RELATÓRIO DE GERALDO EDIBERTO (SINDALEMG) SOBRE O XXVIII ENCONTRO DA FENALE

XXVIII Encontro da Fenale e da Unale - Natal RGN

9h - Abertura - Reunião na Assembléia Legislativa do RGN
Auditório Robson Faria
Presenças
Deputado Jose Luiz Tchê da AL do Acre, Presidente da Unale
Deputado Juarez Ponticelli, da AL de Sta. Catarina (Futuro Presidente da Unale)
Deputado ex Presidente da Unale
Presidente da FENALE, Gaspar Bisolote Neto
Presidente da Confederação do Legislativo - Confelegis, Sr. Antônio Carlos
Presidente do Interlegis - Representante dos servidores do Senado Federal, Sr. Aroldo
Presidente da ALRGN Deputado Ricardo Mota
Helomar Jr, Presidente do SINDALERN
1) Palavras do Presidente da Unale sobre a importância do legislativo e das representações parceiras para o fortalecimento do Parlamento;
2) Palavras do Deputado Juarez Ponticelli, sobre as expectativas do seu mandato futuro, a implantação de uma nova ordem de gestão da Unale, a necessidade de resgate do respeito ao Poder Legislativo extremamente desgastado pelas criticas, e deseja sucesso ao evento;
3) Palavras do Presidente da ALRGN defende a união e o fortalecimento das entidades representativas do Poderes Legislativos Estaduais do Pais
4) Palavras do Presidente da Confelegis, Sr. Antônio Carlos que se coloca a disposição para a permanente luta e parceria entre as entidades representativas do legislativo;
5) Palavras do Presidente do Interlegis - Também defende a integração entre as entidades representativas dos Poderes Legislativos Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e do Congresso Nacional, desejando sucesso ao evento;
6) Palavra do representante do SINDALERN, que fala sobre o fortalecimento do servidor do legislativo para que possa cumprir bem a sua missão. Da as boas vindas e deseja sucesso ao evento;
7) Palavras do Presidente da FENALE, Sr. Gaspar B. Neto que fala sobre a fundação da FENALE da qual fez parte a ASPOL-RN; Critica a situação econômica e política do Pais que afeta diretamente o legislativo brasileiro; a necessidade de aprimoramento permanente dos servidores e as iniciativas propostas desde 12/5/1997, reeditado nesta data em documento a ser entregue ao novo presidente da UNALE; Deseja sucesso a todos no evento que se inicia.
8) Encerramento da reunião de abertura.

