São Paulo, 1º de fevereiro de 2011
OF. FENALE Nº 014/2011
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado MANOEL PIONEIRO
Digníssimo Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
BELÉM - PA
Senhor Presidente,
Vimos, em primeiro lugar, parabenizá-lo pela eleição como Presidente da ALEPA e apresentar nossos votos de profícua gestão a Vossa Excelência e a todos os membros da Egrégia Mesa Diretora dessa Casa.
Queremos, outrossim, solicitar as imprescindíveis determinações de Vossa Excelência, no sentido de que os cargos comissionados de direção da ALEPA sejam ocupados por servidores efetivos, prestigiando e incentivando, portanto, os servidores de carreira, que estão sempre dispostos a dar o melhor de si em prol da valorização do Poder Legislativo.
Trata-se de justa reivindicação da ASALP – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará, que apoiamos e temos certeza que contará com o total respaldo de Vossa Excelência, atendendo assim ao que diz o artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o Decreto Legislativo nº 70, de 13 de dezembro de 1990, em seu artigo 5º, § 4º, que garante a nomeação de funcionários efetivos para cargos comissionados de direção nesse Poder.
Certos de podermos contar com a atenção e o apoio de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de estima e consideração.
OF. FENALE Nº 014/2011
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado MANOEL PIONEIRO
Digníssimo Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
BELÉM - PA
Senhor Presidente,
Vimos, em primeiro lugar, parabenizá-lo pela eleição como Presidente da ALEPA e apresentar nossos votos de profícua gestão a Vossa Excelência e a todos os membros da Egrégia Mesa Diretora dessa Casa.
Queremos, outrossim, solicitar as imprescindíveis determinações de Vossa Excelência, no sentido de que os cargos comissionados de direção da ALEPA sejam ocupados por servidores efetivos, prestigiando e incentivando, portanto, os servidores de carreira, que estão sempre dispostos a dar o melhor de si em prol da valorização do Poder Legislativo.
Trata-se de justa reivindicação da ASALP – Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará, que apoiamos e temos certeza que contará com o total respaldo de Vossa Excelência, atendendo assim ao que diz o artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o Decreto Legislativo nº 70, de 13 de dezembro de 1990, em seu artigo 5º, § 4º, que garante a nomeação de funcionários efetivos para cargos comissionados de direção nesse Poder.
Certos de podermos contar com a atenção e o apoio de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente
JOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral
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