“Carta de São Paulo”
A FENAL - – Federação Nacional dos Sindicatos e Associações de Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal, por seus integrantes reunidos no VIII Encontro Nacional, em 19, 20 e 21 de agosto de 1998, na cidade de São Paulo, resolve tornar pública a presente manifestação, elaborada e aprovada unanimemente:
A legitimidade do Poder Legislativo repousa no fato de que ele consiste no mecanismo-modelo de representação dos vários segmentos sociais e abriga agremiações provenientes de todos os setores do espectro ideológico. A FENAL, como porta-voz dos servidores dos Legislativos Estaduais, congrega também filiados a várias correntes políticas, motivo pelo qual se vê impossibilitada de firmar posição em prol de qualquer partido político específico. Ademais, o engajamento político-partidário não se coaduna com nossa luta permanente em favor da profissionalização dos trabalhadores das Casas Legislativas.
Por outro lado, voltamos a manifestar, como o fizemos em todas as cartas anteriores, nosso engajamento – este sim – na luta contra o nepotismo, o fisiologismo e o clientelismo, males que causam ao serviço público os mesmos efeitos que os vírus ao corpo humano. Quando os agentes políticos,, de qualquer tendência, utilizam-se de tais meios, o serviço público é acometido de deficiências que o impedem de prestar à sociedade os serviços de que ela necessita.
Conclamamos, portanto, os servidores das Assembléias Legislativas do País, bem como os cidadãos em geral, a que dêem seu apoio a candidatos que exibam, seja em sua história política, seja em sua plataforma eleitoral, mostras claras de compromissos com o nível de organização da sociedade civil e de aprimoramento e profissionalização do serviço público.
São Paulo, em 21 de agosto de 1998
ASALP/PA, AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASSALMAT/MT, ASLEMG/MG, ASSALES/SE, CEFAL/RS, SINDSALBA/BA, SINDICAL/DF, SINDAL/MT, STPLAL/AL, SINDALERJ/RJ, SINDALESP/SP, SINFEEAL/RS
A FENAL - – Federação Nacional dos Sindicatos e Associações de Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal, por seus integrantes reunidos no VIII Encontro Nacional, em 19, 20 e 21 de agosto de 1998, na cidade de São Paulo, resolve tornar pública a presente manifestação, elaborada e aprovada unanimemente:
A legitimidade do Poder Legislativo repousa no fato de que ele consiste no mecanismo-modelo de representação dos vários segmentos sociais e abriga agremiações provenientes de todos os setores do espectro ideológico. A FENAL, como porta-voz dos servidores dos Legislativos Estaduais, congrega também filiados a várias correntes políticas, motivo pelo qual se vê impossibilitada de firmar posição em prol de qualquer partido político específico. Ademais, o engajamento político-partidário não se coaduna com nossa luta permanente em favor da profissionalização dos trabalhadores das Casas Legislativas.
Por outro lado, voltamos a manifestar, como o fizemos em todas as cartas anteriores, nosso engajamento – este sim – na luta contra o nepotismo, o fisiologismo e o clientelismo, males que causam ao serviço público os mesmos efeitos que os vírus ao corpo humano. Quando os agentes políticos,, de qualquer tendência, utilizam-se de tais meios, o serviço público é acometido de deficiências que o impedem de prestar à sociedade os serviços de que ela necessita.
Conclamamos, portanto, os servidores das Assembléias Legislativas do País, bem como os cidadãos em geral, a que dêem seu apoio a candidatos que exibam, seja em sua história política, seja em sua plataforma eleitoral, mostras claras de compromissos com o nível de organização da sociedade civil e de aprimoramento e profissionalização do serviço público.