As 10h45m teve inicio a reunião da FENALE com o "Pinga Fogo" pelo Presidente Gaspar comentando-se sobre a solenidade de abertura do Encontro e a importância das parcerias consolidadas.
1) Usando da palavra Lincoln, do Sindalemg, comentou sobre as conquistas de Minas anteriormente apresentasses a atual situação de defazagem;
2) Ícaro, da ASSALBA da Bahia, comenta sobre a atividade de um servidor que tem acesso a Mesa Diretora da ALBA, que contribuiu para diversas conquistas funcionais e demonstrou as atividades da entidade que possui cerca de 745 associados através de gestão de benefícios; administração, comunicação, www.assalba.org.br, estrutura do clube; (71)31157210 begin_of_the_skype_highlighting              (71)31157210      end_of_the_skype_highlighting
3) Hélio do SINPOL - Critica o descumprimento do duodécimo e do plano de cargos e salários, defasagem em 17% e estabelecimento de data base;
4) Flavio da - SINDISALBA - Nao encontra respaldo da Mesa Diretora nas reivindicações: Promoções, decisões judiciais, URV, aumento diferenciado 30 a 101%, enquadramento da tabela salarial conforme plano de cargo e salários x negociação do passivo, medidas judiciais tomadas pelos desmandos e irregularidades; evolução orçamentaria da atual administração que duplicou em 7 anos; descumprimento da lei da transparência quanto aos cargos comissionados e gratificações;
5) Sao Paulo - PEC 270 aprovada; trabalho para aprovação da PEC 555, que isenta aos aposentados da contribuição previdenciária;
6) Alaor - Associação dos Funcionários Aposentados da ALRGS - Conquistas URV ainda pendente de pagamento;
7) Isabel - SINDALESC - Sind Santa Catarina - Pauta de reivindicações: defasagem 1.50; Valorização do sindicato em virtude da assessoria política, pagina da internet atualizada e um serviço de comunicação eficiente; criação de comissões; implementação da policia legislativa e frente para a realização de concurso publico; campanha de filiação; atuação conjunta com outros sindicatos; reivindica mudança de tática nas decisões dos nossos encontros da FENALE; sobre o encontro regional; Segundo o Presidente da ALRGS "Assembléia sem servidor efetivo e Assembléia sem história";
8) do SINDIMS -
9) Wilma Do RJ, Pauta de reivindicações, novo concurso publico, atualização do Plano de Carreiras, que eh de 94; absorção de 2 entidades para pagto de pecúlio; disparidade entre efetivos e comissionados; reflexão quanto o risco da divulgação dos nomes dos servidores e seus respectivos salários e não apenas os cargos;
10) Marconi, do Sind Pernambuco SISALEP - avanços e conquistas - conhecer o orçamento e despesas de pessoal detalhada; paridade com o servidor do Tribunal de Contas; plano de cargos e salários defasados esta sendo atualizado em no mínimo 40%; auxilio alimentação de 1000reais e auxilio saúde em 450 reais extensivo aos aposentados; Atenção quanto ao número de servidores efetivos que tem diminuído e aumentado próximo de 1 x 5;
11) Joana do Sind Maranhão - conquistas - Comissão criada para o concurso publico - buscar atuação da Unale em prol do concurso publico em todas as ALs; dignidade do servidor; plano de cargos, luta para revisão do plano; ticket alimentação (50 reais); plano de saúde; perdas salariais de 22%;
12) Helomar Jr do Sid RGN - sindicato apenas dos efetivos com 90 associados foi criado em 1995 - perda salarial, resgate do FGTS então vigorante, plano de carreira em dez 2001; compôs a comissão do plano de carreira com alterações automáticas de letras de 3 em 3 anos independente dos aumentos salariais legais; auxilio saúde de 200 reais; auxilio alimentação de 578 reais; horário de trabalho de 9 as 15 h; atendimento médico e fornecimento de receita para aquisição gratuita de medicamentos; instituto do legislativo para todos os servidores; nao tem acensão vertical; nunca houve concurso publico;
13) Joao Teixeira de Melo Secretário do Sind. Rondônia; Plano de cargos e salários; problemas com os comissionados que passaram a atuar nos serviços administrativos; Solução só judicial através da FENALE, inclusive a nível nacional;
14) SINDALESC - 700 efetivos e 1100 comissionados e grande número de terceirizados - nova lei da transparência; valorização do servidor;
15) Zilneide (Zil) de Alagoas - ASSALA - Convênios e parcerias; Nao recebem ferias; ponto de freqüência não automático e discriminatorio; falta de estrutura administrativa e funcional;
16) Rita de SP PEC 555 em andamento precisa ser aprovada; reenquadramento com representante do sind. na comissão; gratificação a ser atribuída a todos inclusive aposentados; auxilio saúde e alimentação eh extensivo a todos, inclusive aos aposentados; transparência, apenas com a tabela e nao com os nomes sob pena de ação cautelar;
17) Manoel do Sind. De Alagoas - Nao tem auxilio refeição, saúde, nao pagam ferias e todo o recurso eh desviado;
18) Remédio - Sind DF - Desfiliacao decorrente de uma divulgação caluniosa, lamentando os fatos;
19) Doroteia, do Sind RGN - Saudação e votos de sucesso.
Comunicado Final e Encerramento.

