramos (Sisalepe/PE) como efetivos; Nelson Florisbal (Cefal/RS), Severino da Silva (Sisalms/MS) e Marcos Aurélio Gungel (Sindalesc/SC) como suplentes. Após a escolha da Comissão Eleitoral aconteceu à entrega dos certificados. APROVADA POR UNANIMIDADE A “CARTA DE NATAL” E SÃO PAULO COMO SEDE DO PRÓXIMO ENCONTRO DA FENALE 30/05/2012 No segundo dia do XXVIII Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que acontece em Natal/RN, os participantes discutiram, no período da manhã, as ações preconizadas na Carta de Recife e analisaram e aprovaram a redação da Carta de Natal, a ser entregue e lida no espaço destinado a Fenale durante a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado pela União Nacional dos Legislativos (Unale). No período da tarde o Conselho de Representantes analisou a prestação de contas; relatório das atividades; moções e assuntos diversos de interesse da categoria. Outro tema discutido foi a escolha e aprovação da cidade de São Paulo para a realização do XXIX Congresso da Fenale, a ser realizado nos dias 28, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2012, quando acontecerá a eleição para os próximos três anos da entidade. À noite foi reservada para a cerimônia de abertura da XVI Congresso da Unale, e amanhã, 31, os participantes da Fenale acompanharão as atividades desenvolvidas pela Unale. Íntegra da “CARTA DE NATAL” Reunidas em Natal, “Cidade do Sol”, às margens do Rio Potengi e do Forte dos Reis Magos, no Estado do Rio Grande do Norte, terra do povo potiguar, as entidades representativas filiadas à Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal participantes do XXVIII Encontro da FENALE, realizado de 29 de Maio a 01 de Junho de 2012, após os debates e palestras, deliberaram e tornam público a todos os Poderes constituídos, às entidades da nossa sociedade civil e ao povo brasileiro, os compromissos de ratificar as decisões tomadas em todos os congressos passados e no Encontro de Natal, no sentido de: Reafirmar os propósitos do ofício da Fenal (FENALE), datado de 12 de maio de 1997, encaminhado ao então Presidente da Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais, Deputado Geraldo Magela, propondo parceria entre as entidades objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo junto a opinião pública e reconhecimento pela sociedade; Apoiar os preceitos do Decreto nº 7.724 de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação, para publicação dos gastos do Poder Legislativo referente à pessoal com especificação da quantidade de servidores, cargos e tabelas, porém sem a individualização por invadir a privacidade das pessoas; Continuar a luta junto ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC nº 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas do serviço público; Reiterar a defesa do cumprimento do preceito constitucional do acesso aos cargos do Poder Legislativo somente por concurso público, possibilitando a manutenção do quadro funcional efetivo, garantindo assim a capacidade técnica dos seus servidores; Combater a terceirização, fenômeno cada vez mais presente no serviço público; Manter a luta contra a aprovação do PLP nº 549/09, que “fixa limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública”; Lutar pela capacitação, incentivando a promoção de cursos de formação e especialização em áreas específicas das carreiras dos servidores públicos das Assembleias Legislativas, visando aprimorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos servidores nas áreas administrativa e parlamentar. Natal, 30 de maio de 2012 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL (FENALE) AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALP/PA, ASALERJ/RJ, ASALEM/MA ASPAL/SP, ASPOL/RN ASSALA/AL, ASSALBA/BA, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERN/RN, SINDALESC/SC, SINDALESE/SE, SINDLER/RO, SINFEEAL/RS, SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS, SINDILEGIS/ES e STPLAL/AL. FENALE ABRE A XVI CONFERÊNCIA DA UNALE EM NATAL 29/05/2012 Começou na manhã desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, o XXVIII Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), evento que abriu a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado pela União Nacional dos Legislativos (Unale). A abertura oficial contou com a presença, além do presidente da Fenale, Gaspar Bissollotti Neto; do presidente da ALRN, Ricardo Motta(PMN); do presidente e do primeiro secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Luis Tchê (PDT/AC) e do deputado Joares Ponticelli (PP/SC), presidente da Escola do Legislativo. Perante 67 participantes que representaram 26 entidades entre associações e sindicatos de 19 estados da federação, o deputado Tchê enfatizou a necessidade de parceria com os servidores que atuam no Poder Legislativo. “Nós precisamos trazer o servidor conosco, pois ele é o sustentáculo do Poder Legislativo. Precisamos também, nos unir e fazer um grande debate para fortalecer o Parlamento. Neste sentido, estamos prevendo a participação de 1500 pessoas aqui no Congresso da Unale”. O deputado Ponticelli, futuro presidente da Unale, destacou que pretende implantar implantar um Conselho Gestor na sua gestão. Em seguida disse que lamenta que forças estranhas na imprensa façam questionamentos injustos ao Poder Legislativo e aos servidores, pois não o fazem na mesma proporção aos outros poderes, e finalizou: “não é verdade que o Legislativo é a mãe da corrupção”. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, agradeceu a realização do encontro da Fenale na Casa e endossou as palavras do deputado Ponticelli quanto à necessidade de valorização dos servidores. “Teremos uma grande convenção e sabemos da importância deste encontro para o parlamentarismo. É um orgulho para no povo potiguar receber um evento desta grandeza”, afirmou. O presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti, disse estar preocupado com a crise econômica mundial, quando os servidores públicos têm corte na contratação, nos salários e nos benefícios. “Não somos a causa dos problemas, mas sim os gastos supérfluos e os desmandos dos gestores públicos”. Ainda na mesma linha, Bissolotti leu um documento enviado à Unale datado de 1997, onde são identificados vários pontos que hoje continuam a merecer atenção dos gestores públicos e que continuam na lista das prioridades para melhorar a imagem do Parlamento. Após a cerimônia de abertura ocorreu o momento “pinga fogo”, quando os representantes das entidades falam aos seus pares sobre as conquistas e derrotas das entidades. Pelo Sindalesc falaram Rubenvaldo da Silva (presidente) e Isabel Cristina Schaefer (vice-presidente). Rubenvaldo falou sobre o discurso dos deputados na abertura. “Parceria sim, mas com a valorização do servidor efetivo. O discurso é bonito, mas é preciso mostrar isso efetivamente, pois nós temos um grande problema que é a terceirização na Alesc, por isso, estamos em constante movimento a favor do concurso público”. Isabel, por sua vez, fez um balanço das ações do Sindalesc neste primeiro semestre. No período da tarde a Fenale se reuniu no Centro de Convenções de Natal com uma palestra do coordenador do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest/RN), Sandro Pimentel, graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, que abordou o tema “Perspectivas no funcionalismo para o presente ano legislativo”. Encerrando os trabalhos do dia aconteceu a reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenale.   www.sindalesc.org.br