TRAMITAÇÃO DO PL 1992 (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)

Pessoal:

Foram acolhidas algumas emendas apresentadas ao PL 1992 e algumas rejeitadas. Floriano (Anfip): precisamos tentar falar com o Relator Silvio Costa. Vamos lá amanhã?Podemos entregar os nossos textos. Não vou mais viajar (29-30), amanhã podemos encontrar na Câmara e tentar falar com o Relator.Está aberto o prazo para apresentação de emendas. Precisamos ficar alerta para esse tema.

Abraços,Lucieni Pereira
Segunda Vice-Presidente do Sindilegis
________________________________De: tramitacao@camara.gov.br [tramitacao@camara.gov.br]Enviado: terça-feira, 28 de junho de 2011 5:20
Para: Lucieni Pereira da Silva
Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições

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Acompanhamento de Proposições

Brasília, terça-feira, 28 de junho de 2011

Prezado(a) Lucieni Pereira,Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

* PL-01992/2007<http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=366851> - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.

- 27/06/2011 Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), para reexame.

- 27/06/2011 Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

- 27/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 55, 57, 59 e 60, parcialmente das Emendas de nºs 14 e 20, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 16, 17, 19, 22, 26, 27, 32, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 51, 53, 56 e 58

- 28/06/2011 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2011)

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