Resumo da Reunião on-line da FENALE, realizada em 13 de Setembro de 2010

Início às 14,30 horas. Presidência de Gaspar Bissolotti Neto, Presidente, secretaria de José Eduardo Rangel, Secretário Geral. Presenças por ordem de ingresso na rede: Nelson Florisbal/AFIAL-SINFEEAL/RS, ex Presidente da Fenale; Emidio Barros Gonzaga, SINDALERJ/RJ, Conselho Fiscal; Maria dos Remédios, Brasília/DF, Lincoln Alves Miranda/SINDALEMG/MG, Diretor Regional Sudeste; Zilneide Lages/STPLAL/AL, Conselho Fiscal; José Carlos Gonçalves,/AFALESP/SP, Tesoureiro Geral, Joana de Jesus/SINDSALEM/MA, Diretora Regional Nordeste; Marconi Glauco/ SISALEPE/PE,; Isabel Cristina/SINDALESC/SC; João Moreira, ex-Presidente da Fenale e André/SISALEPE/PE e Leandro/SINDILEGIS-ES, Conselho Fiscal.

Aberto os trabalhos, Gaspar informa estar aguardando Joana ingressar na reunião para que seja iniciada a apreciação da pauta que tratará dos seguintes assuntos:

ENCONTRO REGIONAL (NORTE) NORDESTE : XXV ENCONTRO NACIONAL; REFORMA ESTATUTÁRIA; RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA FENALE; e CONFEDERAÇÃO.

Prosseguindo, parabeniza Lincoln pelo resultado das eleições do SINDALEMG/MG. Lincoln informa que a posse da nova Diretoria será realizada no próximo dia 15 de setembro às 10.00 horas. Gaspar informa que fará todo o possível para estar presente atendendo convite do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais - SINDALEMG.
Marconi recebe diversas manifestações de apreço e pronto restabelecimento para os companheiros do SISALEPE/PE, Josias e Maurício.
José Carlos lembra que a Tesouraria aguarda o pagamento de algumas mensalidades ainda não creditadas à FENALE.

Passa-se ao 1º item da pauta - ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORDESTE - Gaspar informa que tem tentado falar com Albele, mas que tem encontrado dificuldades de contato, embora tenha deixado diversos recados na caixa postal. Aproveita para informa que conseguiu fazer contato com Marlúcio/SINDSEL, do Amapá, que se prontificou a ajudar na organização do Encontro Regional Norte.
Joana informa que os preparativos tanto para o Encontro Regional quanto para o XXV Encontro Nacional estão bem encaminhados.


Passa-se ao 2º item da pauta: XXV ENCONTRO NACIONAL Dias 24 a 26 de Novembro de 2010, em São Luis, Estado do Maranhão. Gaspar Informa que todas as atividades dos dois primeiros dias acontecerão na Assembléia Legislativa, sendo que a programação do dia 26 será realizada no salão de reuniões do Hotel Brisamar, onde as delegações deverão estar hospedadas. Esclarece que no dia 23 de Novembro será realizado o Encontro Regional da Região Nordeste e que ainda está sendo tentada a realização do Encontro Regional da Região Norte.
A seguir submete à aprovação da programação a ser realizada no XXV Encontro Nacional, como segue: 1º Dia – 4ª feira – 24/11/10 – Abertura Solene no prédio da Assembléia Legislativa – Palestra Tema: Previdência – Ontem, Hoje...E amanhã?; Sub tema – Perspectivas da Previdência Social no Serviço Público (manhã e tarde) Pela manhã: Palestra sobre o Estágio Atual da Previdência; À tarde: Perspectivas Futuras – boas e ruins e Forma de Atuação da Federação e Entidades Associadas – 2º Dia – 5ª feira – 25/11/10 – Re-ratificação da Fundação da FENALE; Reforma Estatutária, Pinga-Fogo; 3º Dia – 6ª feira – 26/11/10 – Conselho de Representantes (Avaliação do Planejamento Estratégico, Carta de São Luis, Moções, Entrega de Certificados) Encerramento. Submetida à votação a programação é aprovada por unanimidade.