Tempo de almoço

Palestra Sandro Pimentel da UFRGN (socialista)
Perspectivas do Funcionalismo Para o Presente Ano Legislativo
Panorama Geral

> Crise econômica e financeira de 2008 epicentro nos EEUU

> Atinge a todas as regiões - mundo globalizado

> Maior crise financeira enfrentada pelo capitalismo desde 1929

> Debate s/o papel do Estado como regulador do desenvolvimento

> Nova geopolitica mundial discutindo o Estado

> A situação macroeconômica brasileira em 2008 era confortável

Reservas, crescimento do PIB, Taxa investimento, Inflação anual,
Saldo da balança comercial, Recorde histórico na safra, Sistema
bancário sólido, crescimento do consumo;

> Desenvolvimento: Crescimento com estabilidade e inclusão social;

- O Estado atua como regulador e indutor do desenvolvimento
recuperando sua função social (promove a igualdade e dignidade
humana)
- Movimento reivindicatorio resultou na CF de 88, direitos sociais
(art. 6) e de controle social;
- Sexta economia do mundo, porém, 3 na pior distribuição de renda;
- 84 lugar nos direitos humanos
- 94,3% recebiam ate R$900 reais;
- 18,5 milhões de pessoas sem esgoto;
- 11% das moradias urbanas ou 5,1 milhoes de residencias estao
próximas a valas ou córregos, sem saneamento;
- 60% recebem um salário minimo
- 132 mil famílias chefiadas por crianças de 10 a 14 anos;
- Elevada taxa de analfabetismo entre 15 anos ou mais, de 9,7% ou
14,1 milhões de pessoas;
(falta gestão transparente, recursos e controle social)
Auditoria Cidadã - Orçamento 2011 executado
Juros e amortizacoes da divida, 45,5% ou 708 bilhões;
Educação, 2%; Saúde, 4,07%, Previdência Social, 22,01%, Desporto e Lazer, 0,02%, etc;

> Estruturação - art 37, VII da CF - Direito de Greve

- Convenção 151 da OIT foi ratificada e protocolada em 17/07/10
- Prazo para ajuste legal, pena de sanção (não definida);
- Leis 12.550, cria a empresa brasileira de serviços hospitalares
EBSERH
- Lei 12.618, de 30/04/2012 - Regime de Previdência
Complementar para os servidores Públicos Federais efetivos;
- MP 568, de 11/05/2012, Cargos de médicos do Poder Executivo e
Redução de suas remunerações;
- PL 549/09 do Dep Romero Juca - Congela salário dos
servidores públicos por 10 anos;


> sandro50pimentel@gmail.com


Atividades do dia 30/05

- Leitura e votação da ata da reunião anterior - aprovada
- Analise do relatório do encontro regional Sul-Sudeste e Centro-oeste realizado em Porto Alegre - Decisões aprovadas:
1) Reiterar (a quem?) a FENALE como legitima Federação representante nacional dos servidores dos poderes legislativos federal, estaduais e do Distrito Federal;
2) Que as "Cartas" aprovadas seja doc oficial para ser encaminhado as autoridades competentes;
3) Reiterar e respeitar a decisão da maioria em participar dos eventos simultâneos da Unale;
4) Isenção de IR aos aposentados acima de 70 anos e teto salarial;(65 anos)
5) incluir os servidores do poder legislativo como integrantes dos quadros de carreira típicas de Estado, inclusive junto ao FONACATE - Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado;
6) Novas palestras sobre Previdência social
7) Contra a implantação de participação no Fundo Previdenciário Complementar Federal nos Estados;
8) Repúdio a SISALEPE pela não entrega a FENALE dos documentos necessários ao registro da ré-ratificação do estatuto e obtenção da carta sindical;
9) Realização de apenas 1 congresso anual da FENALE
10) Trajes apropriados nos eventos;

