O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, esteve em São Paulo no último final de semana para apoiar as manifestações de entidades representativas de servidores da União, estados e municípios contra o PLP 549, de 2009. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, onde já foi rejeitado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Durante o encontro, as entidades apresentaram ideias para moções e manifestos contra o projeto, para ser levado às autoridades que irão apreciar o PLP 549 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
"Foi uma reunião bastante proveitosa. Participaram inúmeras federações e confederações, com representantes de praticamente todos os estados do país. As estratégias definidas certamente vão fortalecer a luta contra o PLP 549", avalia Ogib Carvalho, que é um dos diretores da Confelegis e da ASA-CD. Os presidentes das três federações integrandes da Confelegis – Fenalegis, Fenale e Fenastc-, além do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, e secretários e parlamentares do estado, também estiveram presentes.
"Acredito que avançamos mais na discussão. Como resultado desse encontro, percebemos o início de uma conscientização dos parlamentares acerca dos riscos do PLP 549. Como São Paulo possui a maior bancada na Câmara dos Deputados, podemos ainda ter esperanças na influência positiva deste grupo em favor do serviço público", disse o presidente da Confelegis, Antônio Carlos Fernandes.
Nos próximos dias, o relator da matéria, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), deverá dar seu parecer sobre o projeto, que fixa novos limites para as despesas da União com o funcionalismo e que pode levar ao congelamento dos salários por dez anos. O parlamentar adiantou que apresentará um parecer contrário à proposta defendida pelo governo.
Segundo entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, embora tenha um posicionamento contrário, Pepe Vargas não pode concluir qual será o resultado das votações na comissão. Entretanto, mesmo com a intenção do deputado em favor dos servidores, as entidades ainda temem o resultado das votações, por isso, estão alinhadas para alcançar a total rejeição da proposta.
Aposentados
Nilton Paixão aproveitou a oportunidade para sugerir aos participantes do encontro que, de agora em diante, a palavra "inativos" não seja aplicada aos servidores aposentados. "Embora afastados de suas atividades, estão em plena atividade existencial. O termo inatividade não reproduz a condição desses colegas que continuam a contribuir com nossas lutas", afirmou.
Palestra
Em parceria com o Sindilex – Sindicato dos Servidores da Câmara e do Tribunal de Contas Municipal de São Paulo, a segunda vice-presidente do Sindilegis, Lucieni Pereira, fará uma palestra sobre o PLP 549/2009 e o PL 1992/2007, no dia 2 de junho (próxima quinta-feira), no plenário do Tribunal de Contas do Município.A iniciativa servirá para ampliar o conhecimento dos servidores sobre ambas as propostas que prevêem a modificação da realidade do serviço público, colocando em risco, inclusive, a população com a degradação dos serviços prestados.
NOTA DA FENALE - Em seu pronunciamento, o presidente da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, mencionou a Carta de Florianópolis e seus principais pontos (combate à terceirização, campanha pelo concurso público, assédio moral, etc), além de reafirmar a participação da entidade na luta contra o PLP 549/2009 e a favor das PECs 555 e 270.
Presentes, ainda, pela FENALE, José Eduardo Rangel, Secretário Geral; José Carlos Gonçalves, Tesoureiro Geral; além de Rita Amadio, presidente da AFALESP, Débora Pavarino, Secretária Geral do SINDALESP, e Maria de Lourdes Castro Dantas, a Lourdinha, do SINPOL/PB, que é do Conselho Gestor da CONFELEGIS e veio para uma reunião daquele órgão.
.JPG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário