Renata Oliveira
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindilegis), Leandro Machado, acredita em uma solução negociada para o impasse sobre o pagamento do retroativo dos 11,98% de perdas salariais dos servidores da Casa. “Ninguém quer colocar uma faca no pescoço do governo”, disse Machado.
Nessa segunda-feira (30), o assunto virou polêmica no plenário da Assembleia. Os deputados José Esmeraldo (PT), Gilsinho Lopes (PR) e Marcelo Santos, (PMDB) cobraram uma solução para o problema. Já o presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Chamoun (PSB), disse que não havia dotação orçamentária para fazer o pagamento que já foi determinado pela Justiça.
Segundo Leandro Machado, os servidores já se reuniram com a Mesa Diretora em busca de uma solução e ficou determinada a criação de uma comissão própria para debater o assunto. Os servidores buscam agora sensibilizar os deputados estaduais a ingressarem na comissão.
Ele acredita que até o fim da semana haverá uma definição sobre a criação do grupo. Depois disso, a intenção é buscar abrir um canal de diálogo com o governo, requisitando uma suplementação orçamentária para realizar o pagamento. Os servidores aceitam, inclusive, diluir o pagamento da dívida.
O presidente do Sindilegis alegou que a sugestão de transformar a dívida em precatório não interessa nem aos servidores e nem ao Estado. “Inscrever a dívida em precatório é contraditório, porque a Justiça já orientou os governos a não gerarem mais esse tipo de dívida. Além do mais o governo do Estado já iniciou o pagamento de alguns precatórios. A dívida de R$ 150 milhões pode ser negociada de forma política. Acredito que esse governo tem o compromisso com o social e que poderemos resolver a questão apostando no diálogo”, disse.
O Legislativo foi o único a não receber o pagamento da reposição. O percentual foi concedido a título de reposição de perdas salariais desde 2001 para os servidores públicos estaduais, por conta de planos econômicos editados pelo governo federal. Os servidores da Casa tiveram o percentual incorporado aos salários somente a partir do ano passado. A incorporação ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir não só pela imediata incorporação, mas também pelo pagamento dos atrasados.
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