- Analise das ações preconizadas na "Carta de Recife":
Ver Facebook e site da FENALE quanto a participações e debates
nas questões nacionais;
Convenções da OIT;
Apoio a entidades;
Plano da Cargos e salários
- Leitura da Proposta da "Carta de Natal"
- Apoio ao Decreto 7724/2012 que regulam a Lei 12.527, de 2011, -
Lei de Acesso a Informação, (Lei da Transparência), porém sem
individualização por ferir a privacidade.
- Discussão e votação das contas da Diretoria - aprovada
- Esclarecimentos sobre a reforma estatutária
- Moções Apresentadas e aprovadas:
a) Apoio ao projeto da Ficha Limpa para servidores Públicos
b) Agradecimento pelas mensagens de pêsames
c) Voto de repudio da Asalerj ao Gov. Pela
d) Ao Sind MGS pela aprovaCao do Plano de Cargos
e) Pela aprovaCao das PECs 555 e 170
f) Congratulações pelo evento regional no RGS
g) Repudio ao Procurador da ALEAL e aos Deputados pela
implantação do subteto salarial dos servidores;
h) Repudio pelo não pagamento do adicional de férias em Alagoas há
14 anos;
i) Apoio a lei da transparência sem divulgação dos nomes das
pessoas;
j) Repudio a ALEBA contra o arrojo e perda salarial dos servidores
da Assembléia da Bahia há mais de 5 anos;
h) Voto de louvor e agradecimento a Assembléia de Natal pelo
evento;
i) Aplauso e e congratulações ao Pres da ALES pela concessão do
auxilio saúde aos servidores da casa;
j) Idem a ALESP pela extensão do beneficio aos aposentados.

- Congresso Eleitoral: Local, preparação, comissão eleitoral;
Proposta 1 - AFALESP, ASPAL e SINDALESP
Dias 28, 29 e 30/11 em São Paulo
Tx inscrição 300 reais
Sem traslado

Regimento Eleitoral
1 - Eleição trienal, escrutinou secreto ou conforme decisão do plenário;
2 - Posse no inoculei mês seguinte a eleição
3 - Cada entidade filiada ha pelo menos 6 meses de filiação e em dia, terá direito a 3 delegados;
4 - Igualdade de direitos, assegurado o direito de resposta;
5 - Informacoes obrigatórias sobre a pessoa do interessado;
6 - direito de defesa
7 - só pode ser votado para os cargos o servidor publico associado há mais de 18 meses;
8 - As chapas serão formadas pelos servidores indicados pela entidade filiada;
9 - Não podem votar e serem votados ...
10 - Na composição da chapa devem constar os cargos na ordem prevista no estatuto;
11 - Uma reeleição para o mesmo cargo;
12 - Chapa vinculada e eleição simultânea
13 - Empate - a chapa que contente o filiado mais antigo e persistindo o empate, ao candidato mais idoso;


Atividades do dia 31/5

Palestra do Governador de Pernambuco Eduardo Campos
História da Energia Elétrica no Brasil e as Fontes Alternativas para o Setor Energético Brasileiro;
Estabilidade Econômica fruto da estabilidade democrática;
Épocas difíceis da economia diante da hiperinflação;
Combate a desigualdade : agenda econômica - política do salário mínimo, complementação de renda, aquecimento do mercado interno e ampliação de credito;
Eletrificação Rural;
Desafios - intensificar o proinfo
Energia eólica inicio em 2013 em PE
Energia Solar -
Necessidade de maiores debates sobre os recursos das fontes de energia.


