CENTRAIS E MTE INSTITUEM GT DO SERVIDOR PÚBLICO

As cinco principais centrais sindicais brasileiras e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituíram oficialmente o Grupo de Trabalho do Servidor Público (GT - Servidor Público). Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, na sede da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, em Brasília, representantes da Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, Nova Central e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MTE prepararam a portaria que institui o GT no âmbito do Ministério do Trabalho. O documento foi encaminhado para o ministro Carlos Lupi ainda na noite da terça-feira.

Durante a reunião, ficou acertado ainda que serão constituídas três câmaras setoriais, uma em cada esfera de poder, para coordenar a realização de cinco plenárias em todas as regiões do país. Cada Câmara contará com dois representantes de cada central, e com representação do legislativo, executivo, judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Um Projeto de Lei a respeito deve ser apresentado até o dia 25 de outubro.

Quanto à organização sindical no setor público, a titular da SRH, Zilmara de Alencar, sugeriu a criação de uma portaria do MTE específica sobre o setor público. A secretária de relações do trabalho questionou se o tratamento deveria ser feito por esfera, poder ou categoria. Segundo ela, o ideal seria discutir primeiro a questão do afastamento do dirigente sindical, para, só depois, debater a greve no setor público.

As centrais falaram da importância de não se pulverizar a organização sindical, utilizando apenas premissas fechadas como unicidade sindical, critério de representatividade, entre outros. Ficou claro, porém, que a unicidade é vista de maneiras diferentes por cada um, sendo complexa sua definição no setor público, do ponto de vista da categoria profissional.

SEMINÁRIO

Os sindicalistas discutiram ainda a necessidade de agilizar o Projeto, tendo em vista a mudança de governo no início de 2011. Por isso, será realizado um seminário entre os dias 8 e 10 de setembro, em São Paulo, na Força Sindical, na Rua Rocha Pombo, n° 94, Liberdade, onde devem ser firmadas as diretrizes a serem encaminhadas à Casa Civil.

O objetivo do Seminário é fechar a primeira proposta de funcionamento do GT, na qual a SRT deverá apresentar a situação atual da organização sindical do setor público: levantamento de decisões judiciais a respeito, levantamento do cadastro de entidades sindicais do setor público e levantamento de processos de registro sindical em andamento na SRT. O secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Sebastião Soares, apresentará levantamento das mesas de negociação nos estados e o diretor jurídico da entidade, Osmir Bertazoni, levará estudos que possui.

Definiu-se que no dia 8 de setembro, será ouvida a visão do Ministério Público do Trabalho, do Poder Judiciário e do Diap/Dieese. Serão convidados também a Chefeda Seção de Relações do Trabalho de São Paulo, AylzaGudin, o juiz Marcos Pava e o consultor jurídico do MTE, Jerônimo Jesus dos Santos. Diante disso, aceitou-se que sejam convidadas outras pessoas, para assistir as palestras. Também ficou previsto o envio de questionários para Ministros do TST, presidente da OAB, dentre outras personalidades importantes.

Programação:
·08 de setembro:
10h às 12h: apresentação do TEM
14h às 18h: fala dos convidados.
·09 de setembro:
Início das discussões sobre organização sindical.

FONTE: SECOM - CSPB