Recebemos seguinte e-mail de Joana Araújo, presidente do SINDSALEM - Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do maranhão e Diretora Regional Nordeste da FENALE:
"SENHOR PRESIDENTE DA FENALE - INFORMAMOS QUE NESTA DATA FOI REALIZADA UMA REUNIÃO NO "PLENARINHO" DESTA ASSEMBLÉIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE COMPANHEIROS SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTROS SINDICATOS SOBRE ESTE ASSUNTO.
PARA TAL ENCONTRO FOI CONVIDADO O COMPANHEIRO SAULO ARCANGELO, DO SINTRAJUFE, E MEMBRO DA FENAJUFE, QUE NOS DEU INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO ATUAL DO MOVIMENTO.
DIA 15 DE ABRIL PRÓXIMO HAVERÁ UM MOVIMENTO EM BRASÍLIA ORGANIZADO PELA COORDENAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
SUGESTÃO:
ENTENDEMOS QUE ESTA SERIA A OPORTUNIDADE DA FENALE ACOPLAR-SE A ESTE MOVIMENTO E ASSIM PODERMOS ENGROSSAR FILEIRAS EM DEFESA DOS NOSSOS INTERESSES.
SAUDAÇÕES SINDICAIS
JOANA ARAUJO
VICE PRESIDENTE FENALE - NORDESTE"
NOTA DA PRESIDÊNCIA - TENDO E VISTA QUE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA TEREMOS REUNIÃO ON LINE, E FOI APROVADO NA REUNIÃO ON LNE DE 9 DE MARÇO, QUE A FENALE SE MOBILIZE CONTRA A PROPOSTA D EEMENDA QUE VISA CONGELAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES, TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, IREMOS COLOCAR EM PAUTA ESSA MANIFESTAÇÃO.
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15/03/2010 - 12h15
Luta Urgente: servidores devem se mobilizar
contra PL 549, que está na Câmara e
prevê congelamento de salários
O Governo não está para brincadeira em relação ao PLP 549/09, doslíderes da base no Senado. O projeto foi aprovado na Casa de origem nodia 16 de dezembro de 2009 e rapidamente foi distribuído às comissõesna Câmara.
Na Casa revisora, a proposição vai ser relatada pelo deputado LuizCarlos Busato (PTB/RS), na Comissão de Trabalho, primeira comissão demérito.
Reafirmamos que a matéria é desastrosa para os servidores e para apopulação que demanda serviços públicos de boa qualidade e vai nacontramão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Dentre outros fatores, o projeto não leva em consideração o aumentopopulacional, o crescimento das demandas pela ampliação dos serviçosde saúde, educação, justiça etc; e outros, como o crescimento ou adiversificação do processo econômico, que terão efeito direto sobreserviços de fiscalização, regulação, controle etc.
Antes de seguir para o plenário da Casa, a proposta ainda seráanalisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, ainda sobreo mérito; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Perfil do relatorO deputado gaúcho é da base, e de um partido que segue fielmente asorientações do Governo, tende a se submeter, em relação a estamatéria, à agenda do Planalto.
Busato está no exercício do primeiro mandato. É arquiteto, corretor deimóveis e empresário na área imobiliária. Foi vereador e secretário dePlanejamento Urbano em Canoas (RS).
Parlamentar assíduo em plenário e comissões, foi vice-líder do PTB em2009 e presidente da comissão especial da PEC 231/95, que trata dajornada máxima de trabalho. Atualmente é vice-líder do Governo etitular da Comissão de Trabalho. Filiado ao PTB desde 2003.
Fonte: Diap / www.http://www.sintrajufema.org.br/site/noticias.php?id=567
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PL 549/09: Servidores mobilizados
contra projeto que congela salários
Sintsef-BA
Sintsef-BA
Os servidores públicos federais estão em alerta em todo o país e prontos para mais uma grande mobilização contra o recuo do governo nas negociações e para impedir o avanço do Projeto de Lei Complementar (PL) 549/09 na Câmara. Aprovado por unanimidade pelo Senado no apagar das luzes do final da sessão legislativa de 2009, o PL que limita gastos com pessoal no setor público já foi distribuído às comissões temáticas na Câmara para análise e votação em segunda instância.
