Esta reunião foi convocada para discutir a tática na mesa de negociação com a SRT-MPOG, dia 14 de março. Considerando que o ponto da pauta de reivindicações é sobre Política Salarial foi solicitado um estudo técnico sobre o tema ao escritório do DIEESE, subseção da CONDSEF, que foi apresentado às entidades no início da reunião.
Após um longo debate, foram definidos os seguintes encaminhamentos:
- Utilizar a elaboração do DIEESE para provar que não há uma política salarial no serviço público e que essa situação se arrasta desde 1995;
- Nossa reivindicação para esse ponto é o estabelecimento de uma política salarial com data-base em 1º de maio, que garanta a reposição inflacionária anual, combinada com a valorização do salário-base, incorporação de gratificações e correção das distorções entre as diversas carreiras, apontando para novos pilares de organização funcional alicerçados em diretrizes de plano de carreiras que valorizem o serviço e o servidor público.
- Como parte da política salarial, apresentaremos uma proposta de reposição inflacionária emergencial, partindo dos números do ano passado e fechando no índice de 22,08% - INPC/IBGE do período de maio-2010 a fevereiro-2012 (10,58%) + o resultado do PIB de 2010 e 2011 (7,5%+2,7%).
- Ainda que o governo trabalhe com as limitações orçamentárias para 2012, nossa tática é afirmar que buscamos reposição salarial ainda para esse ano.
- Nessa reunião deveremos forçar o governo para fechar a agenda de reuniões e a definição de prazo para respostas conclusivas às nossas reivindicações, tendo como referência o dia 30 de março.
- A interlocução do Fórum será feita pelos representantes das três Centrais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT), FENASPS e SINAL.
Outros encaminhamentos:
- Paulo, da ANER, reivindicou a representação da associação no fórum, já que tem se feito presente em todas as reuniões e assumido as tarefas aprovadas pelas entidades. As entidades devem avaliar o pleito em suas instâncias, apresentando suas posições na próxima reunião.
- Realizaremos uma reunião do Fórum logo após o término das negociações com o governo, no mesmo espaço, ou seja, na sala de reuniões da SRT-MPOG, para orientar os procedimentos sobre o calendário de lutas.
Brasília, 13 de março de 2012.
Paulo Barela
CSP-CONLUTAS
(11) 8921-7683
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