Na última Terça Feira, 21 de julho de 2010, membros da Coordenação da Frente Nacional em Defesa da PEC 555 em São Paulo, reuniram-se com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, com o objetivo de apresentar congratulações e agradecimentos pelo seu inestimável empenho em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.
O trabalho do Deputado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a PEC 555, foi de fundamental importância e decisivo para a expressiva vitória dos aposentados e pensionistas, em razão da aprovação do parecer final do relatório, incluindo o Voto em Separado do Dep. Arnaldo Faria de Sá.
Desta forma, o relatório final da Comissão Especial estabelece que a partir dos 61 anos o aposentado terá uma redução de 20% ao ano na sua contribuição, e a partir de 65 anos estará isento da contribuição previdenciária.
Reiteramos nossos cumprimentos ao Dep. Arnaldo Faria de Sá, que inicialmente apresentou requerimento para desarquivar a PEC e para a instalação da comissão especial. É relevante destacar que a aprovação da matéria na comissão de mérito foi uma importante vitória, pois desse modo a proposta não poderá ser arquivada em razão do fim da legislatura. Agora a sociedade precisa continuar atenta e mobilizada para garantir que a PEC seja colocada em pauta e aprovada em plenário.
Em breve estaremos realizando um evento público em homenagem ao Dep. Arnaldo Faria de Sá. Contamos com a presença e participação de todos os colegas.
Principais alterações aprovadas
1) extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez,
2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade,
3) extinção gradual, a razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos, e
4) determina a imediata vigência dos itens de 1 a 3, para todos os aposentados e pensionistas dos três níveis de governo - União, estados e municípios - e nos Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e órgãos da Administração Pública.
Nove deputados votaram a favor do relatório do Dep. Arnaldo Faria de Sá. Votaram a favor do relatório os deputados Marçal Filho (PMDB/MS), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Gerson Peres (PP/PA), Iran Barbosa (PT/SE), João Campos (PSDB/GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), João Dado (PDT/SP), Júlio Delgado (PSB/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ). Nossos aplausos !!!!!
Integrantes da Coordenação que estiveram com o Deputado:
Luiz Fuchs (SINDIFISCO)
Paulo Lino Gonçalves (SINAL)
Flavio Giannini (FASP-SINDAFSP)
Iclea Camargo Lima (Del. Sindical SP)
Gaspar Bissolotti Neto (FENALE/ASPAL)
José Carlos Sanches (SINTRAJUD)
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