Legislativo do DF é o mais caro do Brasil

Na Casa que protagonizou um dos maiores escândalos de 2009, o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhõesDepois do Distrito Federal, os legisladores que custam mais proporcionalmente são os de Minas Gerais (R$ 10,3 mi) e SC (R$ 8,2 mi)

FELIPE BÄCHTOLD
SÍLVIA FREIREDA
AGÊNCIA FOLHA

Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).

Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.

Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010.

Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões.

Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

A Câmara Distrital esteve no centro da série de denúncias de corrupção que culminaram na prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No fim do ano passado, um vídeo divulgado após uma operação da Polícia Federal mostrou o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.

Riscos

Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo.

Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.

As Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010.

A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições.Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um "esvaziamento" porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. "O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação", diz.

Folha de S.Paulo - 1º/03/2010

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0103201006.htm


Direção da Câmara diz que orçamento diminuiu

DA AGÊNCIA FOLHA

A direção da Câmara Legislativa do Distrito Federal afirma que o orçamento da instituição para 2010 diminuiu na comparação com o ano anterior.

Afirmou ainda, por meio de sua coordenação de comunicação, que nos últimos anos o dinheiro efetivamente gasto foi bem inferior ao previsto no orçamento do Distrito Federal.As despesas foram, em média, de R$ 219 milhões ao ano desde 2007, segundo a Câmara, o que faria com que o custo por deputado ficasse em R$ 9 milhões. No período, os gastos incluíram a construção da sede da Câmara, que deve ser concluída no próximo mês.

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Mecias de Jesus (PR), o custo por habitante é "uma conta matemática, que não traduz nada". De acordo com ele, Roraima tem a menor população do país, o que aumenta a relação custo/habitante."Manter uma Assembleia com 24 deputados possui mais ou menos o mesmo custo em um Estado com 500 mil habitantes ou com 1 milhão", afirma ele. O número mínimo de cadeiras nos Legislativos dos Estados e do Distrito Federal é 24.

A direção da Assembleia Legislativa mineira diz que a Casa é referência no estímulo à participação social e na promoção de discussão de políticas com a sociedade. Afirma ainda que oferece cursos de qualificação para vereadores e técnicos de Câmaras Municipais e que essas iniciativas demandam investimentos.

Questionado pela Folha, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio (DEM), diz que a Casa recebe mais dinheiro do que em outros locais por causa da lei estadual que determina que um percentual fixo do orçamento do Estado vá para o Legislativo. Ele diz ainda que muitas vezes parte da verba acaba sendo devolvida no fim do ano.(SF e FB)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0103201007.htm