Medidas impopulares na Câmara

Qui, 06 de Janeiro de 2011 12:06
Blog da Paola


Blog da Paola - Mais 185 servidores comissionados da Câmara Legislativa foram exonerados nesta quinta-feira (6). Ao todo, desde segunda-feira (3), 477 comissionados deixaram a Casa. As medidas são uma forma da Mesa Diretora tentar reenquadrar o Legislativo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e preparar o terreno também para a reforma administrativa que deve ser feita na Câmara até abril deste ano.

O presidente da Casa, deputado Patrício (PT), tomou outras medidas duras. Uma delas foi proibir o reaproveitamento dos servidores comissionados. Ou seja, um deputado novo não poderá aproveitar em sua equipe um comissionado que trabalhava para algum dos distritais que deixaram a Casa - a prática, comum em inícios de legislaturas, estava ajudando os novos parlamentares que não podem contratar funcionários por conta da LRF a montar equipes com servidores já nomeados na Casa. Ao mesmo tempo, mantinha no emprego vários dos comissionados à espera de exoneração.

A determinação desagradou boa parte dos deputados que já estavam com lista de servidores para serem aproveitados.

A outra ação impopular do presidente foi suspender, por tempo indeterminado, as gratificações a que servidores da Casa teriam direito, como a Gratificação de Permanência (GPE), correspondente a 30% do salário base. “Precisamos tomar essas providências para que a Casa volte a ficar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois, quando a situação estiver normalizada, retomamos às gratificações”, explicou Patrício. As medidas são semelhantes às tomadas pelo ex-presidente da Casa, Alírio Neto (PPS), em 2007, com o mesmo intuito de reenquadrar a Câmara na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi cancelada a reunião com os 24 parlamentares marcada para a tarde desta quinta-feira (6). O presidente preferiu remarcar o encontro para o dia 20 de janeiro, quando terá em mãos uma proposta concreta de reforma administrativa e também os primeiros resultados das medidas emergenciais para amenizar a crise de pessoal da Casa. O encontro será sob forma de café da manhã, na própria Câmara Legislativa.

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