Na Casa revisora, o projeto terá de passar pela Comissão de Trabalho e ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Finalmente ele segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Condsef e outras entidades que defendem os interesses dos servidores já chamaram a atenção para os efeitos catastróficos do projeto, que determina que o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior mais 2,5% do aumento real da folha de pagamento.
“Na prática, se aprovado, o PL desmonta qualquer cenário favorável a um ambiente de negociação e a um serviço público de qualidade, pois limita os acordos em curso e até mesmo a realização de novos concursos públicos”, alerta Antonio “Capila” Sobrinho, Coordenador do Sintsef-BA. Ele lembra que, além de limitar investimentos, o projeto não leva em conta o crescimento populacional e a consequente ampliação da demanda.
Os servidores estão atentos e prontos para sair às ruas, como em 2009. No dia 18/03, a Condsef realiza uma nova Plenária para avaliar o rumo das negociações (ver nota). Uma paralisação nacional de 24h está marcada para o dia 01 de abril (não por acaso, o Dia da Mentira) e uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 05/04.
http://www.condsef.org.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=4163&Itemid=1
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Servidores movimentam Esplanada pela derrubada de PLP 549/09 e reabertura de negociação
Escrito por Portal da CONDSEF (18/3/2010) Qui, 18 de Março de 2010 16:16
Mais de dois mil servidores federais da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) movimentaram a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira, 17. Os servidores vieram em caravanas de diversos estados para exigir a reabertura do processo de negociações com o governo e a derrubada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. O protesto pacífico contou com o “Bloco da Mentira” que fazia alusão às diversas negociações que ainda não deram frutos e bonecos caricatos do ministro do Planejamento Paulo Bernardo e do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. No Bloco C do Ministério do Planejamento, onde os manifestantes se concentraram, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entregou documento solicitando uma data limite para a conclusão de propostas já que por ser ano eleitoral o governo tem até abril para enviar ao Congresso Nacional projetos que envolvam impacto orçamentário para 2010.
Plenária – Nesta quinta, 18, a Condsef realiza a segunda plenária nacional em menos de um mês. A atividade é parte do calendário de mobilização da entidade que prevê um indicativo de greve para o dia 5 de abril. Entendendo que o momento exige embate, união e mobilização, os servidores têm atendido o chamado da Condsef e suas filiadas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade da qual a Condsef é filiada, vem tentando também intermediar junto ao governo para que as negociações sejam concluídas e este impasse entre servidores e governo seja resolvido.
Na plenária os servidores devem analisar o quadro de estagnação nas negociações com o governo. A categoria deve buscar também estratégias de luta para destravar os processos de negociação, além de combater projetos como o PLP 549/09.As representações sindicais que se manifestaram durante a marcha na Esplanada foram unânimes ao dizer que esta não será a última atividade de peso encampada pelos servidores. “Não interessa se o ano é mais curto e teremos Copa do Mundo e um processo eleitoral pela frente”, avisou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Os servidores não medirão esforços e vão lutar e defender seus interesses e o direito da sociedade de receber serviços gratuitos, de qualidade e universais”, destacou.Na parte da tarde, os servidores se deslocaram para o Congresso onde fizeram forte trabalho de pressão junto a parlamentares. Foi distribuída uma “Carta à Sociedade” onde eram explicados os motivos para o cidadão se preocupara com a aprovação do PLP 549/09. O projeto pretende limitar investimentos públicos pelos próximos dez anos. A proposta não será perversa apenas para servidores que correm riscos de ficar com salários congelados, mas também para a sociedade que ficará carente no atendimento público em áreas essenciais.
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