Assembleia de SP tem 8 diretorias, mas emprega 70 diretores

01/02/2011 - 08h12

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa.

Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos.

Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores --inclusive na folha de pagamento-- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados.

Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".

Os salários dos diretores variam de R$ 6.921 --casos de xerox, garagem e manutenção de carros-- a R$ 16 mil, casos dos dois secretários-gerais. Os valores incluem as gratificações, que variam de R$ 3.172 a R$ 8.696.

Apenas funcionários como procuradores e chefes de gabinete --além dos próprios deputados, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil mensais-- têm salários maiores ou iguais aos da maior parte dos diretores.

Todos os 70 cargos são de confiança, mas apenas as secretarias-gerais e os oito departamentos (chefias imediatamente inferiores às secretarias-gerais) podem ser ocupados por servidores que não prestaram concurso.

ATRIBUIÇÕES

Pelas normas da Casa, o serviço de xerox (ou "fotomicrografia", nome dado pela Casa) deve "executar extração de cópias de documentos e papeis em geral" e "zelar pela boa conservação e utilização dos equipamentos".

Ao serviço de garagem (ou "controle de frota") cabe "manter o registro" e "providenciar a regularização da documentação dos veículos", além de "pronunciar-se" sobre necessidade de renovação da frota, fazer o controle dos agentes de segurança dos deputados e elaborar escalas de trabalho.

O serviço de garagem é subordinado à divisão de transportes --também chefiada por um diretor--, que tem como atribuições "planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades referentes ao transporte", bem como "representar a Casa nos atos de regularização dos documentos" dos veículos.

MANUTENÇÃO

Além de ambos, há também um serviço de "manutenção e reparo" da frota, responsável por serviços de mecânica e por "zelar por equipamentos e ferramentas" e pelo "bom funcionamento e conservação" dos veículos.

Nos quadros da Casa há um diretor da divisão de "protocolo geral e arquivo", outro do serviço de "protocolo geral" e outro ainda do serviço de "arquivo".

O Legislativo tem ainda seis diretores somente na parte de comunicação.
A estrutura administrativa é a mesma desde 1996.

OUTRO LADO

Em nota, a Assembleia afirma existirem apenas oito diretorias e diz que, à exceção dos departamentos, a denominação de "diretor" "limita-se apenas e tão somente à nomenclatura oficial".

"Na prática existem oito diretores, 24 gerentes e 36 chefes de seção", diz a nota.
A Casa informa ter feito um estudo para "adequar a nomenclatura à prática funcional" e diz que a regulamentação será alterada na próxima legislatura, que começa em 15 de março.
O Legislativo diz ainda ser a "Assembleia mais barata do Brasil" em relação ao custo por habitante.

Veja quadro: http://www1.folha.uol.com.br/poder/868713-assembleia-de-sp-tem-8-diretorias-mas-emprega-70-diretores.shtml

Fonte: Folha de S.Paulo - 1/2/2011

Nota da FENALE - Essas "denúncias" já foram publicadas há dois anos pelo jornal O Estado de S.Paulo e à época foi esclarecida a questão das nomenclaturas de cargos da ALESP.
E o assunto é tema da reformulação da Resolução 776/96, que vem sendo reivindicada pelas entidades representativas dos servidores da ALESP: Sindalesp, Afalesp, Aspal, entre outras.