São Paulo, em 21 de agosto de 1998
ASALP/PA, AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASSALMAT/MT, ASLEMG/MG, ASSALES/SE, CEFAL/RS, SINDSALBA/BA, SINDICAL/DF, SINDAL/MT, STPLAL/AL, SINDALERJ/RJ, SINDALESP/SP, SINFEEAL/RS
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A Presidência da FENALE recebeu o seguinte e-mail e decidiu divulgá-lo no espaço de comentários deste blog, dando pleno direito de resposta, no mesmo espaço, à ASALP e qualquer pessoa que quiser se manifestar:
ResponderExcluir"Carta de Belém
Meus caros amigos da FENALE,
Saúdo a todos que conheci nos três encontros da FENALE, dos quais participei (Florianópolis, Macapá e Rondônia), tive a prerrogativa de conhecê-los e conhecer essa entidade, que a grande maioria dos servidores públicos das assembléias legislativas do Brasil, apenas “ouve” falar. Participando desses encontros, posso assegurar aos meus colegas “ouvintes”, que nossa entidade é legítima, onde os participantes tem compromisso com suas bases, embora, na maioria dos casos não podem estender os encaminhamentos extraídos das plenárias fenalistas, porque suas entidades, detentoras das identidades de seus associados; pecam em difundir essas sementes, talvez por receio da inovação que pode comprometer suas hipotéticas atuações numa próxima assembléia eleitoral. Vejamos o caso da associação dos servidores da Assembléia legislativa do Pará – ASALP. Após Receber o Spam da FENALE que avisou os Fenalistas do seguinte:
(continua....)
(continuação:)
ResponderExcluir"“Estamos encaminhando em anexo arquivo contendo as Cartas elaboradas durante os Congressos e Encontros da FENALE, desde sua fundação, em 22 de setembro de 1993. Infelizmente, não conseguimos localizar algumas e nem mesmo temos indícios se elas realmente foram elaboradas. Faltam, portanto, as seguintes Cartas: SÃO PAULO – 1994; BELÉM 2000 – (Eleição do Chico Raposo); SALVADOR – 2001; e JOÃO PESSOA 2003 (Reeleição do Chico Raposo)”.
Amigos, esse aviso não é nenhuma novidade para nós, não é de cair o queixo! Em que pese nossa agremiação participar dos encontros da FENALE, desde sua criação em 1993, nenhuma atitude – ao menos de encorajamento – são percebidas nas atuações das gestões que vem se revezando em seus elencos ao longo de sua existência (com raras exceções, alguns colegas participam uma vez e com votos vencidos, não se expõem mais). Revirando o site FENALE, BLOGSPOT, não encontrei uma linha sequer, remetida por nossa ASALP, prestando informações, coletando subsídios para nossas reivindicações, a exemplo de outras. Desde novembro de 2008, vivemos um martírio, que se desdobra do ambiente de trabalho, até à panela de pressão em cima dos fogões em nossos lares. Nosso Plano de Cargos e Salários caminha a passos de cágado, (com assento e sem assento); perdoem-me! Nossa associação foi parcela integrante da comissão que elaborou o anteprojeto do famigerado “plano”, consagrado apenas para os noticiários da imprensa local, perto das edições policiais... é verdade! Uma vergonha em verde, amarelo, vermelho azul e branco, as três últimas da bandeira paraense. Um verdadeiro tiro de canhão na legislação, repulsada por todos os órgãos da administração pública, imprensa e da opinião pública do Estado, que pediram a intervenção dos ministérios públicos do Estado e da Federação. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, foi quem propôs de livre vontade essa novação, que na verdade trata-se de um modelo de gestão de pessoal e apoio administrativo; uma visão de executivo, coisa que não é comum em ordenadores do arame público; magnitude, que não foi abarcada pela comissão de servidores que foi nomeada para dar forma a essa iniciativa, e sim lobrigaram a possibilidade de se promoverem e promoverem “amigos” a cargos sem o devido artefato do concurso público. Assim, a Mesa Diretora desta Assembléia através de seu presidente, na ocasião certa, suspendeu esse descalabro, considero que após estudos sérios deverá apresentar, ainda neste período da legislatura, um projeto de lei que realmente acolha os anseios dos servidores em harmonia com a legislação.
Como se pode observar, não foi só a Carta de Belém que nossa associação não elaborou em 2000, nossa ASALP não aparece nem na foto dos participantes do último Encontro da FENALE, apesar de ter enviado representantes. ÉGUA!!!
Um grande abraço a todos, desculpem o desabafo e até um próximo encontro.
Aurélio Florentino Coutinho Pereira
Asalpiano, desde 1989."
Quero esclarecer que a Carta da FENAL de Belém (2000), que ainda não foi localizada, se não foi elaborada, não foi por culpa ou decisão da Direção da ASALP e sim por responsabilidade da própria FENAL, sendo que motivo, alheio à nossa vontade, levou à não elaboração da Carta, assim como já ocorreu em outras oportunidades. Cordialmente, Gaspar (Presidente)
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