FORUM NACIONAL DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES FEDERAIS

GREVE GERAL UNIFICADA 

DOS SERVIDORES FEDERAIS

Relatório da Reunião de 26 de junho de 2012

Local: Sede do ANDES-SN – Brasília/DF

Mesa Coordenadora: Paulo Barela (CSP-CONLUTAS) e Pedro Armengol (CUT)

Presentes: ASFOC-SN, ANDES-SN, ASMPF, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, CUT, FASUBRA, FENAPRF, FENASPS, SINAGÊNCIAS, SINASEFE.  Participaram ainda, representantes de sindicatos de base das entidades nacionais e entidade estudantil.

Pauta: 1. Informes das Entidades e 2. Conjuntura e calendário de atividades.

1.    Informes das Entidades (apenas os que chegaram até o fechamento deste relatório)

ANDES-SN - A greve na base da categoria teve inicio no dia 17 de maio. Abrange 56 das 59 Universidades e 36 IF. A greve tem a característica de mobilização permanente com atividades locais e atividades semanais centralizadas nacionalmente.

A negociação até o momento está interrompida desde o dia 19/06, quando a reunião foi suspensa unilateralmente pelo governo apesar do seu compromisso de apresentar proposta nessa data.

Realizaremos ato unificado do setor da educação nas sedes do BACEN em todo o  pais no dia 28 de junho.

Sugerimos que as entidades discutam a realização de uma Marcha Nacional em julho.

ASFOC-SN –  Greve progressiva dos trabalhadores da FIOCRUZ, a se realizar nas 24 horas do dia 28 de junho de 2012, 48 horas nos dias 04 e 05 de julho de 2012, e, 72 horas nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2012, por deliberação na Assembléia Geral ocorrida no dia 25 de junho de 2012. Esta medida se deve pela falta de apresentação de proposta efetiva em nossos processos de negociação, geral e específica e melhorias nas condições de trabalho e renda.

Cabe ressaltar que os trabalhadores se manterão em assembléia permanente, podendo ser convocada nova assembléia a qualquer momento. Ficando também decidido que nova Assembléia Geral acontecerá no dia 16/07 para avaliação do movimento e decisão de greve por tempo indeterminado.

FASUBRA – A entidade representada por parte da Direção Nacional e do Comando Nacional de Greve informa que hoje, com 16 dias de greve, já conta com 56 instituições em greve, com mobilização intensa e numa perspectiva crescente com realização de vários atos públicos incorporando outros setores também em greve e da sociedade civil organizada. Destaca a participação da categoria, quando da reunião da ANDIFES em Ouro Preto, realizando manifestações com repercussão nacional.

Nesta semana além dos atos conjuntos em nível nacional, temos insistido junto ao parlamento cobrando dos deputados uma posição frente a atitude do governo de não abertura de uma agenda de negociação. Prossegue nas semanas seguintes atividades para dar visibilidade a situação precária das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior.

FENASPS – A última plenária nacional deliberou greve à partir de 20 de junho na saúde e encontra-se em nível crescente. Há greves no CE, PR, DF e realização de assembléias nesta semana nos estados com paralisações à partir de 27 de junho em SE, SP, PA, ES e MG. Calendário da semana: Reunião do Comando Nacional; Encontro Nacional do INSS em 30.06; Plenária Nacional em 01.07. Segue processo de mobilização também na ANVISA.

SINAGENCIAS - Reunião de negociação no MPOG, na quinta, dia 28-06, pela manhã.

O Sinagencias está construindo o movimento, desde o inicio do ano, tanto que o presidente João Maria esteve hoje, pela manhã, no Porto de Santos e na parte da tarde estará em assembleia em São Paulo no aeroporto de Guarulhos, com convocação a todos os servidores das agencias e DNPM.

Temos previsto uma plenária nacional conjunta entre Sinagências, Fenasps, CNTSS e Condsef, no dia 29-06 e assembleias estaduais no dia 03/07 que deliberará pela Greve nas Agências e DNPM, caso o governo mantenha no dia 28-06 a posição de não atender nossas reivindicações.

SINASEFE – A greve já atinge 31 IF’s/52 Secções Sindicais. Nas Escolas Militares ocorrem paralisações. Já são 183 campi paralisados. O sindicato está trabalhando a unidade da greve na educação federal, junto ao ANDES-SN e FASUBRA.

A construção da mobilização é feita através do atendimento às Secções Sindicais que apresentam dificuldades em deflagrar e/ou manter o movimento paredista.

2.    Conjuntura e calendário de atividades

• Os representantes das entidades fizeram uma avaliação da situação conjuntural, relacionando o momento que vivemos com a greve do funcionalismo federal e a falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torna das reivindicações. Nesse sentido, a política é de fortalecimento das ações durante a greve e sua ampliação.
• Para dar conta da necessidade em criar fatos políticos e avançar na unidade do movimento, foram encaminhados, de forma consensual, os seguintes encaminhamentos:
• Elaborar uma proposta de análise técnica sobre a MP-568/2012, contando com o auxílio dos institutos DIEESE e DIAP – Responsáveis: CONDSEF e FASUBRA; Prazo: Fechar contato técnico com os institutos referidos até a próxima sexta-feira, 30 de junho, e apresentar para o Fórum na próxima semana.
• Elaborar uma carta, de caráter político, sobre a MP-568/2012 para ser apresentada ao relator da matéria na Comissão Mista do Congresso Nacional. Responsável: ANDES-SN; Prazo: Minuta até quinta-feira, 29 de junho, e ajustes das entidades até o meio dia de segunda-feira, 02 de julho.
• Realizar um trabalho de articulação na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a MP-568/2012, já de posse do documento político, na próxima terça-feira, dia 03 de julho. Responsáveis: Todas as entidades do Fórum Nacional, com presença mínima de pelo menos três representantes por entidade; Local do encontro: Sala da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (Câmara dos Deputados), 10 horas.
• Agendar audiência com Gilberto Carvalho (Secretaria Política do Governo Federal) e Mirian Belchior (MPOG) – Responsáveis: CSP-CONLUTAS, CTB e CUT; Prazo: O mais breve possível.
• Agendar reuniões com organizações da sociedade civil para denunciar o descaso do governo para com as negociações com os servidores federais, como OAB, CNBB, ABI, OIT, dentre outras – Responsáveis: CSP-CONLUTAS, CTB e CUT; Prazo: O mais breve possível.

Calendário de mobilização:

28.06 – Manifestações com atos públicos nos estado em frente ao Banco Central das capitais. Iniciativa dos setores da educação, encampada pelo conjunto das entidades do Fórum Nacional;

02 à 06.07 – Atividades conjuntas nos estados com ações radicalizadas com critério de definição à cargo dos fóruns e coordenações estaduais das entidades dos servidores federais;

09 à 13 .07 – Fortalecimento dos Comandos Nacionais de Greve das diversas categorias, para realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações devem se combinar com mobilizações unitárias por todos os estados do país.

!6 à 20.07 – Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias.

18.07 – Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília.

20.07 – Plenária Nacional Unitária do Fórum das Entidades.

OBSERVAÇÃO – Equipe responsável pela organização das tarefas da semana de acampamento, marcha nacional e plenária unitária: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE e Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT).

Próximas reuniões:

03 de julho (16 horas), na sede do ANDES-SN – Fórum Nacional das Entidades.

03 de julho, após a reunião do Fórum – Equipe de organização das atividades do período de 16 à 20.07.

Brasília, 26 de junho de 2012.

Responsável pela elaboração deste relatório: Paulo Barela (CSP-CONLUTAS)