Leandro informa que recebeu a visita do Presidente da CUT Nacional - Central Única dos Trabalhadores junto com o Presidente da CUT do Estado do Espírito Santo, tendo havido o interesse de ambos em manter entendimentos com a FENALE.
Gaspar informa estar à disposição de todas as centrais sindicais e que é necessário agilizar os estudos sobre as Centrais, até em atendimento ao estabelecido no Planejamento Estratégico da atual gestão. Leandro se prontifica em agendar esse encontro.

Passa-se ao 3º item da pauta: Propostas de Emendas ao Estatuto da FENALE Isabel pergunta até quando poderá mandar propostas de emendas ao Estatuto. Rangel esclarece que quanto mais rápido as emendas forem encaminhadas melhor será, tendo em vista os trabalhos de sistematização das mesmas, as discussões e posterior envio à Comissão de Reforma para serem finalizadas em Novembro na Assembléia Geral.

Passa-se ao 4º item da pauta: Gaspar lembra que estamos numa corrida contra o tempo – RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA FENALE – Gaspar esclarece que é fundamental que os sindicatos que possuam registro sindical atualizado no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, convoquem as suas Assembléias Gerais para re-ratificar a fundação da FENALE.
Informa que fez um levantamento preliminar através do CNPJ dos sindicatos pelo site www.mte.gov.br, no CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e constatou que existem, pelo menos, 7 (sete) entidades em condições, faltando em algumas a atualização da Diretoria.
Isabel informa que o SINDALESC ainda não conseguiu o registro sindical do MTE. João Moreira, ex-Presidente da FENALE saúda a todos os presentes na reunião, desejando sucesso em todas as iniciativas.

Gaspar informa quais são os sindicatos que estão com o Registro Sindical regulares: SINDALESP/SP – diretoria com mandato até 31/12/2010; SINFEEAL/RS, - diretoria com mandato até 30/06/2008; SINPOL/PB – diretoria com mandato até 09/10/2010; SINDAL/MT – diretoria com mandato até 25/04/2008; SINDILEGIS/ES – diretoria com mandato até 27/03/2013; SINDSALEM/MA, diretoria com mandato até 19/07/2010; SISALEPE/PE – diretoria com mandato até 30/06/2006; e, SINDILEGIS/BR (que deverá se filiar à FENALE), diretoria com mandato até 31/03/2010.
Marconi informa que já foi marcada a realização da AGE do SISALEPE/PE, para o dia 15 de Outubro de 2010.

Gaspar informa que já foram mantidos entendimentos com o Dr. Hélio Gherardi sobre o texto dos Editais e que nos próximos dias, os sindicatos receberão o modelo para fazer as convocações dos sindicalizados para a AGE de re-ratificação de fundação da FENALE., lembrando que as referidas convocações deverão ser feitas com prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias antes da realização das Assembléias Gerais, publicadas no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação.
O mesmo procedimento deverá ser efetuado depois pela FENALE, quando será realizada a AGE de re-ratificação da fundação.
Atendendo solicitação de Isabel, Gaspar informa que os sindicatos que tiverem problemas para o registro no MTE, devem procurar o Dr. Hélio Gherardi, telefone (61) 8116-0005, informando ser da FENALE. Ele está fazendo o acompanhamento desses assuntos.

Passa-se ao 5º item da pauta: CONFEDERAÇÃO -
Rangel faz relato sobre os princípios das negociações havidas nos dias 31 de agosto e 01 de setembro em Brasília, entre as entidades FENALE, FENALEGIS, FENASTC e SINDILEGIS/BR, para a criação da Confederação. Em reuniões em que Gaspar e ele participaram, foram estabelecidas as bases de criação para a fundação da Confederação dos Servidores dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas do Brasil

Informa também, que nos dias 16 e 17 de setembro, em Campinas, Estado de São Paulo, durante a realização do Seminário organizado pelo FENALEGIS deverá ocorrer outra reunião preparatória para a Assembléia Geral, que, em princípio, está prevista para ocorrer no mês de dezembro, em Brasília, objetivando a fundação da Confederação.

