A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos.
De acordo com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP), o objetivo do evento é contribuir para a compreensão das diversas dimensões do direito de acesso à informação bem como seus limites e possíveis conflitos com outros direitos humanos.
Foram convidados:
- a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional dos Direitos Humanos, Eliana Calmon Alves;
- o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp;
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Veiga Rios;
- o presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes;
- o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão;
- o coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Fernando Rodrigues;
- o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
A reunião será realizada no Plenário 9, a partir das 14 horas.
De acordo com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP), o objetivo do evento é contribuir para a compreensão das diversas dimensões do direito de acesso à informação bem como seus limites e possíveis conflitos com outros direitos humanos.
Foram convidados:
- a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional dos Direitos Humanos, Eliana Calmon Alves;
- o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp;
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Veiga Rios;
- o presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes;
- o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão;
- o coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Fernando Rodrigues;
- o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
A reunião será realizada no Plenário 9, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara
http://www.sindilegis.org.br/conteudo/texto.asp?tipo=NaImprensa&id=3777621235037632993056263
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