Que existe uma crise financeira preocupando os chamados “Países de Primeiro Mundo”, como Espanha, Grécia, Itália e até os Estados Unidos, todo mundo já sabe. O que muitos ainda não se deram conta é que esse colapso, mesmo que em poucas proporções, pode atingir diretamente os países da América do Sul, e prejudicar o lado mais fraco do serviço público: o servidor.
A crise começou com o capital especulativo e, apesar de ter atingido os trabalhadores de todo o mundo, teve influência mais forte sobre a força de trabalho europeia do que a dos países menos desenvolvidos, como a América do Sul.
Mas a crise afeta as economias de tal maneira que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigem dos governos algumas políticas de restrição de direitos, o que recai principalmente sobre os trabalhadores do setor público, como redução de salários, demissão de servidores públicos, redução de aposentadorias, maior tempo de trabalho antes de poder se aposentar.
Em visita à Brasília, a Secretária Sub-Regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Mônica Valente, conversou com a CSPB, e esclareceu até que ponto essa crise exerce influência na vida dos servidores públicos do Brasil. Segundo ela, a restrição de garantias para o servidor leva o país à visão de Estado-Mínimo, onde o único papel do governo é fornecer a segurança da população, interferindo minimamente na regulação da economia.
“Nós combatemos essa concepção aqui no Brasil e no mundo todo. O Estado fica com cada vez menos potencialidades para atender a população nas áreas da educação, da justiça, da saúde, ao mesmo tempo, deixando para que o mercado resolva esses problemas, e nós sabemos que isso não funciona”, disse.
O capitalismo é veterano em crises cíclicas, portanto essa é mais uma que não tem previsão de término. De acordo com Mônica Valente, é preciso manter a luta firme para que a saída para a crise não seja a custa dos salários dos servidores públicos.
BRASIL
O Brasil, assim como outros países da América do Sul, tem enfrentado a crise de uma maneira diferente dos países europeus. O crescimento econômico, apesar de ainda não ser o ideal, existe; o setor público, apesar de ainda não conquistarmos tudo que queremos e precisamos, ainda sofre menos cortes e restrições de direitos do que os países europeus;
Mas Mônica Valente alerta que os desafios também existem por aqui. “Como, por exemplo, o desafio de regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. E outros no campo da Previdência, da qualificação profissional, as nossas lutas pela melhoria dos nossos direitos, dos nossos salários e, principalmente, da capacidade do setor público de oferecer um serviço público de qualidade”, complementou.
CONGRESSO
No mês de novembro de 2012, em Durban, na África do Sul, todos os representantes dos trabalhadores públicos organizados pela ISP vão se reunir no Congresso Mundial para definir as linhas de ação, a nível mundial, de combate à crise. “Vamos determinar os meios de lutar contra esse ideário que tenta diminuir o tamanho do Estado e os nossos direitos como servidores públicos e apresentar propostas de enfrentamento da crise, de tal maneira que não sejam os trabalhadores do setor público que, mais uma vez, tenham que pagar por isso”, concluiu a representante da ISP.
Assista a avaliação de Mônica Valente, da ISP: www.publicoenotorio.com.br/index.php
www.cspb.org.br
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