Senador Demóstenes Torres recebe Sindilegis e convida Magno Mello para participar de audiência pública

O presidente do Sindilegis, Magno Mello, e o secretário-geral do Sindicato, Osmar Aguiar, reuniram-se nesta terça-feira (2) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO). Na pauta do encontro estavam a reforma administrativa do órgão e os planos de carreira dos servidores das duas Casas Legislativas.O prognóstico apresentado pelo senador goiano foi bastante encorajador. Com a retomada dos trabalhos, o presidente da CCJ afirmou que irá constituir uma subcomissão formada por cinco membros, todos com experiência na administração pública – como fez questão de sublinhar -, além do relator, para discutir com a devida profundidade a reforma administrativa. O grupo terá como integrantes os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e um quinto senador ainda a ser indicado pelo presidente. O relator dos trabalhos será o senador Francisco Dornelles (PP-RJ)."A nossa expectativa é que o projeto seja votado na CCJ e enviado para Plenário em 45 dias, o que constitui um prazo razoável, dada a importância da matéria. Todos serão ouvidos, inclusive os servidores, que são parte fundamental do processo", garantiu o senador. Demóstenes aproveitou a ocasião e convidou o presidente do Sindilegis para participar da audiência pública que debaterá o tema no Senado, que deve ocorrer nas próximas semanas.Planos de carreiraOs planos de carreira dos servidores do Poder Legislativo também foram discutidos durante a reunião. Quanto ao projeto do Senado, Magno explicou ao senador que sua aprovação, logo após a reforma administrativa, representa condição imprescindível para que o processo de mudança seja bem sucedido. "Grande parte do pesadelo vivido pelo Senado decorreu da adoção de fórmulas alternativas destinadas a compensar o congelamento do plano de carreira. Se não houver um sistema remuneratório consistente logo após a aprovação do projeto de resolução que dará nova estrutura à Casa, os resultados da reforma irão por água abaixo em pouquíssimo tempo", argumentou.Em relação ao projeto da Câmara, Demóstenes concordou com os dirigentes sindicais quanto à necessidade de desvinculá-lo do processo de reforma administrativa do Senado. O secretário-geral do Sindilegis explicou ao senador que o projeto já foi amplamente discutido na Câmara antes da sua aprovação e que existe, inclusive, dotação orçamentária prevista para sua implantação. "Dissemos ao senador", explicou Osmar Aguiar, "que a apreciação desse projeto pode inclusive ajudar o Senado no equacionamento da questão em seu próprio âmbito, na medida em que cria um precedente positivo, abrindo caminho para que providência semelhante seja levada a cabo pelos senadores".Ao final do encontro, Magno Mello registrou como muito positivos os resultados da reunião. "O senador comprovou o que se diz dele: é um homem de pensamento ágil, que raciocina de forma muito objetiva e que encara com extrema seriedade cada uma das espinhosas missões que lhe são impostas pela vida pública", elogiou.

Fonte: Imprensa Sindilegis - APR - www.sindilegis.org.br