Lei aprovada na Assembleia Legislativa pode excluir 100 servidores

Data: 22/08/2012

Sissy Cambuim - A Gazeta

Lei aprovada na última semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, pode excluir cerca de 100 servidores da folha de pagamento. Com 24 cadeiras na Casa, de acordo com informações publicadas no portal da AL/MT, 28 gabinetes estavam ativos no mês passado, destes 4 pertencentes a suplentes.

 

Cada gabinete de deputado conta, em média, com 25,5 servidores. De acordo com a matéria encaminhada para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB), a partir do momento que entrar em vigor, os suplentes não terão mais direito a contratar estrutura própria.

 

Ao assumir a vaga eles vão dispor apenas de 4 cargos, podendo contratar um chefe de gabinete, assessor jurídico, assessor de imprensa e uma secretária. No mais, terão à disposição os funcionários lotados no gabinete do titular da cadeira.

 

Atualmente, o suplente que conta com o maior número de servidores é o deputado Emanuel Pinheiro (PR). São 29 lotados em seu gabinete. No entanto, ele legisla na vaga de Teté Bezerra (PMDB), nomeada secretária de Estado de Turismo em 1º de janeiro de 2010, um mês antes da posse na Assembleia.

 

Apesar de não ter assumido desde o início da legislatura, ela conta com um gabinete na Casa onde estão lotados 24 servidores. Teté pondera que a atitude é legal e aguardará um comunicado da mesa-diretora sobre a nova lei para tomar as providências necessárias.

 

Candidato à prefeitura de Cuiabá, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que desde o ano passado vem se licenciando do cargo em períodos intercalados para contemplar o sistema de rodízio de sua coligação e se dedicar à sua campanha, é um dos parlamentares com o maior número de servidores. No mês passado, 41 estavam lotados em seu gabinete, ao mesmo tempo que em que o suplente que atuava na sua vaga, Carlos Avalone (PSDB), contava com 13.

 

Da mesma forma, Gilmar Fabris (DEM) contratou 11 servidores enquanto legisla na vaga de Dilmar Dal Bosco (DEM), que se licenciou para de dedicar à campanha de seu irmão, Dilceu Dal Bosco (DEM) à prefeitura de Sinop, mas manteve equipe de 26 funcionários em seu gabinete. Alexandre César (PT), que assumiu a vaga de Wagner Ramos (PR), conta com 17 servidores ao mesmo tempo em que o republicano tem 21 em seu gabinete.

 

Não há limite para contratações por parte dos deputados que contam com cerca de R$ 75 mil para despesas com pessoal. Segundo o presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PSD), devem ser observados apenas os cargos disponíveis e o limite orçamentário do parlamentar. “Tem aqueles que priorizam técnicos de nível superior e por isso contam com menos servidores. Vai de acordo com a necessidade de cada um”.

 

Além disso, Riva ressalta que nem todos os funcionários precisam trabalhar diretamente na Assembleia, podendo atuar nas bases dos deputados em outros municípios. Com espaço limitado, também ficaria difícil, em alguns casos, acomodar todos os servidores dentro do gabinete.

 

No último holerite, o deputado que mais tinha funcionários em seu gabinete era Walace Guimarães (PMDB), com 44 servidores. Mesmo atuando desde o início do mandato, o deputado Zeca Viana (PDT) é quem conta com o menor número de funcionários. São 11, quantidade inferior à contratada pelos suplentes no mesmo período.

 

Riva, que defende o enxugamento da máquina, afirma que a medida só foi tomada agora em consequência de um estudo para redução da folha de pagamento. “Havia uma necessidade de adequação em torno do pessoal”.

http://www.sindalmt.com.br/index.php?pag=ler_noticia&id_noticia=263