- Pauta da reunião: 1) Avaliação do XXIV Encontro de Belo Horizonte; 2) Relato de providências após o Encontro – Carta de BH, Moções, PL de iniciativa popular, Registro Sindical; 3) XXV Encontro São Luiz, Estado do Maranhão (novembro de 2010); 4) Assuntos Diversos.
- O presidente informa estar à disposição de todos em http://www.fenale.blogspot.com/, fotos do XXIV Encontro que poderão ser copiadas.
- A diretora regional Joana (MA) informa que está encaminhando á FENALE, via e-mail algumas propostas da rede hoteleira para avaliação. Gaspar informa que retransmitirá as propostas para todas as entidades para avaliação das alternativas de hospedagem e aproveita para informar também que já enviou a todos a correspondência recebida do Senador Paulo Paim, em resposta à Moção aprovada no XXIV Encontro.
- O diretor de imprensa Nailor (MS) pergunta sobre a remessa das boletos de pagamento das mensalidades. Gaspar e Rangel informam que o Tesoureiro Geral fará a remessa das mesmas oportunamente.
- O presidente informa novo número de telefone e ID da FENALE – tel: (11) 7764-4279 e rádio Nextel 121*59665.
- Todos os participantes da reunião se solidarizam com os estados de Pernambuco e Alagoas que estão enfrentando sérios problemas de inundações devido as fortes chuvas e transbordamento de rios.
- Passa-se ao 1º item da pauta – Avaliação do XXIV Encontro – Manifestam-se diversos representantes ressaltando agradecimentos ao pessoal de Minas Gerais que organizou o evento; é ratificada a importância da participação da FENALE nos eventos paralelos aos da UNALE; sobre pesquisas realizadas em sites e blogs que divulgaram o Encontro da FENALE e algumas observações quanto à infraestrutura do evento. Gaspar informa que está disponibilizando via e-mail, o material utilizado pelo Dr. Hélio Guerard na palestra sobre “Organização Sindical”. Informa ainda que já enviou ao mesmo cópia do Estatuto da FENALE e está aguardando a ida do Dr. Hélio a São Paulo para agendar uma reunião, que poderá ocorrer ainda na primeira quinzena de julho. Informa também que o material sobre a palestra de “Assédio Moral no Serviço Público” será disponibilizado tão logo seja enviado por Lincoln e Magela.
- Passa-se ao 2º item – Relato sobre as providências após XXIV Encontro (Carta de BH, Moções, PL de iniciativa popular, Registro Sindical). Gaspar informa que a presidência e a secretaria geral encaminharam a Carta de BH a todos os presidentes de Assembleias Legislativas e a CLDF, bem como, matérias para diversos sites; as Moções foram encaminhadas aos destinatários com cópia para os proponentes, faltando apenas as do Pará que aguardam aprovação da redação final pelos proponentes.
- O presidente Gaspar informa que estão sendo efetuados os estudos pela comissão do SISALEPE/PE do PL de iniciativa popular sobre a “regulamentação dos quantitativos dos cargos comissionados, funções gratificadas e terceirizados, assim como, o preenchimento dos cargos das comissões de licitação, a fim de promover a moralização do serviço público” que consta da Carta de BH. Breve será apresentada uma minuta para avaliação e discussão em próxima reunião on-line, com vistas a futuros contatos para sua implementação.
Gaspar (SP) informa que a Ata da reunião do Conselho de Representantes já foi postada no site e solicita a quem tiver alguma correção que se pronuncie.
- O secretário-geral Rangel (RJ) solicita resposta aos e-mails que foram encaminhados aos companheiros que fizeram intervenções no pinga-fogo para que possam ser postados no site.
- O diretor de imprensa Nailor (MS) informa estar trabalhando há três meses com técnicos da MTE para obter a Carta Sindical do SISALMS/MS.
- Gaspar (SP) aborda a questão do Registro Sindical lembrando ser necessário que, pelo menos 5 (cinco) Sindicatos possuam a Carta Sindical para a instituição de Federações. Esclarece ter realizado consulta ao Sistema de Informações Sindicais do DIEESE e constam os seguintes registros de sindicatos regulares: SINDALESP/SP, SISALEPE/PE, SINFEEAL/RS, e SINDAL/MT, não constando ainda o SINDILEGIS/ES e outros que já possam estar devidamente registrados no MTE. Isabel informa que o SINDALESC/SC está aguardando o registro Sindical do MTE.
- O presidente Gaspar (SP) informa que continua acompanhando os projetos de interesse dos funcionários públicos em Brasília, inclusive a PEC 555/76 ( fim dacontribuição de inativos).
- Passa-se ao item 3 – XXV Encontro – São Luís, Estado do Maranhão – de 24 a 27 de novembro de 2010. Gaspar ratifica que irá disponibilizar os orçamentos recebidos de Joana para que todos possam estudar as propostas apresentadas pela rede hoteleira. Fala que recebeu sugestão sobre a possibilidade da realização da Sessão Solene de Abertura do Encontro na noite do dia 23 de novembro, seguida de um coquetel e assim podermos dispor de três dias inteiros para a discussão e votação dos temas, inclusive, se for o caso, da reforma estatutária. Solicita à Joana (MA) que verifique a possibilidade da utilização do auditório da ALEMA para o evento, de maneira que o assunto seja tratado na próxima reunião on-line, juntamente com os orçamentos da hospedagem. Isabel (SINDALESC) argumenta que a organização do evento deva ser prerrogativa da entidade local, contando com o apoio da FENALE. Gaspar esclarece que em caso de necessidade da ida de dirigente da Federação a São Luís, que a mesma não se restringe às acomodações em hotéis e sim a toda a infraestrutura do evento, objetivando a parceria necessária para atender aos interesses mútuos dos delegados participantes, inclusive já tendo sido enviadas todas as informações básicas de organização para o SINDSALEM/MA. Gaspar solicita que sejam apresentadas sugestões para a elaboração do Programa do XXV Encontro Nacional para avaliação na próxima reunião, esclarecendo que já existem os seguintes temas apontados: Previdência - proposto por Iclenor e Marlúcio; Reforma Estatutária proposta da Diretoria, dependendo ainda da orientação do advogado; e, nesta reunião, Avaliação da Execução do Planejamento Estratégico aprovado no XXIII Encontro em Vitória/ES, pelo companheiro Josias Ramos.
- Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente informa que a próxima reunião será convocada oportunamente. Encerra-se a reunião às 18 horas.
GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente
JOSÉ EDUARDO RANGEL
Secretário Geral
Secretário Geral
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