XXVI ENCONTRO DA FENALE

PRONUNCIAMENTO DE GASPAR BISSOLOTTI NETO, PRESIDENTE DA FENALE, NO XXVI ENCONTRO DA FENALE, EM 17 DE MAIO DE 2011, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA



Senhores Presidentes do SINDALESC, da AFALESC e da AFIPOLESC, e, ao cumprimentá-los, estamos também homenageando todos os dirigentes desta Casa, diretores da FENALE e dirigentes de entidades sindicais e associativas de todo o Brasil aqui presentes .

Senhoras e Senhores.

Esta é a terceira vez que a FENALE, desde sua fundação em 22 de setembro de 1993, realiza um evento nesta Casa. O primeiro deles foi em 1994, quando realizamos nosso IV Encontro e I Congresso e elegemos presidente o saudoso Edson Kusma, que reverencio mais uma vez.

Em 2005, sob a presidência de Francisco Raposo, realizamos o nosso 17º Encontro nesta Casa e agora aqui estamos mais uma vez, abrindo com esta solenidade o nosso 26º Encontro, que terá prosseguimento a partir de amanhã no Costão do Santinho, como evento simultâneo à XV Conferência da UNALE.

Queremos aproveitar este momento solene para anunciar a participação de um número expressivo de Entidades, representando todas as regiões do País, e agradecer portanto, a presença das delegações do Acre, de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Espírito Santo, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina (nossos anfitriões, que nos recebem tão bem como sempre receberam), de São Paulo (ao qual tenho o orgulho de pertencer) e de Sergipe.

Neste Encontro o tema central será a Terceirização e amanhã, já utilizando as dependências do Costão do Santinho, teremos um curso de capacitação discutindo justamente “Capacitação X Terceirização no Serviço Público”, assunto atualíssimo e que nos preocupa muito em virtude do excesso de terceirização que grassa pelo País afora, desmontando muitas vezes toda a estrutura do serviço público de qualidade.

Qualidade essa que encontramos nesta Casa de Leis, onde há funcionários preparados e altamente capacitados para o exercício da função, dando respaldo aos senhores parlamentares em suas atividades em defesa dos anseios da comunidade catarintense.

E mais uma vez teremos a oportunidade de manifestar nosso veemente repúdio ao PLP 549/2009, que tramita no congresso Nacional e pretende modificar a lei de responsabilidade fiscal, mais uma vez prejudicando os servidores públicos, congelando salários e fazendo com que a máquina administrativa fique emperrada até 2019.

Estaremos ainda defendendo a PEC 555, que propugna o fim da cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados e a 270, que determina a integralidade dos salários e a paridade entre ativos e inativos para os aposentados por invalidez.

E todos por fim devemos elaborar nossa Carta de Florianópolis, que deverá ser distribuída a todos os participantes da Conferência da UNALE, deixando assim registrada a nossa mensagem em defesa do serviço público de qualidade e dos servidores públicos.

Temos certeza que realizaremos um grande e produtivo Encontro e contamos com a participação e colaboração de todos.

Muito obrigado.