CLDF - Sem desvios nem paliativos: reestruturação já!

Ter, 11 de Janeiro de 2011 12:45
Luciana Cardoso

Neste tumultuado início de legislatura, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vive um processo até então inédito: muitos cargos em comissão da estrutura administrativa passam a ser ocupados por servidores da carreira legislativa, em substituição aos servidores de livre provimento exonerados ao longo desta semana. O SINDICAL saúda a iniciativa da atual Mesa Diretora, e em particular do presidente Patrício, como um gesto positivo que aponta para a diminuição dos excessivos gastos e para a profissionalização da gestão administrativa da Casa.Vale salientar que com apenas 17 substituições dessa natureza a CLDF poderá economizar R$ 560 mil por ano. A nosso ver, no entanto, a medida parece apenas tentar contornar a questão pontual da impossibilidade de nomeação de assessores parlamentares nos gabinetes dos 14 novos deputados distritais eleitos em outubro passado, derivada de decisão judicial que coíbe gastos em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O SINDICAL defende que essa experiência seja aprofundada e consolidada por meio de uma ampla reestruturação administrativa, calcada nos princípios da economicidade, da transparência, da ética e do respeito ao serviço público, e com a necessária participação institucional dos servidores representados pelo Sindicato. Nossa proposta, votada em assembleia em 2006, vem sendo atualizada e entregue aos parlamentares desde aquela época. Acreditamos que represente a melhor alternativa para a CLDF, mais ainda, acreditamos que o modelo final da reestruturação tem que ser fruto do consenso entre parlamentares que hoje representam a sociedade brasiliense e os servidores, que detém o conhecimento técnico e a experiência necessários.Desde o dia 1º de janeiro, enviamos mensagem a todos os distritais, em particular aos membros da Mesa Diretora e ao presidente Patrício, sobre a necessidade de abertura do diálogo para que, juntos, possamos encontrar a melhor solução para a questão da reestruturação administrativa, que já não é mais uma questão de interesse apenas do Sindicato ou dos deputados distritais eleitos. Reestruturar a Câmara Legislativa, hoje, significa respeitar as normas constitucionais e legais, bem como atender aos interesses da população do Distrito Federal que, certamente, tem a expectativa de que a legislatura que se inicia possa, em atitudes concretas, refazer a imagem já tão desgastada do Poder Legislativo local.

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