Asalerj conquista a Secretaria-Geral da FENALE

O diretor de Divulgação da Asalerj,
José Eduardo Rangel, foi eleito
secretário-geral da Federação Nacional
dos Servidores dos Poderes
Legislativ os Federal, Estaduais e do
Distrito Federal (FENALE). O pleito foi
realizado durante o IX Congresso e
XXIII Encontro, na cidade de Vitória, no
Espírito Santo.
Rangel é funcionário aposentado da
Alerj, foi consultor técnico e exerceu
diversos cargos da administração pública,
entre os quais o de diretor de Orçamento
do Estado do Rio de Janeiro,
administrador regional e subprefeito,
além de advogado do IBGE. Atualmente,
concilia as funções de diretor de Divulgação
da Asalerj e presidente da
Caixa Beneficente dos Funcionários da
Assembleia Legislativa (ex-Alerj).
Em torno do tema “Servidor do
Legislativo tem compromisso com o
cidadão, por isso mer ece respeito”, sindicatos
e associações filiados, após
manifestações e amplos debates, deliberaram
e tornaram públicos seus
compromissos perante a população e
todas as entidades da sociedade civil.
São eles:
1 – Valorizar o ser vidor do Legislativo
por seu compromisso com a cidadania,
o Estado democrático de direito
e a sociedade brasileira;
2 – Fazer cumprir a obrigatoriedade
constitucional da realização de concursos
públicos para o preenchimento
de todos os cargos vagos ou a serem
criados, como garantia da profissionalização
e qualidade do serviço público;
3 – Combater a contratação terceirizada
nos Poderes Públicos;
4 – Lutar contra a ingerência política
na ocupação, por pessoas estranhas
aos quadros permanentes, dos cargos
de direção, chefia e assessoramento da
estrutura administrativa das Assembleias
Legislativas;
5 – Exigir a preservação dos direitos
adquiridos, a garantia do direito à
paridade e o tratamento isonômico
entre os servidores ativos, aposentados
e pensionistas;
6 – Combater as práticas danosas
do nepotismo, do assédio moral e da
corrupção em todos os níveis dos Poderes
Públicos.
Da mesma forma, a FENALE assumiu
ainda os compromissos de:
- incentivar e implementar a formação
política, sindical e associativa
de novas lideranças e dirigentes da
categoria;
- defender condições adequadas
e apropriadas de trabalho, saúde, higiene
e segurança em todas as casas
legislativas;
- garantir o livre exercício das atividades
sindicais e associativas,
mantendo independência frente às
gestões públicas;
- estimular a participação
paritár ia dos servidores nos Conselhos
Gestores dos Fundos de Previdência
da esfera pública;
- reivindicar a implantação do
teto remuneratório único nos esta-
dos da federação; de instituir, onde
não houver, a data-base para recomposição
salarial;
- defender o cumprimento da
Resolução 151, da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), órgão
da ONU que dispõe sobre a negociação
e o dissídio coletivo no âmbito
do serviço público.

Além de representantes da Asalerj,
estiveram presentes lideranças das
seguintes entidades: Sindalerj,
Afalesp (SP), Afial (RS), Asalp (PA),
Aslemg (MG), Aspal (SP), Cefal (RS),
Sindal (MT ), Sindilegis (ES), Sindsplac
(AC), Sinfeeal (RS), Sindsalem (MA),
Sinpol (PB), Sisalepe (PE), Sisalms
(MS), Sindsel (AP) e STPLAL (AL).

Fonte: ASALERJ EM NOTÍCIAS - MARÇO/2010 - PÁG. 3