COMUNICADO

PEC 555/2006: APAFISP mantém contato com relator e presidente

Apesar de ter sido cancelada a reunião de ontem (30/6) da Comissão Especial que analisa a PEC 555/2006, a APAFISP aproveitou a ida de seus conselheiros – Ariovaldo Cirelo (presidente), José Américo Pimenta (vice-presidente Executivo), Margarida Lopes de Araújo (VP de Assuntos Jurídicos) e Rosana Marques Paulon (VP de Finanças) - a Brasília para manter contato com o relator, deputado Luiz Alberto (PT/BA), e com o presidente da CE, deputado Marçal Filho (PMDB/MS).
Luiz Alberto informou que seu relatório já está pronto para apresentação, leitura e votação e que, a exemplo das entidades que compareceram à Câmara, também ficou frustrado com a falta de quórum para a realização da reunião.
Em relação ao relatório que vai apresentar, Luiz Alberto adiantou que pretende sugerir um escalonamento da suspensão da contribuição. No entanto, não especificou como isso funcionaria. Entretanto, de acordo com o que já disse anteriormente, o relator deverá propor uma escala de redução da contribuição, a partir dos 60 anos de idade, até sua extinção, aos 70 anos.
Questionado se esse escalonamento não feriria os princípios básicos do artigo 1º, da PEC 555/2006, o relatou informou que poderia ser feito um acordo, já que o Governo é contra a proposta, mas entende que tem que atender de alguma forma todo o esforço das categorias do serviço público nessa luta.
A APAFISP perguntou, ainda, se a reunião da CE agendada para o dia 7 de julho não corre o risco de também ser cancelada. Luiz Alberto lembrou que na próxima semana entra na pauta a discussão do pré-sal. “Como a questão é de grande interesse para o governo, muitos parlamentares devem estar presentes no Congresso. Com isso, poderemos ter o quorum necessário para a votação da PEC 555”, disse.
Os conselheiros da APAFISP também se reuniram com o deputado Marçal Filho, que atribuiu a falta de quorum aos festejos juninos nos Estados e às convenções dos partidos. “Precisaríamos de no mínimo dez deputados, mas não conseguimos”, justificou. O presidente da Comissão Especial diisse ainda que muitos deputados estão interessados na aprovação da PEC 555/2006, por se tratar de um assunto muito relevante para os aposentados e os pensionistas.
Marçal acredita que não haverá problemas em votar a proposta na semana que vem. Segundo ele, o importante é conseguir aprovar o relatório na Comissão para que avance sem ações protelatórias. “Caso haja alguma emenda, elas poderão ser feitas em Plenário”, explicou. “Não adianta querer tudo. Temos que fazer o possível nesse momento. Esse é o consenso que busco levar a todos”.
A APAFISP encaminhará ofício a todos os parlamentares para demonstrar seu descontentamento com a não realização da reunião de 30 de junho, na qual o relator havia se comprometido a apresentar seu parecer. Também conclamará os deputados que compõem a Comissão a comparecerem na reunião marcada para 7 de julho, de forma que seja possível a apreciação da matéria para que não ocorra nova frustração dos servidores públicos. Como integrante da Frente São Paulo pela PEC 555, a APAFISP solicitará que as demais entidades participantes também enviem mensagem nesse sentido.

Saudações
Ariovaldo Cirelo
Presidente