A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília, o Seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O tema do seminário é a atuação legislativa no contexto atual. Dentro deste tema será abordada a "Constitucionalidade dos Atos Legislativos”.
Também serão tratados assuntos importantes para os legisladores com foco na ética parlamentar, processos legislativos, responsabilidade fiscal e outros. Os palestrantes são oriundos de diversas instituições como Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU); do Senado Federal, da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL), Unale e profissionais especializados.
O Seminário, gratuito, é destinado aos deputados estaduais de todo Brasil e assessores parlamentares.
Clique aqui para fazer sua inscrição: http://www.positore.com.br/unale/preinscricoes.aspx
Confira a programação do Seminário de Assuntos Parlamentares
Quinta-feira – dia 24/02
09h – abertura
· Presidente da Unale – Deputado Alencar da Silveira Jr. (ALMG)
· Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Deputado Patrício
· Presidente do Colegiado de presidentes das ALES – deputado Barros Munhoz (ALESP)
· Presidente da Câmara Federal – Marco Maia
· Presidente do Senado – José Sarney
10h – Constitucionalidade dos atos legislativos
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes- Supremo Tribunal Federal
12h - Almoço
14h - Responsabilidade fiscal e ação do Tribunal de Contas da União (TCU)
· Palestrante – ministro do TCU- Marcos Bemquerer Costa
15h30 – Cidadania e ética na política e na sociedade brasileira
· Palestrante – Paulo Piau – deputado federal - Coordenador do programa “ O peixe e a arte de pescar”.
17h – Relação com a Imprensa e marketing político
· Palestrante – Silvio Teitelbaum – Professor Silvio Teitelbaum, diretor da CAST Consulting and Business Bureau
sexta-feira – dia 25/02
09h Noções básicas de técnica legislativa
· Palestrante – Cleide Lemos - Consultora do Senado
10h – Estrutura do Processo legislativo
· Palestrante - Gustavo Ponce de Leon Lago – Consultor do Senado (Ex-servidor da CLDF e ex-dirigente do SINDICAL-DF)
http://www.unale.org.br/
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