Informa ainda, que na reunião do dia 01 de setembro p.p., em Brasília, foi proposta a composição de uma diretoria provisória que deverá proceder aos estudos estruturais e da minuta do Estatuto a ser submetida às entidades.

Naquela oportunidade, a FENALE indicou, de forma paritária, os seus representantes na diretoria provisória, sendo: Gaspar Bissolotti Neto, Presidente da FENALE para o Conselho Gestor; José Carlos Gonçalves, Tesoureiro Geral, para o cargo de Tesoureiro Geral da Diretoria Executiva e, José Eduardo Rangel, Secretário Geral, para o cargo de 1º Secretário da Diretoria Executiva; cabendo ainda à FENALE a indicação de membros titulares e suplentes para o Conselho Gestor, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Concluindo e apenas para informação da possível base de entidades, tanto sindicatos, quanto associações, a Confederação congregaria cerca de 280 a 350 mil funcionários, considerando todas as Câmaras Municipais do Brasil, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas estaduais.

Isabel manifesta surpresa com a criação da Confederação, ressaltando que anteriormente havia entendimentos contrários à participação da FENALE na criação de uma Confederação.

Gaspar esclarece que a criação não significa a fundação da Confederação, que ainda estão sendo elaborados estudos e que somente com a concordância das bases das 3 (três Federações e do Sindilegis/BR, que em decorrência das negociação se filiará à FENALE e ao FENASTC, é que haverá a concretização da existência da Confederação..

Gaspar informa que todos receberão cópias dos estudos e da minuta do Estatuto que está sendo elaborada.

Isabel argumenta que deveria ser elaborado estudo para a verificação da necessidade de mais uma Confederação, que o assunto merece debates antes de surgirem os documentos para a fundação da Confederação.

Gaspar esclarece que tem sido consultados diversos sindicatos e associações e de que muitos manifestaram-se favoráveis à criação da Confederação, complementando que, ainda não havia sido feita a consulta formal que deverá ocorrer em São Luís, por ocasião do XXV Encontro, enfatizando que, inclusive se houver a decisão favorável à participação da FENALE na fundação da Confederação, será proposta a inclusão de artigo com essa finalidade, a fim de serem evitadas despesas com a convocação de outra Assembleia Geral. E se a proposta for rejeitada, a decisão será comunicada às demais entidades.

José Carlos pondera, informando que, com ou sem a FENALE a Confederação pode vir a ser criada e que é bom ficarmos atentos para não passarmos à margem dessa discussão.

Emídio informa que está aguardando a regularização do SINDALERJ junto ao MTE e concorda com os argumentos de Gaspar.

Retomando a palavra, Gaspar comenta que a Diretoria tem trabalhado com absoluta transparência e todos os assuntos têm sido levados às reuniões e que todos os passos que foram dados foram comunicados, inclusive sobre a reunião de Brasília e relatos constantes das Atas Resumos encaminhadas à todos e que o assunto continua aberto para ser discutido.

Rangel reitera que antes que seja tomada a decisão final, seu entendimento é de que sejam analisadas todas as variáveis; que o que aconteceu até agora foi a participação da FENALE na criação de um organismo que é a célula da Confederação, ocorrendo que, se for criada e nós não estivermos participando, não estaremos perdendo nada, mas talvez deixemos de ganhar; que o importante é que estamos acompanhando as negociações para saber das conveniências: que é matéria que demanda estudos, reflexões e que é com esse propósito que chamamos todas as nossas instituições.

Zilneide manifesta-se favorável à criação da Confederação, argumentando que desde as antigas reuniões sabia que a Confederação seria criada, defendendo que a FENALE não deve ser coadjuvante nesse processo, por sua importância e representatividade.

Gaspar pondera que o que se pretende criar é uma entidade forte, com administração paritária, sem que nenhuma entidade seja superior à outra, unindo as forças das três esferas de governo e os Tribunais de Contas de todo o Brasil, mas que será respeitada a decisão das entidades filiadas.

