Serra estuda pacote para atender servidores

Para evitar deflagração de greves em março, governo planeja gastar até R$ 730 milhões com gratificações ao funcionalismo Proposta que vai exigir o maior volume de recursos é conceder a Gratificação por Atividade de Magistério para servidores da Educação CATIA SEABRADA REPORTAGEM LOCAL O governo José Serra (PSDB-SP) estuda a adoção de um pacote de medidas destinadas ao funcionalismo público que, juntas, podem representar um gasto R$ 730 milhões ao ano.No ano eleitoral de 2010, a Comissão de Política Salarial do governo analisa três propostas, atendendo a reivindicações dos servidores da Educação, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.As propostas dependem ainda de aprovação da equipe econômica do governo Serra e do próprio governador.Previsto ainda para março, o anúncio poderia atenuar a insatisfação no funcionalismo, debelando convocações de greve programadas para março.Dentre as propostas, a que exigiria maior volume de recursos é a incorporação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) às aposentadorias na Educação. Hoje, essa gratificação é concedida apenas aos servidores da ativa.Mas, pela proposta do secretário da Educação, Paulo Renato Souza, ela seria estendida aos aposentados.Segundo números apresentados por Paulo Renato durante reunião com deputados, a medida consumiria R$ 450 milhões ao ano.Numa reunião com tucanos, Paulo Renato afirmou que a secretaria teria capacidade para cobrir essa despesa adicional. O medo é que outras categorias do serviço público reivindicassem o mesmo benefício.Em favor da proposta, integrantes do governo alegam que funcionários aposentados já têm obtido, na Justiça, a incorporação dessas gratificações. Em resposta, a equipe econômica do governo alega que as decisões judiciais costumam demorar, sem produzir impacto imediato.SegurançaAlém da gratificação para a Educação, está em pauta a concessão de reajuste para agentes penitenciários. Sem aumento desde 2007, a categoria reivindica o mesmo patamar de reajuste concedido à Segurança Pública em 2008, durante um movimento grevista.A proposta em estudo na Comissão de Política Salarial prevê um gasto extra de R$ 80 milhões com o aumento.Mas a categoria deverá ser contemplada com o direito à aposentadoria especial, a exemplo dos policiais civis e militares.Pelo regime atual, são necessários 35 anos de serviço para concessão do benefício. Pela nova proposta, o tempo de serviço passaria para 30 anos.Ainda na área de Segurança, a Comissão de Política Salarial discute a proposta que reduziria disparidades entre os três níveis do ALE (Adicional de Local de Exercício) pago aos policiais civis e militares.Hoje, os policiais civis e militares recebem um auxílio variável segundo o tamanho da cidade em que atuam: de até 200 mil habitantes, de 200 mil a 500 mil, e acima de 500 mil habitantes.Esse auxílio nasceu como incentivo para que os policiais trabalhassem em áreas de maior criminalidade, em vez de optarem pelo interior. Hoje, porém, o argumento dos servidores é de que os índices de violência não dependem do tamanho da cidade.A Secretaria de Segurança Pública apresentou uma proposta que unificava o valor da gratificação. Mas a ideia em discussão no governo é aumentar o valor do piso, mantendo um incentivo para os que atuam nas grandes cidades.Essa foi uma reivindicação apresentada pela polícia durante o movimento de greve de 2008. Nascidas das reivindicações, essas propostas serão submetidas à equipe econômica, que sugere que se espere a evolução da receita para tomar qualquer medida após a crise.

(Folha de S.Paulo - São Paulo, terça-feira, 09 de fevereiro de 2010 )