Curso de Formação foi a tônica do segundo dia do XXVI Encontro da Fenale

19/05/2011

O XXVI Encontro da Fenale - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, teve continuidade na quarta-feira, dia 18, quando os delegados sindicais e de associações que integram a Federação participaram do curso de formação com o tema: Capacitação X Terceirização no Setor Público.

A primeira atividade foi coordenada por Joseane Aparecida Côrrea, advogada, auditora de controle externo do TCE/SC, professora universitária, atuando no Instituto de Contas desde Tribunal. Joseane falou sobre sua experiência no Instituto cuja finalidade é preparar os servidores em programas de gestão e aperfeiçoamento do órgão. A palestrante entende que a capacitação dos servidores é o maior desafio a ser enfrentado nos órgãos públicos e que no Brasil as discussões têm avançado desde a década de 90.

A auditora defende que a capacitação dos servidores públicos deve ser necessária porque este profissional presta um serviço essencial à sociedade, mas alerta que a capacitação não pode ser visualizada pelas universidades e empresas privadas como um instrumento de lucro rápido e fácil. “O servidor que passa por um curso de capacitação deve ser acompanhado na sua vida profissional.”

O deputado estadual, Sargento Amauri Soares (PDT), foi o segundo palestrante e abordou questionamentos referentes à terceirização no serviço público. O parlamentar é praça da Policia Militar de SC (PMSC) e tem formação acadêmica em Ciências Sociais pela Universidade Federal de SC (UFSC), destacando que no período acadêmico teve participação ativa no movimento estudantil.

Ao fazer uma reflexão sobre as políticas relacionadas ao modelo de terceirização no serviço público, o deputado busca analisar os modelos de formação econômica e política da sociedade mundial e brasileira, tendo como foco as tendências intelectuais que surgiram no Brasil a partir das políticas neoliberais e de desmonte do Estado.

Para o deputado, o servidor público deve atender as demandas sociais e para que isso aconteça o governo precisa investir em formação permanente sendo imprescindível a realização de concursos públicos que possam revitalizar o quadro de servidores. “Como isso não vem ocorrendo, não existe uma nova geração de servidores públicos em Santa Catarina”, destacou.
A respeito da terceirização, Soares comentou que neste modelo o trabalhador está sujeito a uma forma de contrato desumano que não permite e ele o direito de estabilidade. Dessa forma, mesmo que o terceirizado trabalhe e seja motivado, estará sempre sujeito as regras do jogo político.

A falta de renovação nos quadros de trabalhadores do serviço público foi um ponto interessante levantado pelo parlamentar, uma vez que as demandas de aposentadorias têm sido muito mais elevadas do que o número de contratações em vários órgãos da administração pública, por isso ressalta que “o poder político é a expressão da realidade econômica de uma sociedade.”
A última atividade do dia foi o pinga-fogo, momento em que os dirigentes sindicais e de associações fazem a apresentação de suas lutas, experiências e conquistas realizadas nos Poderes Legislativos de todo o País.

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