Palestra do economista Ricardo Amorim
Brasil - Oportunidades serão as melhores para a próxima década
- Entraves - Carga Tributaria das mais elevadas dentre os países emergentes, sem contra partida dos serviços;
- Burocracia e corrupção
- O Brasil esta condenado a crescer, apesar sele mesmo
- Quem mudou o mundo fojo chinês e não Lula ou a informática
- O chinês passou a trabalhar
- Bolha imobiliária americana
- O consumo de cimento na China e de1600kg per capitães no Brasil, apenas 400. Ate que o chinês conheceu o dinheiro.
- Explosão de preços da matéria prima (commodities) no Brasil
- Importação barata e exportação cara e o dinheiro ficou mais barato;
- Crise dos países ricos - o Brasil importa dinheiro barato (capital)
- Oportunidades nos países emergentes
- Retorno de brasileiros do estrangeiro e chegasses estrangeiros em busca de oportunidades, assim como na China e na Índia;
Reflexo: times de futebol, patrocínios, salários, atletas de vôlei, modelos, etc;
- Quinta mudança: Bônus demográfico; Maisgente trabalhando e menos gente para ser sustentada pelo trabalhador;
- Pororoca=China - quedado custo de produção - remando a favores da corrente - nos últimos 8 anos dobro do crescimento econômico
-Década perdida na União Européia incluindo 2012
- Emissão de papel moeda pela união européia pode gerar inflação e desemprego com recessão garantida; Só Alemanha e Áustria
- toda bolha imobiliária gera credito excessivo e dificuldade de pagamento; hoje nos EEUU constrói-se muito pouco
- Nao demora muito a crise atinge a Alemanha, Inglaterra
- A crise vem sendo empurrada com a barriga; com aumento de impostos e emitindo moeda sem lastro - calote, recessão, desemprego;
- Solução - cortar gastos, vender ativos, reduzir impostos
- produtos Made in USA
- século dos emergentes com maior participação no crescimento mundial. Atualmente são 4 bancos brasileiros dentre os maiores do mundo e em 2 anos o brasileiro terá superada a renda per capta americana;
- Atualmente, empresas brasileiras adquirem estrangeiras e 3 sao lideres globais
- swift, burger king, buidwesser, que são multinacionais brasileiras
- só dois países, ate então, receberam simultaneamente a copa do mundo e as olimpíadas.
- o governo tem recursos suficientes para obras de infra-estrutura.
- onde estão os nossos engenheiros?
- o pais que não cresce não investem em infraestrutura
- investir no Brasil eh complicado; as decisões precisam ser mais ágeis.
- pode ser o terceiro exportador de petróleo e tem a maior fonte de energia elétrica limpa do mundo;
- crescimento na produção de alimentos e biocombustivel;
- superávit no agronegocios o que gera crescimento maiornas regiões do interior do pais e não nas capitais
- aumento da renda nas classes baixas com mais de 100 milhões na classe C e redução na classe D, hoje em 40 milhões, porem ainda alta.
- desindustrializacao eh uma inverdade, segundo estatísticas; a industria realmente menos cresce no Brasil do que o varejo;
- sobra credito no Brasil e expansão de varejo (produtos mais baratos) e serviços e ainda eh 5 vezes menor do que na Europa e EUA;
- Pacificação das favelas implica em mais serviços e comércio, inclusive agencias bancarias no local;
- Made in Brasil;

Atividades do dia 1/02
Apresentação dos relatos das atividades simultâneas
Mesa: Jardel Coutinho, organizador das atividades simultaneas, Juliana Jeha, Gaspar, Geraldo Magela
Palavras de Juliana, Representante da Unatac Brasil:
Programas de ação - divulgação aos administradores públicos
Defesa do concurso publico; liberação de taquígrafos para o intercâmbio em encontros da categoria; criação de bancos de dados para pesquisa ampla; tramitação doPl que cria condições especiais de trabalho aos taquígrafos;
Palavra do Magela: Resolução 59; implementação da policia legislativas em todas as Casas Legislativas do Pais; Atualmente, são apenas 9 Assembléias que possuem a Policia Legislativa.
Palavra do Gaspar Presidente da FENALE - Carta de NATAL;

Reunião da FENALE - Agradecimentos pelo Presidente, informando sobre o encerramento e atividades finais.

Preparativos da Assembléia Eleitoral - Comissão Eleitoral -
Efetivos: Geraldo Ediberto (MG), Josias (PE), João Elisio (SP);
Suplentes: Severino Bill (MS), Nelson Florisbal (RS), Marcos Gungel (SC);

Entrega dos Certificados

FIM DO XXVIII ENCONTRO DA FENALE