Isabel solicita que a questão seja melhor estudada pela base da FENALE, para que se tenha uma decisão – de criar, apoiar e participar da Confederação, ou não.

Gaspar informa à Joana que o interesse é de que sejam realizados os Encontros Regionais do Norte e do Nordeste e que as entidades dessas regiões serão procuradas, que irá continuar tentando falar com Albele e que são necessários contatos com Rodonia, Acre, Roraima, Tocantins e Amazonas.

Retomando o assunto Confederação, Gaspar concorda com a proposta de Isabel, esclarecendo que a Confederação somente existirá se as entidades da FENALE quiserem. Entende que as discussões devem ser aprofundadas, aproveitando-se até as reuniões on-line.

Isabel questiona a possibilidade de debates, estudos e troca de conhecimentos em reuniões on-line.

Prosseguindo, Gaspar informa que o ingresso do SINDILEGIS/BR – Congresso Nacional e TCU, acelerou o processo por ser representante da esfera federal e ter a sua base em Brasília, o que facilita a representatividade, ressaltando que, nos dias 16 e 17 os estudos serão complementados e encaminhados à todas as entidades para manifestação, inclusive sobre a minuta do Estatuto que está sendo elaborada.

Prosseguindo, Gaspar pergunta se além de Isabel se tem mais alguém contrário ou com restrições aos acordos e estudos que estão sendo efetivados, objetivando a fundação da Confederação, lembrando que os acordos foram divulgados na última reunião on-line e constam dos Resumos enviados à todos. André esclarece que não há restrições, mas deve-se ter cuidados, no que é apoiado por Isabel.

Marconi manifesta o seu entendimento de que o assunto seja aprofundado e bem discutido antes da decisão final, no que é apoiado por André, sendo que este sugere que o assunto possa voltar à pauta numa próxima reunião on-line.

Gaspar esclarece que o assunto Confederação vem sendo discutido há pelo menos 3 (três) anos sem ter havido definição. Concorda que é matéria complexa e necessita de reflexão com informações e dados mais concretos: qual será a influência nas estruturas das entidades, quais serão os parâmetros e reitera que todos os estudos serão encaminhados à todos e que em São Luis serão discutidos todos os detalhes: que, provavelmente durante a AGE de re-ratificação da FENALE será o melhor momento para essa discussão, embora o assunto possa voltar a ser adiantado nas próximas reuniões on-line.

Gaspar informa que, atendendo convite do SINDALEMG/MG estará presente nas solenidades de posse da nova Diretoria. Informa ainda que amanhã, dia 14/09, estará juntamente com José Carlos, Tesoureiro-Geral, em evento em São Paulo, da Frente Nacional/SP pela PEC 555, organizado pelo MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, do qual a FENALE é filiada desde 1997, com despesas rateadas pelas entidades presentes.

Finalmente, reitera que nos dias 16 e 17 próximos, juntamente com Rangel e José Carlos, estará presente no Seminário do FENALEGIS, em Campinas, onde serão realizadas reuniões sobre a Confederação, oportunidade em que transmitirá as preocupações e os cuidados que algumas entidades manifestaram em relação à criação da Confederação.

Antes de encerrar os trabalhos, convoca reunião on-line para o dia 22/09, às 14.30 horas em comemoração ao 17º ANIVERSÁRIO DA FENALE, quando também se poderá voltar aos assuntos da pauta de hoje e em especial a questão da Confederação, sendo que já haverá novas informações em virtude da reunião em Campinas.

Solicita, afinal, que todos leiam documento postado no site da FENALE – http://www.fenal.org.br./noticias/index_noti.asp?idAssunto=673
Encerra-se a reunião às 18.22 horas.






José Eduardo Rangel Gaspar Bissolotti Neto
Secretário Geral Presidente






OBS: A integra da reunião está disponível no Chat da FENALE – www.fenal.org.br ou www.fenale.com.br